Política

PRIVILÉGIOS DA TOGA

Dinheiro público segue sustentando privilégios do judiciário em meio à pandemia

Os tribunais estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais mantém auxílios e abonos de juízes em meio à pandemia do coronavírus. Trata-se de dinheiro público, que poderia ser destinado ao sistema de saúde mas segue sustentando privilégios da toga.

quarta-feira 29 de abril| Edição do dia

Segundo a Folha de São Paulo os tribunais estaduais de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro seguem bancando os chamados "penduricalhos" dos altos cargos do Poder Judiciário em meio à pandemia. No caso de MG o tribunal alega ter cortado despesas com viagens e pagamento de diárias (o que é o mínimo na medida em que a maioria dos servidores estão trabalhando de casa). Também cortaram aquilo que chamam de "ações básicas de manutenção". Isso significa, entre outros, serviços de limpeza e segurança, que são terceirizados e seu corte pode acarretar em demissões e cortes de salários de trabalhadores precarizados.

No Rio de Janeiro, onde pessoas já morreram aguardando leitos e respiradores no sistema de saúde, o tribunal de justiça alegou que estaria cortando todos os gastos que não fossem necessários. Entretanto vale questionar se são realmente necessários os diversos auxílios que ganham os juízes e altos cargos. Somente os salários dos juízes no RJ partem do valor de R$30 mil. A isso se somam auxílio-saúde, auxílio-refeição, auxílio-alimentação, entre outros. Há oito anos atrás o SindiJus-RJ denunciava que a soma do salário-base e dos auxílios poderia chegar a R$ 150 mil!.

No caso de MG, onde o governador Zema ataca os professores e faltam profissionais de saúde para atender a população, o salário de um juíz aposentado chegou, em maio do ano passado, a mais de R$ 700 mil!. Esses super salários são um verdadeiro escárnio contra o povo trabalhador que hoje sofre com desemprego e com os efeitos da pandemia.

Em SP, no mês de junho do ano passado, o salário-base dos desembargadores passou de R$ 30,7 mil para R$35,4 mil. Neste estado também faltam profissionais de saúde e a ocupação de leitos da capital paulista é preocupante, sobretudo tendo em vista os ritmos da pandemia. É também em São Paulo que o governador João Doria disponibilizou um auxílio de apenas R$55 mensais para que os estudantes da rede pública possam se alimentar enquanto as aulas presenciais estão suspensas.

Toda essa farra da toga é sustentada com dinheiro público, que agora deveria estar a serviço de ampliar a capacidade de atendimento no SUS e também de assistência à população mais necessitada. Enquanto os altos cargos do judiciário seguem recebendo seus privilégios, faltam equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde, leitos, respiradores, e testes. Ao mesmo tempo, a nível federal, o governo ainda não terminou de de pagar o auxílio emergencial de apenas R$600 para os trabalhadores informais e desempregados.

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