Política

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TESE DO MRT PARA O CONGRESSO DO PSOL

Frente à crise do PT, à crise política e econômica, e às tentativas de avanço da direita é necessário renovar e fortalecer uma esquerda classista, anticapitalista e anti-imperialista que se enraíze na classe trabalhadora. Apresentamos esta tese para que nossas idéias sejam conhecidas e possam ser debatidas pela militância do PSOL, por simpatizantes e pela vanguarda.

segunda-feira 7 de setembro de 2015| Edição do dia

Introdução

A crise política nacional se combina à crise econômica e coloca imensos desafios aos trabalhadores. A força das jornadas de junho e a maior onda de greves em décadas prenunciavam as rupturas com o PT e sua atual crise. O apertado resultado eleitoral de 2014 também era um anúncio desta crise que vemos se desenvolver, até nos bastiões operários do ABC e Contagem o PT perdeu.

Não podemos deixar que essa crise seja capitalizada pela direita. O surgimento de uma classe média conservadora que pode influenciar setores de massa exige o avanço de uma esquerda classista, anticapitalista e anti-imperialista que se proponha ganhar a confiança e dirigir importantes setores da classe trabalhadora brasileira. Para que esta ruptura com o PT não seja só eleitoral mas erga a classe trabalhadora como sujeito, não só de luta sindical, mas político para transformar radicalmente o país, é necessário renovar e fortalecer uma esquerda revolucionária.

Contra a direita, e seus atos, como no dia 16 de Agosto, que mesmo sem alterar a correlação de forças e precipitar a queda de Dilma, continua sendo uma força de atração nesta classe média, não cabe nos misturar ao governismo e sua defesa, mesmo que crítica. Muito pelo contrário. Ao PSOL está colocado o desafio de romper toda vacilação de diálogos e acordos com o petismo e seus braços no movimento de massas que buscam conter as críticas à esquerda. Frei Betto, burocratas sindicais da CUT, o MST e até mesmo o MTST, cada um a sua maneira, misturam críticas ao governo com sua defesa, com o pretexto de “defesa da democracia”. Seguir a burocracia sindical e movimentos sociais, mesmo aqueles que se declaram críticos aos ajustes (mas não ao governo), como fizeram diversas correntes do PSOL no último dia 20 de Agosto impede o surgimento de uma terceira força na política nacional, uma força que deve ser claramentecontra o governo e a direita e em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Dentro deste pólo os setores anticapitalistas deveriam ser uma força para o avanço de seu programa, práticas políticas, mas também para impedir toda capitulação ao governismo ou à direita.

O PSOL, antes de mais nada suas principais figuras públicas, como os parlamentares e Luciana Genro, tem muita responsabilidade para que exista de fato uma terceira força que defenda os interesses dos trabalhadores e portanto seja contra direita e contra o governo.

Para isto é preciso que além de declarações parlamentares o PSOL seja um partido que busque se enraizar na classe trabalhadora. Este desafio, está completamente ausente da preocupação cotidiana (ou até mesmo somente dos textos congressuais) de suas principais figuras e correntes.Predomina um ceticismo com a classe trabalhadora típico da ofensiva neoliberal dos anos 90, completamente fora de época frente ao ascenso de greves que vivemos e os imensos desafios à esquerda com a crise do PT.

Da esquerda internacional há lições a tirar para avançar no classismo e em uma perspectiva revolucionária, enraizada na classe trabalhadora. É preciso tirar lições da estratégia do Syriza, de como este foi abrindo mão de seu próprio programa e sua capitulação à Troika. Agora com a renúncia de Tsipras, este entrega o governo para tentar voltar com mais autoridade, como “bonaparte” entre as massas e a luta anti-austeridade e sua crescente funcionalidade aos ajustes.

Um exemplo contrário das esquerdas que buscam chegar ao poder por via eleitoral e abrindo mão de seu programa, que se propõem a administrar o Estado capitalista como o Syriza, Podemos, é necessário erguer uma esquerda revolucionária que lute para trazer abaixo o capitalismo e seu Estado que se mostra cada dia mais degradado, como a crise migratória na Europa desnuda aos olhos de milhões.

Um passo neste sentido podemos ver na vizinha Argentina. Lá, ao contrário de abrir mão do programa e da independência de classe, a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT na sigla em Espanhol) na Argentina, que tem conseguido avançar em seus resultados eleitorais a partir de colocar suas forças para apoiar as lutas dos trabalhadores e para que estes sejam protagonistas da FIT, não meros votantes passivos como na velha fórmula petista “lute e vote”, mas como sujeitos. Uma expressão gráfica dos operários serem sujeitos pode ser visto nas 1800 candidaturas de trabalhadores na chapa do PTS nas primárias da FIT. Da Argentina há lições para fortalecermos e renovarmos uma perspectiva classista e revolucionária em nosso país que passa por construir uma frente de esquerda e dos trabalhadores no país, que abra espaço para o protagonismo dos trabalhadores e com um claro programa classista, sem vacilações em relação ao governo e à direita e que ofereça respostas transicionais às crises que os trabalhadores enfrentam no país, das demissões às demandas de saúde, educação, transporte o que exige romper com o imperialismo e adotar uma perspectiva anticapitalista.

Para o PSOL se tornar uma alternativa à esquerda para as massas de trabalhadores e jovens, e assim ajudar que a crise do PT não seja capitalizada pela direita é necessário não somente ideias corretas, mas buscar o enraizamento das mesmas. É preciso uma batalha consciente e cotidiana para que idéias classistas e revolucionárias se tornem força orgânica na luta de classes e, não só nas eleições. É para este combate que buscamos entrar no PSOL.

Internacional

Há quase dez anos do início da crise capitalista as ilusões de que o Brasil e outros países poderiam passar incólumes se dissipou. Vivemos forte impactos da recessão no país, aumento do desemprego, corte de direitos dos trabalhadores por mãos do governo Dilma. Estados importantes como o Rio Grande do Sul prenunciam um futuro nacional sombrio com calotes e atrasos de salário. As perspectivas na economia mundial se deterioram mais com as instabilidades econômicas na China, como suas violentas flutuações da bolsa e desvalorização da moeda. Os BRICS, de fonte segura para economia mundial estão se tornando o oposto, seus elos débeis.

A recuperação da economia norte-americana e do Norte da Europa não abrem ainda nenhuma perspectiva de um crescimento sustentado na economia mundial, trata-se de recuperações da produção e dos lucros sem recuperar no mesmo patamar o emprego e nível de vida. O drama do desemprego, aumento da desigualdade, e até da fome está instalado, inclusive no coração da Europa como mostra o drama da população grega e a crescente crise humanitária e política com o afluxo inédito de imigrantes, também decorrentes da derrota da Primavera Árabe. A crise tem aberto espaço a nacionalismo, xenofobia e questionamentos a União Europeia pela direita. Esta crise migratória, com o maior número de refugiados no mundo desde a Segunda Guerra Mundial escancara como o capitalismo e seus Estados não passam de prisões aos que fogem da fome e da guerra.

Pela esquerda, a crise econômica ao se transformar em crise política e crise dos partidos social-democratas que aplicavam as receitas da Troika, abriu espaço a emergência de novas agrupações políticas como oSyriza na Grécia e o Podemos no Estado Espanhol. Estas duas agrupações ganharam força, e no caso grego ganharam as eleições com um perfil “anti-austeridade”, e o bom desempenho do Podemos nas pesquisas eleitorais na Espanha se liga a um perfil político “anti-casta”, herdeiro das manifestações dos indignados.

A decepção com o Syriza e a formação de uma nova agrupação ampla que não tira lições de sua traição, que não se coloca o desafio de disputar camadas importantes do proletariado grego das mãos dos sindicatos dirigidos pelo PC Grego (KKE) ou pela velha social-democracia (PASOK) leva a um novo beco sem saída que é funcional à conservação do capitalismo grego, desta vez com um verniz soberanista e anti-União Europeia.Tsipras por sua vez busca voltar, ungidos pelas urnas, como “bonaparte” entre as massas e sua luta anti-austeridade e sua funcionalidade as classes dominantes locais e européias

A situação internacional coloca possibilidades e desafios a esquerda revolucionária para que possa deixar de ser um observador testemunhal da luta de classes e se faça uma força viva que possa recriar a ligação entre marxismo e movimento operário, reerguendo a luta contra o capitalismo e seus Estados.

Há décadas prevalecia a ideia que somente os reformistas e aqueles que diluíam as ideias revolucionárias poderiam ganhar peso nas massas, o exemplo da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores na Argentina (FIT, na sigla em espanhol), mostra o avesso. Nos marcos de processos internacionais de lutas da juventude e mesmo uma tendência a ascenso operário em boa parte da América do Sul, lições das principais experiências da esquerda internacional é crucial para que se fortaleça uma perspectiva revolucionária em nosso país.

Syriza e os limites de uma política anti-austeridade que não avance a anticapitalismo

O Syriza e sua vitória eleitoral na Grécia foi vivamente acompanhada pela esquerda mundial. A eleição do primeiro-ministro Tsipras, depois o referendo contra o ajuste, abriram grandes debates. Agora a ruptura do Syriza e formação de uma nova frente ampla não revolucionária, a Unidade Popular também reabre debates internacionais.
Ao contrário de nos basearmos em Tsipras e no Syriza, ou em Lazafanis e novo Unidade Popular, como querem várias correntes do PSOL, vemos o claro limite que a estratégia anti-austeridade sem se tornar anticapitalismo, só poderia levar à capitulação e traição como foi o caso do Syriza.

Palco de 33 greves gerais o Syriza antes de virar governo, apesar de levantar aspectos programáticos corretos como o não pagamento da dívida, nunca teve uma política concreta para que este programa virasse força orgânica na classe trabalhadora. Nunca fez uma exigência a frente-única dos sindicatos na luta contra o ajuste, toda suas táticas antes de virar governo giravam em implementar medidas pelas mãos do Estado burguês e não pela mobilização ativa da classe trabalhadora. Ou seja, reeditava velhos reformismos “eurocomunistas”, otimistas com o Estado burguês e sua transformação por dentro e céticos com a classe trabalhadora. E depois de virar governo até mesmo este programa foi abandonada para aceitar a aplicação de mais um memorando contra os trabalhadores e o povo grego.

Agora, o Unidade Popular surgido das fileiras do partido de Tsipras repete uma estratégia anti-austeridade que não avança a anticapitalismo. Uma tentativa de frente popular, que inclusive copia o nome da frente de Allende do Chile e preconiza uma saída do euro que reerga a economia helena (uma saída dentro do capitalismo).Contra o europeísmo capitulador de Tsipras estes críticos erguem um outro modelo para o capitalismo na Grécia, sob um verniz soberanista (“fazer como na Argentina de 2001”).

Não há conciliação possível com a Troika, com o imperialismo europeu mais concentrado representado sobretudo pela Alemanha. É preciso uma ruptura.Porém, esta ruptura não será progressista atualizando nacionalismos e respostas de simples retorno à moeda nacional o que levaria as massas gregas a maiores penúrias (só lembrar a Argentina de 2001), desvalorização dos salários, etc. Sair do euro e da UE por fora de uma clara perspectiva anticapitalista não é uma alternativa para os trabalhadores, e o KKE e a Unidade Popular propagandeiam esta falsa alternativa à Troika.

A perspectiva deve passar pela nacionalização sob controle dos trabalhadores das empresas privatizadas, estatização do sistema bancário e outras medidas anticapitalistas que apontem a um governo dos trabalhadores que busque unificar os povos europeus contra suas burguesias em uma federação de Estados Unidos Socialistas da Europa.

Estas lições gregas, tal como do Estado Espanhol, guardadas todas diferenças, são importantes para tirar lições aos inúmeros processos eleitorais e chances de vitórias em prefeituras que o PSOL terá ano que vem. Entrará para administrar o Estado capitalista e passar os ajustes como o Syriza (caminho que a judicialização de greves como em Macapá já mostra), ou buscará disputar as eleições das prefeituras com uma perspectiva anticapitalista?

Podemos e sua busca de governar às custas de jogar fora as perspectivas “anti-casta”

Pouco tempo depois da tomada das praças pelosindignados, surgiu um novo partido político no Estado Espanhol, o Podemos, organizado ao redor da carismática figura do apresentador de TV Pablo Iglesias. O partido pode organizar milhares destes ativistas com um discurso contra os ajustes e para fazer uma nova política “dos de baixo” contra a “casta” dos “de cima”.

Aos poucos a democracia interna deste partido está sendo destruída para dar lugar a uma imensa centralização das decisões em suas principais figuras que conduzem referendos com os filiados via internet. Este controle é funcional a cada vez mais se confundir com a velha política. Depois de declarar que o Podemos “não era um partido de esquerdas” o Podemos investiu em mostrar-se “alternativa de poder”. Para isto costurou acordos para governar em Barcelona e Madri com a “velha casta política” do PSOE. Seria como o PSOL discursar contra PT e PSDB e aí governar Rio e São Paulo em aliança com o PT..., e parar piorar ajudar o PT a governar outras prefeituras em todo o país... chegando ao cúmulo de apoiar o Syriza e Tsipras em sua capitulação na aceitação do acordo. Para se preparar a governar dá passos crescentes de integração ao regime Espanhol. Ao contrário de diversas correntes do PSOL (MES e Insurgência sobretudo) que querem, em algum nível, mimetizar o Podemos em nosso país, nos parece que a rápida transformação deste partido nos leva a lições do que não deveríamos fazer, inclusive para não repetir a “flexibilidade” nas alianças que faz o Podemos e que tem sua expressão no PSOL em outras alas, como na aliança com DEM no Macapá e PcdoB em Belém.

Fim de ciclo dos governos ditos progressistas na América Latina

Na América Latina, já antes da crise econômica, vivíamos um “fim de ciclo” de todos governos ditos pós-neoliberais. Em nenhum lugar este “fim de ciclo” tomou contornos mais dramáticos que em nosso país. A irrupção de massas de jovens em Junho anunciou a intensidade do que mudaria no país. As apertadas eleições de 2014 e a aguda crise do governo Dilma neste ano são todos sinais de como se desenvolve aceleradamente este processo.

Guardadas todas especificidades, em todos países da América Latina se coloca uma disjuntiva frente ao fim de ciclo: seriam eles capitalizados pela direita ou poderia surgir uma esquerda ligada ao movimento operário? Este desafio, ao menos em Buenos Aires tem uma resposta a esquerda e classista a inspirar nossos rumos aqui.
Na Argentina a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores tem se firmado em repetidas eleições com expressivos resultados, alcançando mais de 3% nas primárias obrigatórias de poucas semanas atrás. Além deste expressivo resultado para a esquerda mundial chama a atenção como ele foi alcançado sem vacilar na delimitação com o governo dito progressista de Cristina Kirchner, nem com a direita em suas várias vertentes.

Nestas primárias disputavam por um lado uma chapa com 60% das candidatas mulheres e milhares de operários, organizadas pelo PTS (partido irmão do MRT) e de outro lado o tradicional Partido Obrero e outros grupos menores (como os ligados a CST-PSOL e ao PSTU). A vitória da chapa do PTS que procura renovar a FIT com milhares de trabalhadores, mulheres e jovens, mostra não só como é possível crescer com intransigência de programa e princípios mas como uma esquerda que está presente em cada conflito pode ajudar a que os operários comecem a fazer política, que se vejam como classe. Avançando da consciência de si mesmos como sujeito de luta sindical, das greves, para se ver como sujeito político, se preparando para avançar em uma consciência da necessidade de sua hegemonia sobre todos setores oprimidos contra a burguesia nacional e o imperialismo.

O PTS coloca seus parlamentares a disposição de cada greve e este perfil é chave para que os trabalhadores se identifiquem e não vejam engravatados no parlamento que podem votar com eles, mas que vivem de privilégios. Muito pelo contrário, o PTS faz campanha “para que todos políticos ganhem como uma professora” e presta contas publicamente dos salários de seus deputados que ficam só com um salário equivalente a de uma professora e doam o restante a greves e outros conflitos (diferente da tradição de meramente cotizar ao partido como na esquerda do petismo).

Isto permite não só que os trabalhadores vejam aos deputados como parte de sua classe, mas que possam a começar a se ver fazendo política. Os resultados eleitorais, bem como a militância de milhares de operários, mostra como é possível em meio à crise dos governos ditos “pós-neoliberais” ajudar a milhares de trabalhadores não só que apoiem e votem em candidatos à esquerda, mas que comecem eles mesmos a fazer política, a tomar em suas mãos um programa de independência de classes, a construir uma alternativa viável para milhões fortalecerem-se em cada greve, mas também para encontrar um eco no parlamento, um avanço na consciência necessário para erguer a classe trabalhadora como sujeito hegemônico na luta anticapitalista.

Esta experiência, ao contrário de Syriza, Unidade Popular, e Podemos, mostra que ao contrário de procurar atalhos ao poder é possível com um programa classista, e militância na classe trabalhadora avançar na organização e nos resultados eleitorais.

Em um país com uma imensa classe trabalhadora como o nosso, o exemplo de nossos irmãos ao sul poderia animar a esquerda brasileira, a outro tipo de militância, e intransigência política que lhe falta gravemente, não só para ter bons resultados, mas para mostrar-se como alternativa concreta à crise do PT e não como uma repaginação aguada desta experiência.

Crise do governo Dilma, do PT e o fim de ciclo lulista

O lulismo foi um longo ciclo político no país, perpassando as relações com o imperialismo, a luta de classes, e economia. Pode “pacificar” a luta de classes em um pacto com as patronais para que cedessem aumentos salariais ligeiramente superiores à inflação, mas sempre inferiores ao crescimento dos lucros. Expandiu o sistema universitários às custas de sua privatização e precarização, aumentou o acesso ao consumo via crédito, consignado, e empregos precários, a maioria deles terceirizados. Enquanto fazia um discurso “sul-sul”, garantia os interesses imperialistas para pacificar e negociar as relações em toda a América Latina e cumpria, a rigor, os interesses americanos ocupando até hoje o Haiti.

Toda esta calmaria de um “Brasil potência” e que haveria crescentes direitos, se esfumaçou. Primeiro as jornadas de junho mostraram como amplos setores já não se contentavam com as pequenas concessões e queriam nas ruas lutar por transporte, educação, saúde, moradia e contra a corrupção. Em seguida a onda de greves que já tinha atingido seu pico em 2012 ganhou ainda maior intensidade, chegando a desafiar burocracias sindicais.

O apertado resultado eleitoral de 2014 e depois o estelionato eleitoral com os intermináveis ajustes, retiradas de direitos e agora até a criação de uma “agenda Brasil” junto a Renan hipotecaram qualquer cara de progressismo ao PT. Inclusive sua relação com o imperialismo mudou, mostrando mais claramente o “DNA” neoliberal do PT, que começa a negociar acordo de livre-comércio com os EUA, União Européia e privatização de 1/3 da Petrobras. Tudo isto enquanto 45% do orçamento segue sendo sugado para pagamento da dívida, interna e externa. Recursos que não faltam para subsidiar os latifundiários, empréstimos “camaradas” do BNDES a empresas bilionárias, enquanto o funcionalismo tem seu salário arrochado, salário parcelado no Rio Grande do Sul, etc.

O aumento no consumo, Bolsa Família, e outras medidas encobrem como houve em todos estes anos um aumento na concentração de renda. A concentração fundiária cresce ano a ano, e quando se analisa os rendimentos declarados à Receita Federal tem-se um resultado muito diferente do que as pesquisas do IBGE medem. Segundo dados recentes, em 2013, 71.440 indivíduos tinham um patrimônio declarado de R$ 1,2 trilhão e rendimento anual de cerca de R$ 300 bilhões. Este topo do topo da pirâmide paga menos impostos que os trabalhadores e lucra diariamente com os benefícios das relações com o poder, detenção dos títulos da dívida, empréstimos especiais do BNDES, etc. É necessário lutar por impostos progressivos às grandes fortunas, atingindo estes privilegiados e sonegadores.

Conjuntura: acordos para aprofundar ajustes e tendência a aprofundar a crise do governo

A direita que ameaça o governo do PT é em parte uma velha aliada do PT, e com quem costurou acordos políticos todos estes anos, abrindo mão de direitos das mulheres, dos LGBTs. De Feliciano a Bolsonaro e Cunha. A manifestação da direita no dia 16 de Agosto não teve a força necessária para que o impeachment ganhasse maior força na conjuntura imediata, mas seu ainda expressivo número de presentes mostra como surgiu uma classe média conservadora que o PSDB tenta capitalizar e que pode disputar idéias em setores de massa em meio à crise do PT.

A “Agenda Brasil” costurada por Renan depois de declarações de Temer, do Globo, da FIESP, Firjan, do Bradesco, e rapidamente aplaudida por Lula e Dilma é o acordo de todos grandes setores burgueses do país que anuncia que estes setores não querem necessariamente hoje o impeachment, mas um grande “acordo nacional” às custas dos nossos direitos. A estabilidade deste acordo para atacar a classe trabalhadora não garante estabilidade para o governo, a crise econômica e os ajustes são motores para a crise política, e vice-versa, e a crise das dívidas de vários estados, como já vimos no Paraná e Rio Grande do Sul ameaçam que a situação da economia e da política coloquem setores de trabalhadores em movimento, fazendo destas crises também crises sociais. Os fundamentos econômicos, sociais, e políticos da fraqueza do governo estão instalados e tendem a se aprofundar apesar deste acordo pontual.

As denúncias contra Cunha e continuidade da Lava Jato que agora tem como alvo alguns ministros de Dilma, Renan e Aloysio Nunes do PSDB abrem possibilidades não só de que se desenvolva a crise do governo e que esta se generalize como crise do regime político, atingindo muitos parlamentares e partidos, mas que inclusive novas denúncias atinjam Lula e até mesmo Dilma.

As recentes declarações de Temer que prepara o desembarque do PMDB da aliança com o PT, ou mesmo que “aventuras” Cunha irá protagonizar em meio as denúncias que o enlameiam são outros fatores de instabilidade no governo e no regime, que levando ou não a processo como de um impeachment são motores permanentes a instabilidade.

Todos estes elementos acrescentam instabilidade e crise no governo que se torna cada dia mais “pato manco”, sem mandar em nada e buscando estabilidade girando cada vez mais à direita. Frente a estas possibilidades de maior crise no governo e mesmo do impeachment o PSOL voltará a capitular ao governismo como muitas de suas correntes já mostraram?

Não é possível derrotar a direita junto ao governo aliado a mesma e implementador dos ajustes. É preciso uma posição independente em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Em uma conjuntura que retorne ao centro da discussão política a crise do governo e o impeachment, ao contrário de tomar o lado da direita ou do governo, deveríamos rechaçando o impeachment propor uma assembleia constituinte livre e soberana, convocada por setores de massa que saiam em luta contra a direita e contra o petismo, eleita sob novas regras que permitam que organizações operárias e populares elejammilhares de representantes, para acabar com todos privilégios dos políticos, para acabar com a subserviência ao imperialismo e privatização das empresas, para acabar com o latifúndio, resolver as demandas que junho colocou nas ruas, entre muitas outras demandas sentidas pelo povo brasileiro.

Um programa como desta assembleia constituinte também permite oferecer uma resposta contra os diferentes “ajustadores” e a crise de representividade instalada no país após tantos escândalos de corrupção, após as jornadas de junho, crise do PT e como nenhum dos grandes atos promovidos seja pela direita (16 de agosto) como pelo governismo e setores críticos ao governo (20 de agosto) dão conta da imensa insatisfação notável em cada local de trabalho e estudo.

A conjuntura atual exige uma grande coordenação das lutas para derrotar os ajustes, preservar os empregos, e afirmar um polo político da esquerda contra o governo e as patronais e que para isto também terá que derrotar os defensores do governo e dos ajustes no movimento operário. Ou seja derrotar a burocracia sindical da CUT, CTB, Força Sindical, entre outras que são defensoras do PPE, de regulamentar a terceirização para atividades chamada “meio”, aceitar o aumento dos anos para se aposentar, etc. A força de um polo político da esquerda anti-governista, com um programa claro e uma prática política que despertasse a militância de trabalhadores, primeiro nos sindicatos que a esquerda dirige e depois nas bases da burocracia seria parte do que é necessário para que em meio à crise econômica e crise do PT tenhamos uma saída à esquerda. O primeiro passo de um polo como este é fazer pesar sua força na luta de classes, para que lutas importantes triunfem e marquem um exemplo. Isto poderia ter sido o caso na luta da GM de São José dos Campos.

Um polo que mostre uma alternativa não o fará somente com posicionamentos gerais contra o governo e a direita, mas mostrando sua força na luta de classes.

É necessária uma resposta dos trabalhadores, independente da oposição de direita, do PT, do governo, dos patrões e da burocracia sindical

A classe trabalhadora vem resistindo aos ataques. Depois de junho, houve o maior ascenso de greves do país desde a década de 80. Contra os ajustes nos estados, o Paraná foi um exemplo de luta que agora precisa ser tomado pelos trabalhadores do RS e outros que vão ser atacados. Nas montadoras também há resistência, como foi na GM de São José dos Campos. É preciso rodear de solidariedade as greves. Os parlamentares do PSOL precisam “colocar o corpo” nestes conflitos ajudando a trazer visibilidade aos mesmos, qualquer pequena vitória nestas lutas serve de ponto-de-partida para generalizar a luta contra as empresas que demitem e pela redução das horas de trabalho de todos trabalhadores sem redução de salário, para garantir emprego a todos. As patronais que paguem de seus lucros os custos da crise. Uma luta como esta poderia passar até pela criação de um projeto de lei a respeito que fosse defendido pelos parlamentares do PSOL, mas antes de mais nada exige militar nas lutas, ajudar a que triunfem.

A classe trabalhadora precisa se unir para barrar os ataques. Superar a divisão que nos é imposta entre as categorias. Entre efetivos e terceirizados. Ao contrário da CUT, CTB, Força, que estão todas juntas para “regulamentar” a terceirização desde que poupe suas bases sindicais (“atividades-fim”), a esquerda deveria lutar pelo fim da terceirização . E o único programa coerente que permite terminar a terceirização sem dividir os efetivos e terceirizados é lutando por iguais contratos, iguais acordos coletivos, e incorporação dos terceirizados às empresas que trabalham, e sem concurso público na esfera pública, pois já exercem o trabalho, e sob piores condições.

Os sindicalistas vendidos das grandes centrais sindicais estão com a oposição de direita (Força Sindical, UGT) ou com o governo do PT (CUT, CTB), sem trabalhar há anos e negociando ataques aos trabalhadores como o PPE (que na prática é um Plano de Proteção aos Empresários).

A esquerda que não tem rabo preso com o governo tem que mostrar força e deixar esses sindicalistas ligados à direita e ao governo constrangidos para terem que romper com o governo e a patronal e chamar um verdadeiro plano de lutas e greves contra os ataques. Sem um pólo classista o que estes burocratas farão é implementar os ajustes e só tomar as ruas “contra a direita”. É chamativo que em praticamente nenhuma tese ao congresso do PSOL exista a palavra “burocracia sindical”. Há teses que sequer há a palavra trabalhador como no caso da tese da Insurgência.

Neste ponto o ceticismo com a classe trabalhadora que aparece (quando aparece nas teses) unicamente como sujeito de lutas sindicais e não como quem pode se tornar sujeito político vira oportunismo com as burocracias sindicais. Em várias teses há diversas definições de como seria possível lutar junto com CUT e outros setores por medidas pontuais, como quando foi possível esta frente-única em Abril contra o PL4330. Porém, agora a burocracia é agente dos ajustes, sobretudo de uma parte dele, o PPE. Este programa foi redigido pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC, de onde Lula provém. Isto ilustra como a CUT está implementando os ajustes, tentou fazer os operários da Mercedes Benz aprovarem o mesmo. Para ter a CUT na luta é preciso derrotar sua direção, e a primeiro passo para isto é a construção de uma terceira força, nem com a direita, nem com o governo, um pólo classista que tenha força para exigir a unidade de ação contra os interesses da burocracia para derrotar o PPE, as demissões, cortes de salário e os ajustes.

As manifestações do dia 20 onde as críticas ao ajuste ficaram apequenadas frente à defesa de Dilma é outra ilustração de uma concepção oportunista da frente única, tanto dos que participaram deste ato mas também de outras correntes que não o compuseram. Predomina uma espera passiva, como se a realidade fosse empurrar a burocracia sindical à esquerda. O chamado a uma manifestação contra a direita e o governo somente no dia 18 de Setembro, quase um mês após as manifestações da direita e do governo ilustram esta espera e ação fora dos tempos necessários que a conjuntura nos impõe. Esta posição perpassa toda a esquerda brasileira, não só o PSOL, mas também o PSTU. É preciso uma força ativa para erguer uma terceira força em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Isso só será possível se o PSOL, o PSTU e outras organizações de esquerda, a partir das centrais sindicais como a CSP-Conlutas, as Intersindicais e os sindicatos e oposições dirigidos pela esquerda, organizem ações efetivas pelos direitos dos trabalhadores contra estes governos se dirigindo também as bases das grandes centrais sindicais chamando a unir e coordenar as lutas e a classe trabalhadora.

Um polo como este deveria adotar algumas medias emergências hoje além das já listadas acima, como:

- Contra os cortes na saúde, educação e todos programas sociais. Há recursos para atender as necessidades da população, basta deixar de pagar a dívida (e não sua auditoria gerando ilusão que haveria parte justa, como aparece em algumas teses de correntes do PSOL), confiscos os bens de corruptos e corruptores, e taxar as fortunas dos pouco mais de cem mil milionários do país, por impostos progressivos às grandes fortunas.

- Contra o PL 4330, incorporação dos terceirizados às empresas onde trabalham.

- Contra o aumento no custo de vida, pelo aumento automático dos salários conforme a inflação.

- contra o desemprego, e chantagens das empresas, do governo e burocracias sindicais como PPE, layoff, etc, pela divisão das horas de trabalho entre todos trabalhadores, sem redução de salário.

- contra a sangria dos recursos do país, pelo não pagamento das dívida interna e externa, estatização do sistema financeiro.

- Contra a privatização da Petrobras e suas subsidiárias e pelo fim de seu uso para corrupção, por uma Petrobras 100% estatal administrada democraticamente pelos trabalhadores.

- Pela re-estatização sobcontrole dos trabalhadores de todas empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma (Vale, Infraero, etc)

O PSOL precisa superar os vícios petistas para se enraizar na classe trabalhadora

O PSOL é um partido que, acima de tudo nas últimas eleições com a candidatura de Luciana Genro e diversos deputados, apareceu para um importante auditório minoritário nas massas, como uma alternativa à esquerda do PT. Luciana teve 1,6 milhão de votos com importante expressão do combate aos setores mais conservadores da política brasileira.

Chamou atenção o fato de que em importantes bastiões operários onde o PT tinha peso o PSOL conseguiu um significativo aumento de votos. Mas ainda muito aquém do que o PSDB conseguiu avançar nos mesmos lugares. É um fato que amplos setores que já se decepcionaram com o PT depois das jornadas de junho, e que não caíram no ceticismo, passaram a ver o PSOL como uma alternativa, e há possibilidades de que isso se aprofunde diante da crise do PT.

Para que a luta dos trabalhadores seja consequente, é necessário que o PSOL, com seus militantes e parlamentares, concentre forças a favor das lutas e da organização da classe trabalhadora e da juventude, abrindo portas para as organizações revolucionárias que queiram fazer parte dessa perspectiva.

O PSTU, apesar de levantar pontos corretos de programa, vem abrindo mão de se colocar como verdadeira alternativa, cada vez mais restritos a um sindicalismo que agita na propaganda a “greve geral”, mas não dá uma resposta para a crise do PT nem na luta de classes.

Para que o PSOL cumpra um papel de superação do PT, precisa deixar pra trás os vícios daquele partido.

É preciso ser conseqüente com a votação no Congresso Nacional por toda a bancada do PSOL contrária ao financiamento privado de campanha. Todas as correntes criticam em suas teses o MES por receber financiamento de grandes empresários, porém depois todos se unem. Consideramos esta prática do MES contrária a qualquer princípio elementar do socialismo. O congresso do PSOL deveria ser conseqüente com sua atuação parlamentar e com as teses e proibir o MES, qualquer corrente ou candidatura de receber dinheiro de empresários.

Outro vício petista que precisa ir para a lata de lixo é a “flexibilidade” nas alianças para poder virar governo. Muitas correntes criticam as alianças da corrente de Randolfe em Macapá. Porém, poucas criticam também o que foi feito em Belém do Pará, onde o PSOL se aliou ao PCdoB, partido governista, envolvidos em escândalos de corrupção e que se coliga com o PSDB no Maranhão. O congresso do PSOL deveria votar, como algumas correntes propõem, nenhuma aliança com qualquer partido burguês em qualquer cidade do país. O Brasil é um país complexo sim como diz a Unidade Socialista, mas os princípios de classe se aplicam igual do Oiapoque ao Chuí.

Em muitas teses há muitas críticas ao prefeito Clécio em Macapá, que também rompe qualquer princípio básico de um socialista ao acionar a justiça contra a greve dos professores de Macapá. Um partido que se diz socialista precisa conceber que a gestão de qualquer município só pode se dar no marco de uma batalha contra a lei de responsabilidade fiscal e convocar uma ampla mobilização dos trabalhadores e do povo contra os capitalistas e governos que se coloquem contrários, ou seja, nada a ver com a gestão de Clécio. A escolha de lado na luta de classes contra os trabalhadores deveria motivar sua expulsão do PSOL, como algumas correntes propõe em suas teses.

Queremos entrar no PSOL para fortalecer e renovar idéias classistas e revolucionárias, isto passa por estas batalhas em defesa de princípios dos socialistas: como não receber dinheiro de empresários, não se coligar com burgueses. De fora do PSOL viemos buscando opinar e colocar o Esquerda Diário para refletir cada grande fato da esquerda nacional, opinando sobre a expulsão de Daciolo, opinando que o PSOL deveria ter mantido seu assento no parlamento ao contrário de entregar votos do partido a um novo parlamentar da bancada da bala.
Também levantamos a luta contra Clécio e exigimos que as correntes se posicionassem, fato que demorou dias, mesmo quando aquele prefeito atacava a greve do funcionalismo da cidade.

Superar estes vícios petistas é uma precondição para o partido poder se enraizar na classe trabalhadora e buscar uma orientação classista como desenvolvemos em outras partes desta tese.Sem princípios claros, sem uma “cara limpa” e um combate sem trégua aos partidos do regime, sem receber um real “tático” dos empresários, o PSOL seguirá sendo atingido pela visão que é “mais um partido”, mas não uma alternativa radicalmente oposta aos partidos do regime.

Abrir espaço às mulheres, negros, trans e todos oprimidos

Uma das marcas do PSOL que mais chama atenção dos trabalhadores e jovens é sua pauta em defesa dos direitos humanos e de setores oprimidos. Os debates na TV onde Luciana Genro colocou em pauta questões como o direito ao aborto e se confrontou com machismo e homofobia de outros candidatos.

Este perfil e discurso são importantes para abrir debates, fazer contrapontos, porém insuficientes para erguer uma força militante que coloque nas ruas centenas de milhares sobre estas questões. O PT sempre tratou estes temas como um problema “setorial”, onde quem não participava do setorial não precisava se preocupar ou até poderia ser contrário. Esta separação, “cada um no seu quadrado”, é funcional a não erguer a força necessária para derrotar o racismo, o patriarcado, a heteronormatividade.

O PSOL já criou alguns projetos de lei que poderiam ser objeto de militância em locais de trabalho, estudo, moradia. Mas não, repetindo vícios do petismo há uma separação das “táticas parlamentares”, da “militância cotidiana” que acaba pressionada a um sindicalismo do local. É preciso uma “militância política” que unifique estes polos e abra espaço para que milhares de mulheres, negros, setores LGBT sejam sujeitos da política, cotidianamente e não só em datas comemorativas ou nas eleições. Entendemos que projetos de lei como o João Nery e o PL do aborto deveriam ser objeto de militância cotidiana, coletando assinaturas em seu apoio ou outras táticas que levem a politizar os locais de trabalho e estudo mas também a unir as “táticas parlamentares” com uma “militância política” cotidiana.

As corretas denúncias contra os extermínios policiais, a violência cotidiana das polícias em bairros populares, periferias, morros e favelas também deveria erguer a luta parlamentar e cotidiana em uma luta contra o racismo e contra todas as polícias.

Estas lutas podem e devem ser mais que um perfil de votos e de tática parlamentar, podem ser instrumentos para que os trabalhadores tomem para si estas demandas, com seus métodos de luta. Na USP houve uma paralisação de quase um mês de sua unidade de manutenção (“a prefeitura”) para combater a homofobia de um chefe que acabou transferido. No metrô de São Paulo a luta contra a homofobia e machismo também tem gerado impacto. Estes pequenos exemplos que nós do MRT levamos à frente junto a outrxs companheirxs mostra como é possível transformar estas questões “democráticas” em militância cotidiana, e que não há nenhum muro que impeça os trabalhadores de tomarem elas em suas mãos. Muito pelo contrário o muro é erguido por uma esquerda caudatária do petismo e suas “setoriais”.

Os tempos atuais onde estas questões geram vivo debate em vários países do mundo, os votos de Luciana Genro apontam como é possível tirar as questões democráticas do “gueto”, conseguir votos, porém é preciso mais, organizar militantes, sujeitos.

Neste sentido o grupo de mulheres Pão e Rosas realizou um grande encontro de mulheres e LGBTs que reuniu 400 pessoas que votaram levar à frente campanhas como as mencionadas acima, e também expressaram a intenção do Pão e Rosas de entrar no PSOL como parte de uma luta para que as mulheres e LGBTs não só defendam suas bandeiras mas sejam sujeitos políticos.

PSOL no regime político nacional: táticas eleitorais, “conquista de trincheiras” e estratégia revolucionária

A corrupção congênita do regime político burguês do país é cada vez mais gritante aos olhos do povo. Como beneficiário e agente da corrupção o PT ajudou a disseminar a ideia que seriamos “todos iguais”. Não basta afirmar a diferença, discursar sobre a mesma, é preciso mostra-la. Ajudar a erguer a crítica aos políticos à crítica ao regime político e econômico de dominação da burguesia.

Um grupo como o MRT pode tornar muito conhecida uma consigna tomada da Comuna de Paris, implementada e agitada pelos parlamentares do PTS na Argentina: “que todo político ganhe como uma professora”. Esta ideia simples resume a luta contra os privilégios de todos políticos, não só parlamentares, mas juízes, executivo, cargos comissionados. Uma proposta simples como esta seguramente despertaria grande ira dos políticos corruptos, empresarias e simpatia da população. Permitiria na luta por sua implementação ajudar a avançar a outros questionamentos ao regime político, e mais que isto, se apoiar neste “igualitarismo”, sentido “contra os privilégios” que está na boca de cada trabalhador, para ajudar a erguer a luta contra não só os políticos mas os empresários que estão detrás dos mesmos. A luta sobre aspectos parciais do regime político precisa se erguer na luta contra o Estado capitalista.

Países imperialistas adotam parcialmente medidas como esta relativa aos salários de parlamentares e a política destes mesmos países não se faz menos capitalista e até mesmo xenofóbica por esta questão salarial. Não há como “socializar a política” sem socializar a base material sobre a qual ela se constrói: os meios de produção.

Defensores de teses como a da “socialização da política”, “radicalização da democracia”, repetem, com novas fórmulas, tentativas e argumentos usados pelo PT em sua longa trajetória que nada mudou a estrutura desigual, de classes em cidades com “orçamentos participativos” e outras medidas de “participação cidadã”.

É preciso desenvolver um programa democrático-radical que contenha a luta contra os privilégios, pela revogabilidade de mandatos, entre outras, para ajudar a construir a consciência não só de que os políticos não precisam ter privilégios, que os trabalhadores podem fazer política, mas que podem se apoderar da economia do país e coloca-la a serviço dos interesses da maioria da população.

Contra os perigos sectários de parte da esquerda e amplos setores da juventude brasileira que após decepções com o PT ou magros resultados eleitorais próprios nega a importância de parlamentares e “conquistas de trincheiras” não se deve cair no desvio oposto. Como se estas “trincheiras” fossem uma conquista em si mesmas. Erguer em teoria um gramscianismo reformista, de guerra de posição sem guerra de assalto. Este Estado não pode ser alterado por dentro mais do que algumas conquistas que se arranca de um lado para a burguesia tomar depois de outro. Cada conquista parcial, cada sindicato, cada parlamentar deve estar a serviço da luta pela derrubada deste Estado e construção de uma nova sociedade, o comunismo.

É preciso mostrar uma nova tradição na esquerda brasileira para efetivamente superar o PT em meio a sua crise.

As “trincheiras”, são posições defensivas que a classe trabalhadora precisa conquistar para erguer sua luta fundamental, extra-parlamentar que precisará acabar com este Estado para abrir caminho ao auto-governo da maioria pela maioria da população, a ditadura do proletariado. A própria tomada do poder devemos entender como um “meio” para a revolução internacional e uma interminável série de transformações nas relações sociais que ergam uma nova sociedade: o comunismo. Para isto o MRT como parte de uma corrente internacional, a Fração Trotskista-Quarta Internacional luta pela refundação da IV Internacional.

Pela entrada do MRT no PSOL

Propomos entrar no PSOL como parte da nossa estratégia de, junto a outros setores, construir um grande partido que tenha uma orientação revolucionária, que esteja enraizado na base de várias categorias, dando exemplos nos sindicatos batalhando pela auto-organização e democracia operária. Um partido que tenha como princípio a independência política dos trabalhadores e faça diferença na luta de classes.

Colocamos nossas forças à serviço de desenvolver o classismo, a erguer a classe trabalhadora como sujeito (não só de luta e voto). Para isto dedicamos nossos esforços para construir o Esquerda Diário, como parte de uma cadeia de jornais diários em vários idiomas, para que os trabalhadores possam se informar pela esquerda, buscando batalhar para que as idéias classistas e socialistas cheguem em centenas de milhares mensalmente.

Lutamos para que estas idéias virem força material, nossos esforços no sindicato de trabalhadores da USP, onde somos uma minoria na direção, colocam este sindicato como um exemplo de combatividade e que batalha para que exista uma força independente dos trabalhadores, contra tanto o governo como a direita. Nossa inserção nesta categoria, bem como no metrô de São Paulo, em bancários, professores, correios, metalúrgicos, trabalhadores da alimentação, entre outras categorias, na juventude, todas tem como norte contribuir que estas idéias revolucionárias virem força real, e não a mera “conquista de espaços” por fora de uma estratégia revolucionária, como é um vício da esquerda brasileira, dentro ou fora do PSOL. É isto que o diretório nacional do PSOL está barrando. Não um Daciolo.

A negativa de nossa entrada no PSOL é um outro vício petista que o PSOL ainda carrega. Sua direção nacional nega a entrada de uma corrente revolucionária como o MRT, porém teve toda a abertura a Daciolo, às milhares de filiações deste militar e sua aliada Janira no Rio de Janeiro, contrariando inclusive o diretório daquele estado. Agora há numerosas notícias que Glauber Braga, ex-presidente do PSB do Rio de Janeiro, que apoiou Lindbergh vá entrar no PSOL. A permanência de Clécio, Randolfe não entram em questão nunca. À direita há abertura, aos revolucionários não. O oposto que um intelectual fundador do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio Jr declarou sobre a entrada do MRT: “O PSOL tem que ser generoso com a esquerda, com os revolucionários, e duros com os oportunistas, e por isso deveria aceitar o MRT”.

Contrariando seu funcionamento estatutário normal que prevê a filiação municipal e somente em casos em que ocorra divergência estas deveriam ser tratadas pelo diretório estadual e por fim no nacional, uma maioria na direção nacional do PSOL impôs ao MRT o mecanismo inverso, primeiro tudo no nacional, como era o PT. Por isto chamamos o PSOL a mudar sua decisão, a ser conseqüente com sua definição de partido amplo e aceitar os revolucionários do MRT.




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