É derrubada liminar que impedia aumento de impostos nos combustíveis

sexta-feira 4 de agosto| Edição do dia

Desembargador suspende Liminar que proibia aumento de combustíveis, decisão faz valer decreto de Temer assinado em 20 de julho.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na figura do desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu a liminar que impedia o aumento de impostos sobre o comércio de combustíveis. A liminar estava valendo desde o dia 3.

O grande imbróglio judicial envolvendo o aumento do alíquota já dura semanas. A discussão em diferentes instancias e tribunais gira em torno da legalidade ou não do presidente golpista Michel Temer aumentar impostos através de decreto, a revogação veio com a justificativa de que "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

O aumento que havia sido revogado, segundo o desembargador "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais".

Com o aumento de impostos sobre os combustíveis, supermercados em São Paulo faziam as contas de alta nos preços de pelo menos 5% nos preços. Afetando prioritariamente os preços de produtos perecíveis, como carnes, verduras, frutas e legumes, que necessitam de um deslocamento rápido e em pequenas quantidades.




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