Política

CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS EM SP

Doria "passa o cinza" no orçamento de saúde, educação, cultura e meio ambiente

O prefeito João Doria anunciou um contingenciamento de verbas no orçamento aprovado para 2017 que chega a mais de R$ 2,7 bilhões de reais somente nas áreas da saúde, educação e cultura, mostrando as reais prioridades de sua administração.

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

sexta-feira 3 de fevereiro| Edição do dia

Além de suas midiáticas aparições com fantasias de trabalhadores e de cadeirante, e de sua criminosa intervenção contra a arte de rua na cidade, Doria recentemente mostrou mais uma face da sua recém empossada gestão: um imenso ataque aos setores de serviços públicos mais importantes para a cidade.

O orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores na Lei Orçamentária foi duramente atacado pela gestão do PSDB: foram R$ 1,28 bilhão na educação (28,5% do total), R$ 1,38 bilhão na saúde (20,7% do total), R$ 197,4 milhões na cultura (43,5% do total) e R$ 79 milhões da gestão ambiental (44,5% do total, a mais afetada em termos proporcionais). Mas muitas outras áreas foram afetadas drasticamente, como saneamento, com um corte de R$ 45 milhões (25% do total). O gráfico abaixo, feito pelo jornal Estado de S. Paulo, ilustra um pouco mais dos efeitos da tesoura de Doria:

Os ataques são disfarçados pelo belo eufemismo de "contingenciamento" (ou, para usar a expressão do colunista José Simão, "tucanaram" os cortes). Isso significa que as verbas não foram ainda cortadas, estão "apenas" suspensas e, caso não se atinja a arrecadação necessária, aí sim estão cortadas.

É só uma questão de tempo até que Doria confirme que, efetivamente, está tirando dos serviços públicos essenciais para os trabalhadores e o povo pobre. Sem dúvida, prioridades do prefeito, como o pagamento da dívida pública que enche os bolsos de banqueiros e especuladores, ficam intocados. Para os vereadores, que em dezembro aumentaram seus salários em 26,3%, passando de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 (sem contar as verbas de gabinete), sem dúvida também está tudo bem. Os lucros dos capitalistas e os privilégios dos políticos que os servem seguem intocados.

Talvez Doria esteja querendo também cortar dessas pastas para poder comprar tinta cinza o suficiente para pintar toda a cidade, deixando-a "linda". Ou talvez seja para poder dar publicidade gratuita para empresas que prestam serviços que deveriam ser feitos pela prefeitura, se é que deveriam ser feitos como a destruição do patrimônio histórico, cultural e estético da cidade.

O fato é que a tática de precarizar para em seguida privatizar a preço de banana, dando nas mãos de seus "amigos empresários" a muito lucrativa gestão dos serviços públicos, é bastante velha, e muito querida por seu padrinho político, Geraldo Alckmin, que a aplica, por exemplo, no metrô. E uma coisa que Doria nunca escondeu é sua vontade de privatizar tudo que possa imaginar.

Em dezembro, Doria mentiu: disse que contingenciaria 25% da verba de todas as pastas de sua gestão, mas que não tocaria no orçamento da saúde e da educação. Agora, mostra que não tem problema algum em cortar drasticamente nessas áreas.

Se hoje a situação da saúde é absolutamente dramática, com falta até mesmo de medicamentos e materiais básicos em postos de saúde e hospitais, imagine com o corte de um quinto de sua verba. A educação municipal, que hoje ainda consegue manter uma qualidade melhor do que a estadual, com um corte de mais de um quarto pode rumar para a situação de calamidade que mais de vinte anos de PSDB à frente do governo estadual fizeram com as escolas, como denunciamos recorrentemente no Esquerda Diário.

Já a cultura, pode-se dizer que é quase uma formalidade a manutenção da pasta: o corte de quase metade da verba deixará dinheiro apenas para a manutenção de pessoal e custeio. Nada de investimentos. A destruição da cultura tem se revelado um grande sucesso entre os golpistas: Temer, depois de tentar acabar com o Ministério da Cultura e ser barrado pelas mobilizações, manteve uma pasta completamente esvaziada. A secretaria estadual da cultura de Alckmin sofre com seguidos cortes. Agora, Doria mostra que aprendeu bem a lição.

Cabe a nós, trabalhadores e jovens que seremos duramente afetados por essas medidas, mostrar que resistiremos. Como resistimos contra o apagamento de cinza da arte de rua, resistiremos também ao cinza de Doria sobre a saúde, educação, cultura, saneamento, meio ambiente e todas as áreas sociais.




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