Com a benção de Dilma e Levy o ministério da Fazenda está preparando lei para fazer privatizações em obras públicas mais rápido. Isto inclui até mesmo o fim da exigência de licitações públicas.
quinta-feira 1º de outubro de 2015 | 00:00
O Ministério da Fazenda prepara uma nova legislação para dar mais agilidade às concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e obras públicas. Batizado de "PPP mais", o projeto visa garantir uma espécie de fast track (via rápida) para os investimentos. Funcionará como uma Parceria Público-Privada (PPP) turbinada para projetos prioritários selecionados por uma comissão especial.
Essas obras serão blindadas. Com a lei, o governo quer garantir melhores projetos, contratos e maior segurança jurídica para os investidores. A ideia é formar um consórcio público especial, com a participação de órgãos da administração pública que têm algum tipo de interveniência nos projetos, como o Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O consórcio vai definir cronogramas e destravar os obstáculos para os empreendimentos. Hoje, essa interlocução ocorre de maneira fragmentada, em salas de situação de acompanhamento das concessões e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que não têm autoridade de chamar os órgãos. Eles terão que tratar a obra como prioridade.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, será criada a figura do "estruturador chefe", pessoa responsável por acompanhar a obra do início ao fim, passando pelas fases de aprovação, contratação e execução. O projeto dá a ele o poder de convocar os órgãos intervenientes no processo.
"É para que o projeto de concessão consiga sair do papel melhor e mais rápido por meio do consórcio especial", disse um integrante da equipe econômica. Segundo a fonte, o consórcio público será formado antes do leilão.
O projeto prevê que uma comissão selecionará as obras de infraestrutura que integrarão o programa "PPP mais". As obras poderão ser submetidas à seleção da comissão pelos ministérios, governadores e outros interessados.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está empenhado no projeto para rodar o programa de concessões. A proposta de projeto de lei já está sendo discutida informalmente pelo ministro com lideranças do Senado Federal e faz parte da chamada Agenda Brasil para a retomada do crescimento.
PPPs são privatizações
A mídia patronal e o governo buscam argumentar que as chamadas PPPs seriam investimentos e não privatizaçoes. Isto não é verdade. Muitas PPPs envolvem instalações públicas já existentes, e mesmo novas instalações e rodovias sempre preveem imensos investimentos públicos que servem a lucros privados. Um bom exemplo são os aeroportos, ampliasse o Galeão por exemplo com uma PPP cheia de dinheiro do BNDES e da Infraero para o consórcio ganhador (Odebrecht) ficar com o lucro da operação.
‘Blindagem’ para ajudar empreiteiras e imperialismo
O projeto busca também blindar os contratos de concessão. A proposta exigirá que mudanças que ocorram depois do contrato estabelecido tenham que ser sempre negociadas em aditivos. Elas só entrarão em vigor depois de consulta pública e do estabelecimento dos custos necessários para compensá-las no contrato. Hoje, as mudanças ocorrem e o consórcio empreendedor do investimento tem que buscar reequilíbrio financeiro. Ou seja mudanças só podem ser feitas se ajudarem mais as empresas que ganharem as concorrências, ou seja as empreiteiras e as empresas imperialistas que querem entrar neste imenso negócio que são as obras públicas no país.
Para agradar empreiteiras nacionais e estrangeiras até mesmo lei de licitações pode ir pra lata do lixo
O "PPP mais" também prevê a criação de um mecanismo específico de contratação das empresas para a elaboração dos projetos de infraestrutura, sem a necessidade de licitação. Se houve imensos desvios e roubos na Petrobras com licitações imaginemos sem?
A exceção da Lei 8.666, que trata das regras para licitação públicas, tem como objetivo a contratação de projetos de melhor qualidade, com mais detalhes. O diagnóstico é que a lei não é boa quando se procura qualidade.
Na avaliação do governo, os projetos, por exemplo de uma rodovia, têm hoje um grau de generalização muito grande, o que tem gerado contratos também genéricos, propícios a uma renegociação subsequente. "O que queremos é que o grosso da negociação ocorra antes do leilão. Em vez de consertar depois do leilão", disse a fonte.
E estas negociações podem muito bem ser de bastidores como os e-mails da Odebrecht envolvendo Lula demonstram.
Resposta de Dilma à crise: entrega ao imperialismo
O Esquerda Diário noticiou como Dilma havia negociado primeiro com Obama, depois com o primeiro-ministro chinês e por fim com Merkel da Alemanha maior participação destes países nas obras públicas no país. Em meio à crise econômica e crise política do país a resposta que está sendo dada é de entrega dos recursos naturais e obras estratégicas para que as Odebrecht e outras empreiteiras da Lava Jato, ou suas contrapartes estrangeiras lucrem. O slogan “Dilma muda mais” está virando, dia a dia, uma preparação para o “privatiza mais”. Este projeto anunciado hoje é para dar maior “segurança” e melhores lucros aos envolvidos.
Esquerda Diário com informações e textos da Agência Estado
