Política

STF E PGR

Disputa de autoritarismo: Moraes indefere o indeferimento de Dodge

As brigas entre os superpoderes da toga chegam a criar episódios ridículos e até de difícil entendimento para os menos versados na arte de decidir. Alexandre de Moraes, ministro do STF, indeferiu o arquivamento do inquérito, que havia sido decidido hoje pela Procuradora-Geral da União, Raquel Dodge. O inquérito do STF, que havia sido arquivado pela procuradora, foi responsável pela censura de dois sites pró-Lava Jato nesta segunda-feira (15).

terça-feira 16 de abril| Edição do dia

“Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro.

Como havíamos divulgado, após censura por parte do STF às revistas pró-Lava Jato (Crusoé e O Antagonista), que faziam denúncia contra o atual presidente do Supremo Dias Toffoli, Raquel Dodge havia intervido na disputa entre autoritarismos e decidido pelo arquivamento de todo o inquérito sigiloso, que apurava ofensas ao STF.

Raquel havia arquivado todo o inquérito sobre as fake news contra os ministros do Supremo (e não apenas a censura contra as revistas) e dessa forma saiu em defesa dos procuradores “lavajatistas” que partiram para a ofensiva contra o ministro.

Em ação ilegal, o STF havia aberto os inquéritos, saindo de suas prerrogativas, para blindar Toffoli, e Raquel Dogde acabou fazendo o mesmo ao arquivar o inquérito, o que só poderia ser feito pelo juiz (STF).

A PGR utilizou como justificativa a ação precedente do STF para atuar com mais uma jogada ilegal. Isso é uma queda de braço em que ambos saem das suas prerrogativas e configuram mais uma escalada de arbitrariedades.

Sem apoiar os sujos e tirânicos métodos da Lava Jato, é preciso repudiar essa ofensiva autoritária do STF, que segue com escaladas de autoritarismos para serem a força predominante nesse regime de democracia degradada capitalista.

Essa disputa entre os atores de grande peso atuam em uma queda de braço para definir quais métodos e quem serão os atores aos quais os demais se subordinarão. É preciso repudiar ambos os métodos. O conjunto do autoritarismo judiciário, em suas distintas variantes, só pode ser combatido com a imposição pela luta de que todos os juízes, procuradores e magistrados sejam eleitos e revogáveis, que recebam o mesmo salário de um trabalhador médio, e que as cortes superiores sejam abolidas, sendo todos os crimes de corrupção julgados por júris populares.




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