A medida que se aproxima as eleições de 2022, o governo Bolsonaro precisa correr contra o tempo para aprovar sua agenda de reformas anti-operárias, pois sabe que o preço do Congresso subirá muito para votar favoravelmente esses ataques que não contam com a aprovação da maioria dos trabalhadores, como as privatizações e reformas, às portas das eleições. Paulo Guedes em uma entrevista para a Folha de São Paulo ensaiou uma manobra discursiva para essa contradição, fazer a chantagem de vincular a concessão de novos programas sociais à aprovação dos ataques.
segunda-feira 24 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro, como herdeiro do golpe institucional, sempre esteve imerso numa contradição: ter sido eleito, através de uma eleição marcada pela manipulação do judiciário, para aprovar uma agenda de reformas que não conta com o apoio popular. O efeito da pandemia, detonando as tendências de crise já presentes na economia global, tornou ainda mais insuportável para a classe trabalhadora brasileira a agenda de privatizações e retiradas de direitos por meio das reformas que promoveram o atual estado de miséria e desemprego. Nesse contexto, o governo tem esse dilema, como dar uma roupagem eleitoral para um programa antipopular de ataques a classe trabalhadora?
O presidente não quer tirar do pobre para dar ao paupérrimo. De acordo. Então, vamos devolver as estatais ao povo brasileiro. Cada estatal vendida dá ganho de capital para o povo. E se não vender? Pega um pedaço dos dividendos e coloca para eles. Cria um fundo de distribuição de riqueza, capitalismo popular. Isso está formulado e pronto.
Paulo Guedes em uma entrevista para a Folha de São Paulo ensaiou uma manobra discursiva para essa contradição, vincular a concessão de novos auxílios à aprovação dos ataques. O governo Bolsonaro usufruiu por um período do prestígio que o moderado auxílio emergencial conseguiu lhe oferecer fazendo demagogia com os setores informais, algo que o novo valor bastante reduzido não conseguiu reproduzir, e sabe que reeditar ainda que parcialmente esse programa será fundamental para alguma possibilidade de reeleição, por isso Guedes testa um novo balão de ensaio.
Uma chantagem deplorável, que busca capitalizar em cima da ameaça de fome e miséria enfrentada por milhões de famílias. Mas não é a primeira vez que o ultraliberal recorre a esse tipo de chantagem para angariar o apoio da sociedade a sua agenda nefasta. Guedes já havia testado esse expediente ao propor que o auxílio emergencial fosse distribuído como contrapartida a retirada de outros programas sociais, como o abono salarial, a farmácia popular, ou o 13º para aposentados. Uma proposta que tinha como intuito dividir a classe trabalhadora entre aqueles que mesmo diante da crise econômica, da pandemia, e da reforma trabalhista, conseguiram manter seu vínculo formal, e os direitos da CLT; contra o enorme contingente de desempregados e informais que viram no auxílio emergencial a única salvação.
A reformulação desse discurso de chantagem e divisão dos trabalhadores agora põe na mira as estatais, um ataque que se dará em combinação com a reforma administrativa. Guedes disse que “vamos devolver as estatais ao povo brasileiro. Cada estatal vendida dá ganho de capital para o povo”. Uma afirmação sem pé nem cabeça - que só perde para o esdrúxulo conceito de "capitalismo popular" - que não se sustenta na realidade. Nos últimos anos assistimos a venda a preço de banana de diversas estatais e ativos brasileiros, que via de regra foram entregues ao capital estrangeiro, para favorecer os lucros dos acionistas do mundo e para pagar a dívida pública em benefício também dos bolsos dos banqueiros. Sendo a mais recente expressão disso a privatização da Cedae, companhia de água e esgoto do RJ, conduzida pelo bolsonarista governador fluminense Claudio Castro.
Qual o benefício que o povo brasileiro obteve dessas privatizações? As privatizações só promoveram demissões e precarização dos serviços públicos, como assinala o tenebroso episódio dos mais de 20 dias de apagão no Amapá pelas falhas de uma companhia privada, ou o fechamento da fábrica de fertilizantes do Paraná, que em meio a pandemia poderia produzir oxigênio para evitar a crise de desabastecimento que levou a dezenas de mortes. Ao contrário do que Guedes quer convencer os trabalhadores através de sua chantagem foram as reformas e privatizações que promoveram o caos econômico em que o país se encontra, a reforma da previdência que atacou o direito a aposentadoria, a reforma trabalhista que promoveu a informalidade e a retirada de direitos, o teto de gastos que congelou o orçamento, tirando dinheiro da saúde e da educação, todas políticas que abriram caminho para degradação das condições de vida atuais.
Foi só eleger os presidentes da Câmara e do Senado que veio a aprovação de várias medidas —o Banco Central independente, novo marco fiscal, saneamento, gás natural, Correios, Eletrobras, Lei das Startups, Lei de Falências. Tudo começou a andar, está acelerando o ritmo de reformas.
Todos ataques levados a cabo com o consentimento e a cumplicidade de todo o regime político, desde o Congresso, do Judiciário, da mídia. Atores que estão em consonância com Guedes, e que no marco da persistência da pandemia com suas 450 mil mortes, querem pisar no acelerador das reformas e aprovar todo o possível antes que se imponha de vez o calendário eleitoral. "Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque", disse Guedes. Enquanto se digladiam no teatro montado da CPI da COVID, esses atores estão todos em acordo de seguir atacando as condições de vida da população, impondo privatizações e cortes no orçamento que impactam, por exemplo, as universidades federais que se veem em uma situação de ameaça de fechamento.
Contra a chantagem liberal, batalhar pela união da classe trabalhadora
Para combater o discurso de Guedes, que busca atacar as estatais e os servidores públicos, é fundamental batalhar pela aliança com a população. A greve dos metroviários em São Paulo contou com forte apoio popular, mesmo sem uma política do seu sindicato para que a luta emergisse como a defesa por um transporte de qualidade para todos, ainda mais necessário em meio a pandemia, ou para que toda a população fosse vacinada, demandas que eram parte da reivindicação da categoria. Bandeiras como essas que colocam a luta da categoria a serviço do conjunto da população são fundamentais para ganhar o apoio e unir os trabalhadores, combatendo o discurso de divisão, que opõe trabalhadores formais e informais, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
Batalhar por essa união implica também em batalhar contra a divisão que as próprias burocracias sindicais submetem os trabalhadores, separando as pautas econômicas das pautas políticas, como a CUT que convocou para o dia 26 uma manifestação simbólica em Brasília, para justificar sua ausência dos atos da juventude, dividindo forças com o dia 29 e enfraquecendo essas mobilizações. Nossa batalha precisa ser por unir a juventude e os diferentes setores da classe trabalhadora apostando na mobilização independente como o caminho para lutar contra Bolsonaro e Mourão, contra o Congresso e o Judiciário, todos esses atores que estão alinhados para descontar a crise nos trabalhadores, fazendo emergir uma alternativa dos trabalhadores através de uma Assembleia constituinte libre e soberana, que defenda o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo, que coloque as estatais sob gestão operária e controle popular, defenda o não pagamento da dívida pública e os direitos democráticos das mulheres, negros, LGBTs e todos os oprimidos.
