Mundo Operário

PATRONAL GOLPISTA

Dono da Riachuelo apoia Temer pra lançar nova moda: fim da CLT

O liberal golpista Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, aquele que enriqueceu à custa da exploração de milhares de trabalhadoras da indústria têxtil, concedeu entrevista a rádio CBN dando sua opinião sobre o novo governo. Para o empresário bilionário “não é só uma mudança de governo, é uma virada de página”.

Julia Rodrigues

Estudante da EACH USP

segunda-feira 5 de setembro| Edição do dia

Flávio Rocha se mostrou bastante otimista com as sinalizações do governo (golpista) de Michel Temer, e deixou evidente o que será escrito a partir de agora nas novas páginas da política brasileira. Um dos principais pontos que interessa ao empresário é a reforma trabalhista, para “dar às partes, o empregador e o funcionário a autonomia para negociar”, ou seja, o que Rocha quer é “liberdade” para explorar mais e mais seus funcionários, o que o empresário faz extraordinariamente bem nas oficinas terceirizadas que produzem para sua marca.

No entanto, é evidente que em uma negociação a parte mais “frágil” e vulnerável sai prejudicada se não houver leis que regulamentem e punam práticas ‘comuns’ dos empregadores. Hoje mesmo com as leis, os direitos trabalhistas como o 13º, o FGTS, reajuste salarial e pagamento em dia, não são concretizados, sendo necessárias mobilizações e greves para a efetivação de tal lei.

A flexibilização das leis trabalhistas, sob o pretexto de “atualizar a CLT” que Temer quer passar no congresso, na prática significa que a garantia de determinados direitos não estariam assegurados pela legislação, assim teriam que ser negociados diretamente com o patrão. Em um período no qual aproximadamente 12 milhões de pessoas estão desempregadas no país, é mesmo muito conveniente para a patronal, empregadores, empresários, enfim para os ricos do país, demitirem em massa e contratarem trabalhadores vulneráveis que aceitarão trabalhar sob condições precárias e desumanas para fugir do desemprego. Podemos confiar que para os patrões importa, acima de tudo, manter condições boas e dignas de trabalho para os funcionários em detrimento da redução, praticamente insignificante, do lucro da empresa?

Ao firmar que “a legislação trabalhista ao invés de proteger o trabalhador, trás grandes malefícios ao trabalhador” e que “agora se trata de dar sinalizações corretas: um país calcado no binômio da prosperidade que é democracia e livre mercado. Essa é a sinalização que o mundo e os investidores locais estão esperando”, fica óbvio a qual público Flávio está se dirigindo e que o golpe institucional não foi apenas de Temer ou de partidos como PMDB E PSDB, mas também dos empresários e patrões contra os trabalhadores. Obviamente o herdeiro bilionário ignora que a leis trabalhistas são conquistas históricas de gerações e gerações de trabalhadores na tentativa de minimizar as consequências devastadoras do capitalismo em nossa sociedade. Na realidade, o capitalismo está calcado em dois binômios, a exploração e opressão de bilhões de pessoas, com ainda maior truculência sobre as mulheres, negras e negros e LGBTs, em prol do lucro e bonança de uma minoria como Flávio.

Para o empresário “o congresso não era tão ruim quanto se imagina”. Segundo ele a falta de um propósito que aglutinasse interesses em comum leva as pessoas a agirem com base em “interesses próprios e egoísticos”. Agora com o projeto dos golpistas de “redução dos gastos públicos, reforma da previdência, melhora do ambiente de negócios, desburocratização do ambiente de negócios e reforma trabalhista”, como assinala o empresário, se abre o proposito em comum que irá fazer a economia engrenar a tal da “prosperidade” neoliberal.

O documento “Uma ponte para o futuro” lançado pelo PMDB, sintetiza as propostas do governo (golpista) para a política brasileira dando evidências sobre como este implementará os ajustes fiscais em busca da estabilização econômica: às custas de fazer sofrer milhares de trabalhadores sem mexer do bolso do empresariado. Em outras palavras, quem paga pela crise são os trabalhadores.

Estes indícios liberais e reacionários deixam Flávio Rocha e outros empresários milionários especialmente entusiasmados com o projeto de governo desenhado pelo golpista PMDB. Rocha não escondeu isso ao afirmar que “estão ali [no Uma ponte para o futuro] consubstanciadas todas as ideias que são consensuais em ternos das pessoas que têm uma visão liberal e da importância do investimento dessa retomada”. Rocha contribuiu para deixar ainda mais evidente as intenções do governo golpista de fazer sangrar exaustivamente os trabalhadores do Brasil, e escancarou que as alianças e projetos políticos do governo golpista são com e para os empresários e patrões.

Cabe a nós, juventude e trabalhadores não permitir que essas propostas passem, desde já é preciso construir uma forte mobilização nas ruas, greves nas fábricas e locais de trabalho, para impedir o retrocesso dos direitos conquistados. As principais centrais sindicais do país, CUT e CTB, precisam romper com o imobilismo gerado pelas lideranças do PT e desde já organizar os trabalhadores para barrar os ajustes que estão por vir.

Por fim, volto a pergunta feita no início do texto: Podemos confiar que para os patrões importa, acima de tudo, manter condições boas e dignas de trabalho para os funcionários em detrimento da redução, praticamente insignificante, do lucro da empresa?

A resposta é fácil, porém não chega nem perto de ser simples. Não podemos depositar nenhum pingo de confiança em Temer ou nos empresários com quem/para quem ele governa. Vejamos o caso de Flávio Rocha, nordestino que herdou não apenas de uma empresa [Grupo Guararapes fundado em 1965 em Pernambuco] do pai e do tio, herdou também a prática da exploração e do trabalho escravo.

A Riachuelo perpetua a lógica de exploração de milhares de trabalhadores. Em dezembro de 2015 o Tribunal Superior do Trabalho determinou que o grupo Guararapes, proprietário da Riachuelo além de outras empresas como Midway Financeira, do Shopping Midway Mall e da Transportadora Casa Verde, deveria indenizar uma trabalhadora que contraiu doenças que a impossibilitaram de trabalhar devido às condições precárias na qual era submetida. Por hora a costureira era obrigada a colocar elásticos em 500 calças ou costurar 300 bolsos, evitava beber água para ir menos ao banheiro. A exigência com relação às metas de produção era a prioridade da empresa, e se atingia isso com base em abusos físicos e morais por parte do empregador.

Outra prática muito comum entre as empresas do ramo é a terceirização da produção. A Riachuelo contrata empresas que por sua vez contratam o serviço de pequenas oficinas principalmente no sertão do país, ou aqui em São Paulo como é o caso das oficinas de bolivianos super-explorados. Na terceirização, tanto do ramo têxtil como em empresas de limpeza, predomina jornadas excessivas e extenuantes, trabalho sem carteira assinada, pagamentos muito abaixo do salário mínimo e atrasos do pagamento. As trabalhadoras têm medo de denunciar e serem demitidas, elas se veem numa encruzilhada, aceitar as condições precárias ou ficarem na rua.

Se a exploração dos trabalhadores acontece mesmo com a vigência das leis trabalhistas asseguradas pela CLT, se o mínimo dos direitos não são assegurados aos trabalhadores, com uma reforma que dê ainda mais liberdade aos empregadores e empresários, não é possível crer, nem confiar minimamente que isso seja bom para os trabalhares e trabalhadoras de qualquer setor. A única certeza é de que o golpe é dos patrões, dos partidos tradicionais que defendem e governam para os ricos empresários, contra os trabalhadores e trabalhadoras. Se não quisermos a nova moda de trabalhar com as leis de dois séculos atrás, precisamos organizar a luta desde cada local de trabalho, exigir dos sindicatos que rompam com a paralisia e lutemos contra os ataques patronais e dos golpistas.

Leia mais sobre as propostas de reforma trabalhista nos artigos: Reforma da CLT vai ao Congresso em dezembro e A reforma que a patronal esperava: Temer promete rasgar a CLT e regulamentar a terceirização




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