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Disputa política entre Guedes e Maia atrasa o recebimento dos R$ 600 para informais

O ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em disputa de versões, travam a implementação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados.

quinta-feira 2 de abril| Edição do dia

Imagem: Jorge William/Agência O Globo
Enquanto Guedes cobra a Câmara afirmando que a efetivação dos auxílios dependia da aprovação de uma PEC pelo Legislativo, por sua vez Maia critica a demora do presidente Jair Bolsonaro para sancionar o projeto e acusa o governo de mentir na ação que solicitou junto ao STF.

A disputa entre Guedes e Maia só atrasa o recebimento do auxílio pra famílias que precisam. Quem tem fome tem pressa e essa disputa palaciana a essa altura, ameaça o orçamento das famílias por ainda mais tempo.

Guedes afirmou que o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Legislativo de uma emenda constitucional do chamado “orçamento de guerra”. O ministro disse também que “tem um problema técnico de liberação de fontes. E aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Do ponto de vista técnico, está tudo pronto na Economia. Agora é um trâmite político e jurídico”.

Maia articula na Câmara a aprovação do “orçamento de guerra”, que se trata basicamente de separar o Orçamento fiscal do Orçamento da crise, para que durante a vigência da calamidade pública, o texto permita que o governo não cumpra a regra de ouro, norma que impede endividamento para pagar despesas correntes.

Em dado momento, o ministro da economia afirmou que a equipe econômica estava com um problema técnico de fontes, e que se Maia aprovasse a PEC emergencial que regularizasse o problema, o dinheiro sairia em 24 horas. Logo em seguida, o ministro se corrigiu e disse que era impossível dizer que os pagamentos sairiam em 24 horas após a aprovação da PEC, pois há prazos determinados para repasses de benefícios.

Maia criticou o governo dizendo que “Se é apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos”. Mais tarde, diante da críticas de Guedes, o presidente da Câmara foi mais duro e acusou o governo de mentir, “Eu acho importante porque, se o ministro Paulo Guedes falou hoje, se ele estiver certo hoje, o governo mentiu na ação que impetrou no Supremo Tribunal Federal com o ministro Alexandre de Moraes”, se referindo a decisão liminar do ministro, que deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à criação e expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19.

Bolsonaro, na entrada do Palácio da Alvorada, onde parou para cumprimentar eleitores, disse no final da tarde que ainda não havia assinado a medida porque vetos ainda estavam em análise pela equipe econômica, “nós estamos correndo atrás, porque os vetos precisam ser justificados. Não é só botar um xis ou não, tem de ser justificado. Se liberar, assino hoje mesmo”, disse.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da economia afirmou que “Se fosse dinheiro nosso, botava a mão no bolso e soltava em 30 minutos. O problema é que são recursos públicos. Isso mais tarde é pedalada fiscal, é impeachment, não foi autorizado dessa forma, tinha licença do Supremo, mas foi decisão monocrática. Então precisamos do apoio do Congresso”, explicando a razão das disputas com Maia.

Tanto Maia quanto Guedes demonstram com essa disputa absolutamente desnecessária que não estão preocupados com a vida dos trabalhadores e do povo pobre. A pequena quantia de R$ 600 reais já não é o suficiente para as famílias terem o mínimo e se esse valor atrasa, o caminho é o desespero de quem não sabe como se alimentará no próximo mês.

Após passar por diversos vexames negacionistas que colocam a vida das pessoas em risco, Bolsonaro sinalizou um recuo. Na manhã seguinte após mudança no discurso em relação à pandemia do coronavírus, abaixando o tom de enfrentamento ao Congresso e governadores, o presidente Jair Bolsonaro voltou a enfrentar governadores e prefeitos no Twitter, criticando medidas restritivas para comércio e circulação de pessoas. Horas depois, o presidente apagou as postagens, sinalizando a pressão para uma política de unidade nacional.

A linha dos governadores e do congresso também não é nenhuma alternativa para o país. Aprofundar o isolamento individual sem que hajam testes massivos para amplas parcelas da população é como navegar sem um GPS. Ou seja, temos essa tecnologia e o estado poderia girar todas as suas forças para realizar uma quarentena que seja racional, mas prefere seguir o método que ignora a tecnologia de colocar a todos em quarentena.

O dado de que 80% dos infectados pelo coronavírus confirma a necessidade de testar não só os que apresentam sintomas. Dessa forma, é possível obter uma capacidade superior de planejamento para todo o resto da economia que deve girar todos os esforços para que hajam leitos, mascaras e respiradores para os infectados. As fábricas e toda a capacidade produtiva do país precisam alterar sua produção para garantir a demanda, sob controle dos próprios trabalhadores.




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