ESCÂNDALO | Diante de crise, Museu Afro Brasil demite maioria de funcionários negros

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Fundado em 2004, o Museu Afro Brasil se constituiu como uma das mais importantes instituições de arte, história e memória afro-brasileira. A inauguração do museu, assim como outras iniciativas, a exemplo da Lei 10.639/2003, são conquistas históricas das ações do Movimento Negro que, ao longo de todo o século XX, pautou a necessidade de salvaguardar a memória afro-brasileira como elemento central de compreensão da nossa sociedade. Esta carta aberta tem como objetivo denunciar as 23 demissões ocorridas na instituição, dentro de um quadro já reduzido de aproximadamente 80 funcionários, e conclamar lideranças do Movimento Negro, entidades e trabalhadores da Cultura e toda a Sociedade na defesa desse patrimônio, diante de cortes constantes no orçamento da Cultura no Estado de São Paulo e, sobretudo, da irresponsabilidade da atual gestão do Museu Afro Brasil na condução da crise instaurada pela pandemia do COVID-19, bem como de outras crises que se apresentaram ao longo da história institucional do museu.

Assim, destacamos os seguintes pontos:

1. O Governo do Estado de São Paulo, por meio de Decreto publicado em 22 de abril de 2020, anunciou um corte de 14% (68 milhões) no repasse às Organizações Sociais que fazem a gestão de equipamentos de Cultura, em decorrência da crise causada pela pandemia do COVID-19 (Folha de São Paulo). Esse corte representa a redução de 50% do orçamento das OSs nos meses de maio, junho e julho e, até o momento, impactou 94% dos funcionários de museus, teatros e outros projetos culturais de São Paulo, que tiveram contrato suspenso, redução de salário ou foram demitidos (CBN);

2. Diante desse corte, em conformidade com as Medidas Provisórias recentemente publicadas pelo Governo Federal, as Organizações Sociais têm realizado um esforço para evitar as demissões, preferindo a suspensão de contratos e/ou redução de jornadas de trabalho, a fim de adequar seus orçamentos ao corte anunciado (Veja São Paulo). Essa também foi uma recomendação feita pela própria Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que sempre reforçou o esforço que deveria ser feito pelas OSs para evitar demissões nesse período;

3. A Associação Museu Afro Brasil, OS que faz a gestão do Museu Afro Brasil, indo na contramão de outras OSs, demitiu um grande número de funcionários – 23 pessoas até o momento. Salientamos que foram feitas demissões em outros museus, mas em nenhum deles esse contingente foi tão alto como no caso do Museu Afro Brasil (ABRAOSC). Essas demissões foram realizadas sem ser feita nenhuma proposta aos trabalhadores acerca da suspensão de contrato ou redução de salário e carga horária;

4. A medida adotada pela Direção do Museu Afro Brasil revela a irresponsabilidade dessa gestão na condução de uma crise dessa proporção, colocando uma grande quantidade de trabalhadores em uma situação de vulnerabilidade material em meio a uma profunda crise sanitária e econômica, sem antes apresentar o esforço de reduzir danos através de outros meios previstos na legislação atual (Jornal Contábil);

5. Não é de agora que a Direção do Museu Afro Brasil, se mostra irresponsável na gestão do Museu. Essa direção já protagonizou sucessivas situações de crises institucionais, que revelam uma postura altamente personalista na condução de um bem público. Esse conjunto de situações, além de ser notória para funcionários que já trabalharam na instituição, estão amplamente noticiadas na imprensa. Ver, por exemplo: “Museu Afro Brasil vive crise na direção” e “Programa Roda Viva Emanoel Araújo 18/12/2017”, entre outros. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado pelo diretor Emanoel Araujo, ao longo de sua trajetória, no sentido de criar e manter uma instituição como o Museu Afro Brasil, o que foi e é feito através do árduo trabalho de funcionários engajados nesse projeto. No entanto, não podemos nos silenciar diante dos excessos protagonizados pela gestão da instituição, que trata o bem público como um bem privado;

6. Essas demissões representam não somente uma investida contra os trabalhadores, como também fragiliza a produção e disseminação do conhecimento que o acervo do Museu Afro Brasil salvaguarda, uma vez que os trabalhadores demitidos desenvolviam, com reconhecido desempenho, atividades de pesquisa, estratégias de difusão, comunicação e ações educativas.

7. É reconhecido, no contexto museal, que a preservação de um acervo como o do Museu Afro Brasil se relaciona diretamente com o trabalho desenvolvido pelo núcleo de educação e pelos funcionários que atuam diretamente com o público. Foram justamente estes funcionários, em sua maioria negros, os mais impactados pela atual decisão de demissão, tornando ainda mais frágil o cumprimento da missão do museu, que consiste na valorização e difusão da memória afro-brasileira.

Considerando os pontos acima, convocamos lideranças do Movimento Negro, artistas, entidades de Cultura e toda a Sociedade a manifestarem solidariedade aos trabalhadores demitidos e a exigir responsabilidade na gestão do Museu Afro Brasil. A crise decorrente da pandemia do COVID-19 impacta e impactará a todos nós. Mas não podemos aceitar que ela seja ainda mais aprofundada pela falta de responsabilidade das instâncias que fazem a gestão de instituições que são do interesse de toda a Sociedade.

A Cultura e o Museu Afro Brasil precisam ser defendidos por aqueles que são seus principais agentes: toda a Sociedade!

Trabalhadores demitidos do Museu Afro Brasil
São Paulo, 19 de maio de 2020.