O governador de São Paulo João Doria (PSDB) relatou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a vacinação contra a COVID-19 tenha início em 25 de janeiro no Estado. A afirmação foi feita a interlocutores e divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão. A vacina utilizada está sendo desenvolvida pela chinesa Sinovac e será produzida pelo Instituto Butantã.
quarta-feira 9 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images
Nesta segunda-feira, 7, o governador anunciou que serão imunizados primeiramente idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, totalizando 1,5 milhão de pessoas. Tendo em vista que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa liberar a utilização do imunizante, Doria cogita o auxílio do STF para garantir o cumprimento de prazos, mesmo sem a liberação pelo órgão.
A Anvisa precisaria registrar a vacina, o que só poderá ocorrer após a apresentação dos resultados de eficácia. O Instituto Butantã pretende divulgar os dados até o prazo de 15 de dezembro e então entrar com o pedido de registro no órgão.
Conforme apuração do Estadão, Doria pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF, onde então o governador deverá se basear na lei 13979, no qual, pela interpretação do próprio órgão proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.
A atitude de Doria está por dentro das disputas políticas que envolvem a vacina, no caso envolvendo uma disputa mais direta entre Doria e Bolsonaro visando as eleições presidenciais de 2022, no qual o atual governador paulista busca estar melhor localizado por meio da campanha de vacinação no Estado.
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Nesse sentido, Bolsonaro e Doria são dois lados complementares da tragédia capitalista que encabeçaram essas distintas facções da classe dominante nesse regime golpista. Não podemos cair na armadilha das disputas entre a extrema direita e os golpistas de toda figura. Devemos batalhar para que nossas vidas não estejam a serviço dessas disputas políticas e dos lucros dos monopólios que brigam pelos bilhões oferecidos pela vacina. Ela precisa ter produção estatal, sob controle e fiscalização das organizações de trabalhadores da saúde e científicas, e distribuição rápida e massiva para todos que queiram, assim como as demais medidas, equipamentos e condições de prevenção e tratamento contra a Covid-19, e que todo sistema de saúde seja centralizado sob controle dos trabalhadores, para que possa atender a população e não os lucros dos grandes empresários.
