DORIA QUER AVANÇAR NA PRIVATIZAÇÃO | Doria coloca cidade à venda e rifa direitos sociais básicos para a gestão privada

Para fechar a lista de 55 ativos municipais a serem concedidos, privatizados ou negociados via Parcerias Público-Privadas (PPPs), permissões, comodatos, permutas ou até mesmo arrendamento, o prefeito tucano João Doria incluiu serviços que já estão sob gestão privada na capital. E não são poucos os exemplos de serviços já privatizados na cidade: varrição de ruas, coleta e reciclagem de lixo, abrigos de ônibus, relógios públicos, transporte escolar e de passageiros com deficiência, compartilhamento de bicicletas e até serviços municipais básicos, como creches e hospitais geridos por entidades sociais, via convênio.

Segundo o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a Prefeitura estuda modificar os atuais modelos em vigência, o que justifica a inclusão deles na lista. O serviço de varrição e limpeza urbana, por exemplo, que hoje é realizado por duas concessionárias, pode virar uma PPP, aprofundando o projeto entreguista de Dória e seu partido PSDB.

Os convênios firmados com entidades sociais para manutenção de creches também devem ser alterados. Tanto o prefeito como o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, já declaram a intenção de transformar essas parceiras em organizações sociais (OS) e firmar com elas contratos de gestão, considerados por Doria mais adequados para o controle dos serviços prestados. Mais adequados só se for para gerar lucro para um pequeno grupo de empresários sem considerar as reais necessidades da população.

Contratos desse tipo são utilizados pela área médica, como quando um hospital ou unidade básica de saúde tem sua administração terceirizada.

Os hospitais administrados por OSs, com interesse principal voltado ao lucro, vêm atendendo uma demanda de pacientes cada vez menor. Segundo pacientes, nos últimos meses o centro médico Hospital Geral do Grajaú, na zona sul da capital, administrado pelo Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês, passou a restringir os atendimentos do pronto-socorro a casos graves. A regra faz com que alguns pacientes com quadros menos complexos sejam recusados na triagem e orientados a procurar uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA). Ou seja, hospitais geridos por OSs recebem dinheiro público para encaminhar pacientes a hospitais geridos sem administração terceirizada. E o prefeito Doria pretende levar para o ensino infantil de base essa política que já prejudica a população na área da saúde.

Hospitais, aliás, também figuram na lista que será transformada em um anexo do projeto de lei a ser apresentado à Câmara Municipal nas próximas semanas para a criação do Plano Municipal de Desestatização. Mas, apesar do informado no material produzido pela Prefeitura, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, afirma que eles não serão objeto de uma PPP. O que se pretende fazer, segundo ele, é continuar a política atual de contratar uma OS para gerir as unidades em funcionamento e com obras inacabadas, em Parelheiros, na zona sul, e Brasilândia, na zona norte.

Relógios públicos e abrigos de ônibus, classificados como mobiliário urbano, foram concedidos à iniciativa privada durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), em 2011. Doria quer ampliar esse leque, aprofundando o processo de privatização com a introdução de novos serviços sob administração privada, como a instalação de novos modelos de mobiliário, como banheiros públicos, fixos e móveis, e quiosques de flores. Os equipamentos serão viabilizados via exploração publicitária, após a realização de uma nova concessão. Não está claro, no entanto, o que a gestão Doria pretende modificar nos contratos antigos, que continuam válidos e rendendo cifras altíssimas à iniciativa privada.

A proposta para os novos modelos de transporte escolar e de transporte de pessoas com deficiência é transformar os motoristas que prestam esses serviços em taxistas ou funcionários de aplicativos, como Uber, usando carros comuns, de placa cinza. Com o argumento de que, assim, poderiam atender a um público maior. Sabemos que na prática a medida precariza as condições de trabalho e diminui a qualidade dos serviços prestados.

Entres os 55 ativos, há muitas novidades, como a intenção de terceirizar serviços de guincho, recapeamento de rua, drenagem urbana, reforma de calçadas, sinalização viária, e um sistema de compartilhamento de carros elétricos (que nem existe na cidade) e a nova Zona Azul. Além do projeto de privatização da cultura, que inclui bibliotecas, teatros, museus, o Ginásio do Ibirapuera (em parceria com o governo estadual, que gere o equipamento) e o Arquivo Público Municipal.

Ao todo, Doria sinaliza que pretende oferecer, via PPP, um total de 11 dos 55 serviços listados. Para isso, a intenção é adaptar os projetos à Lei 14.517/2007, que já prevê esse tipo de negócio na capital, para não ter que aprovar diversas legislações específicas na Câmara Municipal.

A gestão Doria também pretende se utilizar de outras normas já aprovadas pelos vereadores para acelerar seu plano privatizante, como as que permitem a concessão de terminais e de garagens de ônibus, a que libera a permissão de baixo dos viadutos a parceiros privados ou mesmo a que possibilita a cessão de um território inteiro a particulares, caso da região da Cracolândia, no Centro.

Dória é representante direto dos empresários e da patronal no país, sendo um dos prefeitos mais ricos no Brasil. E essa é a cara da política nas mãos dos empresários. Entrega-se serviços públicos para empresários lucrarem. Essa política para os empresários tem se aprofundado com Doria, mas é também a política que o PT implementava na gestão Haddad, ajudando os empresários de ônibus, entregando a educação infantil para organizações privadas, dentre outros. Assim toma forma o projeto de administração do prefeito "gestor" de São Paulo, fazendo cumprir suas promessas que devem colocar a venda a cidade. Garantindo melhores lucros para os empresários, em troca de rifar direitos sociais básicos, como saúde, transporte e educação.