Além do programa Leve Leite, compra de material escolar e uniforme, transporte de alunos e gratuidade no transporte também podem passar por cortes. O governo fala que direitos como esses geram "problemas orçamentários", contudo o programa Leve Leite tem previsão de gasto de R$ 340 milhões, enquanto os senadores buscam aumentar seus próprios salários que consumiria R$ 620 milhões. Trata-se assim de cortes na educação, enquanto os políticos mantém seus privilégios.
sexta-feira 13 de janeiro de 2017 | Edição do dia
Na área da educação, uma das primeiras medidas do prefeito João Doria será cortar gastos. O primeiro a sofrer redução deve ser o programa Leve Leite, que hoje atende os 900 mil estudantes da rede municipal da creche ao 9º ano. Os alunos recebem 2kg de leite a cada dois meses, crianças de até 1 ano recebem mensalmente.
O secretário municipal de educação, Alexandre Schneider, que também foi secretario na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), declarou que a compra de material escolar e uniforme, transporte de alunos e gratuidade no transporte também podem ser revistos. Segundo ele a gestão pretende rever gastos da Secretaria de Educação que não estejam diretamente vinculados ao ensino.
“Os recursos que vão para a escola terão prioridade”, declarou Schneider. “Todos os contratos e projetos estão sob revisão. Mas, se tiver que rever o leite, contratos de serviços terceirizados, se tiver que aprofundar essa revisão, por mais mérito que tenha, vamos rever” disse.
A desculpa da gestão municipal como tentativa de justificar os cortes é de que o orçamento sofreu redução devido à crise econômica e o congelamento das tarifas de ônibus em R$3,80, neste ano, reduzirá ainda mais o orçamento. Segundo Schneider, o gasto viário será ampliado em R$ 1 bilhão se a tarifa não passar por reajuste. Com isso, o secretário tenta utilizar a desculpa do orçamento reduzido para defender cortes na educação e retirada de direitos.
Orçamento
Para 2017, a previsão do orçamento municipal total para a pasta da educação é de R$ 10,9 bilhões. Material escolar e uniforme conta com uma previsão de gastos de R$ 140 milhões, o transporte escolar gratuito de R$ 260 milhões. Schneider afirmou que o programa de passe livre para estudantes, implementado pela gestão Haddad, deve consumir R$ 400 milhões do orçamento da pasta.
“Socialmente, é interessante garantir o acesso ao transporte gratuito. Mas, do ponto de vista da educação, cria um problema no orçamento”, declarou o secretario. O programa Leve Leite tem previsão de gasto de R$ 340 milhões em 2017. Fernando Haddad, no ano passado, reduziu temporariamente a quantidade do produto entregue às crianças.
O cinismo do secretário e do governo impressiona, na medida em que para eles há "problema orçamentário" para conceder alimento e transporte para estudantes, enquanto os vereadores de São Paulo, que já ganham salários altíssimos, além dos privilégios, buscam de todas as formas aumentar seus próprios salários, que se elevado seria necessários cerca de R$ 620 milhões para pagar os salários reajustados, o que em si já pagaria os direitos dos estudantes.
“Vamos ter cortes profundos em vários setores da prefeitura de São Paulo. O tema do Leve Leite está sendo estudado pelo secretario, não é uma decisão tomada” afirmou o prefeito.
As recentes declarações do Prefeito e do nomeado secretário de educação até agora sinalizaram que a prioridade da gestão será a contenção de gastos a partir da supressão de direitos sociais básicos.
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