Educação

Cortes nas Estaduais Paulistas

É o maior corte de verbas na USP, UNESP e UNICAMP em 7 anos, mas os estudantes e trabalhadores resistem!

Os dados são alarmantes. Com menor repasse de verbas do governo do Estado de São Paulo desde 2009, a tônica nas universidades estaduais paulistas é de corte de despesas. Os estudantes e trabalhadores iniciam grande luta por todo o Estado.

sexta-feira 20 de maio de 2016| Edição do dia

Juntas, as três universidades estaduais paulistas receberam do governo estadual R$ 2,89 bilhões entre janeiro e abril, menor repasse desde 2009 para o período, quando as instituições haviam recebido R$ 2,77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. A principal explicação do Cruesp é a crise econômica. Segundo o governo estamos diante maior queda da receita do estado em 13 anos¹.

A principal fonte de recursos das três universidades é o repasse da cota de 9,57% do valor arrecadado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado, imposto que teve queda de arrecadação. Segundo o Cruesp houve uma queda de 9% no repasse às universidades, R$ 286 milhões a menos do que no mesmo período de 2015. Segundo relatam os Reitores, todo o repasse do ICMS já está comprometido com salários dos servidores, e as três estaduais têm utilizado suas reservas bancárias (poupanças).

Na USP estão suspensas contratações de servidores desde 2014, e foi aberto um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV). Na Unicamp os cortes de despesas são explicados pela Reitoria por um corte de R$40 milhões. A Reitoria da Unesp divulgou um contingenciamento de R$ 32,6 milhões nos programas de desenvolvimento institucional e reformas previstas em obras para novos cursos, e que estão "preservando as atividades essenciais da universidade". Há cortes, contudo, em todas as áreas. Há de se perguntar se os “supersalários” são considerados atividades essenciais para a reitoria.

Histórico de cortes: a precarização não é de agora, é deliberada pelo governo do Estado de São Paulo há décadas!

Em nota ao jornal O Estado de São Paulo o governo estadual afirmou que mantém "as três melhores universidades públicas do Brasil" e "cumpre a lei" com o repasse estipulado. Contudo, a verdade é que Alckmin pretendia modificar a lei para que fosse menor o repasse de verbas para as estaduais. Ano passado o governador pretendia transformar o piso de 9,57% do ICMS de repasse em teto, podendo repassar o quanto lhe conviesse a cada ano. Exatamente há um ano o governador teve que retroceder na alteração da lei com receio do avanço mobilização dos professores, servidores e estudantes das três universidades, que na ocasião poderia se somar à greve de professores da rede estadual de ensino básico.

Apesar da não alteração da lei, contudo, na prática o que vemos são cortes profundos ano a ano, pois as universidades não param de expandir, e percentual de repasse de verbas continua exatamente a mesma em décadas. Este histórico revela que a dificuldade com o orçamento não pode ser colocada apenas na conta da crise, como o governo tenta fazer, uma vez que a história da política de cortes se confunde com a história do governo do PSDB no Estado de São Paulo.

Por exemplo, como divulgamos aqui, “Entre 1995 e 2012, segundo os dados dos Anuários Estatísticas da USP, o número de cursos na graduação aumentou em 88,6% e em pós-graduação em 34,6%. Nesse mesmo período, o número de alunos de graduação aumentou em 77,6% enquanto alunos de pós-graduação cresceram por 102,3%. O número de docentes aumentou somente em 15,9% e os funcionários em 11,5%! A USP também adicionou três novos campi.”.

Como havíamos já também reportado no Esquerda Diário aqui, “Na Unesp de 1995 a 2014 houve um aumento de 92,5% de cursos de graduação, de 103% do número de alunos matriculados nas graduações da instituição. No mesmo período houve elevação 85,6% dos cursos de pós-graduação, cresceu em 176% o número de alunos matriculados na pós-graduação. No entanto, o número de professores cresceu apenas 10,9% no período, e o número de servidores técnico-administrativos não apenas não cresceu como foi reduzido em 10,7% (!!) no período”.

O raciocínio é mais do que lógico. Com aumento de cursos e vagas, deveria haver aumento de verba. Estes dados revelam que a “dificuldade” orçamentária já é programada e deliberada, apesar do argumento da crise que agora é utilizado. O governo do Estado e as Reitorias optaram por manter sobrecarga de trabalho sobre docentes e trabalhadores, que em alguns casos estão fazendo o trabalho quadruplicado, precarizando como consequência o ensino, a pesquisa e a extensão nas três estaduais paulistas.

Já vimos diversas vezes o filme da cartilha neoliberal que precariza os serviços públicos para comprovar ineficácia na gestão pública, abrindo o caminho para a privatização. Aos poucos vemos esta lógica nas estaduais, como com as terceirizações de serviços. Vem também sendo abertos cursos pagos nas universidade públicas.

Há enorme cortina de fumaça pairando sobre o orçamento das estaduais. Não há a menor transparência sobre as contas. O Tribunal de Contas do Estado já reprovou diversas vezes as contas das estaduais. Ano passado veio à tona o “escândalo” dos supersalários. Desrespeitando o teto salarial para servidores previsto em lei, há altos funcionários e professores ganhando um salário de até R$60.000 reais. Só na Unesp são 1148 servidores ganhando acima do teto, na USP e Unicamp os salários também são enormes. Os cortes sob o argumento da crise, em geral, são seletivos, e atacam políticas de permanência estudantil, reajuste salarial aos funcionários, e verbas para cursos com menor apelo mercadológico ou de menor interesse do setor privado, como aqueles que formam professores, o que termina por precarizar ainda mais a educação básica, por consequência. É necessário uma abertura imediata das contas das universidades com clareza!

Trabalhadores e estudantes entram em luta nas estaduais paulistas sinalizando que não vão aceitar os cortes, e não vão pagar pela crise!

Nas três estaduais paulistas está começando uma grande luta para barrar a precarização, por permanência estudantil, contratação de professores e funcionários, contra a precarização do trabalho. Na USP os funcionários estão em greve, além dos estudantes da Letras, Pedagogia, Farmácia, Bioquímica, Biologia, Geografia, História, Enfermagem, da FAU, da ECA (Música, Jornalismo, Editoração, Audiovisual e Educom), o campus de São Carlos, além de ocupações de prédio de aulas, e diversas paralisações, como na Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Oceanografia. Na Unesp os estudantes de todos os cursos dos campi de Franca, Assis e Araraquara estão em greve, além de diversas paralisações, como as que ocorreram em nos campi de Marília, Ourinhos, São José do Rio Preto. Na Unicamp os funcionários estão em greve, bem como os estudantes do IFCH, do IE, da FE, do IA, do IEL, do CB, do PB, do IG, os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Farmacêuticas, greve deliberada pela Moradia Estudantil e pelo DCE, além de paralisações como no IB, na FEF, no IQ, na FEAGRI. Nas três universidades há inúmeras assembleias marcadas com indicativo de greve, portanto, a luta só tende a crescer.

Neste momento em que na esfera federal acaba de assumir o governo golpista de Temer, que busca criar uma unidade burguesa para efetivar políticas impopulares de “cortes de gastos”, diversos ataques aos trabalhadores já estão anunciados, como flexibilização dos direitos trabalhistas, cortes de verbas para educação e saúde, privatizações, além da situação da economia em que os patrões com cobertura dos governos empurram demissões em massa, corrosão dos salários pela inflação e todo tipo de precarização do trabalho. Os cortes nas estaduais paulistas de outra forma também são sentidos pelo conjunto da classe trabalhadora. Querem que paguemos pela crise, e a resposta deve ser um grande movimento unificado contra os ajustes!

A juventude vem mostrando o caminho, como nas ocupações das Etecs e escolas públicas estaduais no Estado de São Paulo, e em diversos outros estados. A luta deve se unificar para derrotar Alckmin, contra o governo golpista de Temer, e que os patrões paguem pela crise. Para acabar com as regalias dos políticos e altos funcionários (como os Reitores dos supersalários) tendo como saída uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, instituindo que todo político e alto cargo ganhe igual a uma professora, com mandatos revogáveis pelo próprio povo, que os políticos sejam julgados por júri popular, juízes devam ser eleitos, por uma escala móvel de salários.

1 Dados da Agência Estado




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