Reproduzimos aqui declaração de Diana Assunção, dirigente nacional do Movimento Revolucionário de Trabalhadores, sobre os movimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto mais ataques são aprovados.
sexta-feira 19 de março de 2021 | Edição do dia
“Nas decisões da semana passada a respeito da elegibilidade de Lula, vemos jogadas políticas de setores do STF tentando aparecer como garantidores da democracia, buscando não só esconder a participação direta que tiveram no golpe institucional de 2016, junto com os militares e todo o regime político, como também tentam proteger a figura autoritária de Sérgio Moro, ator fundamental nas eleições manipuladas de 2018 que elegeram Bolsonaro, e preservar o regime golpista.
Entretanto, é no mesmo momento que fazem discursos demagógicos sobre democracia e a anulação das condenações de Lula, apoiam a recente e escandalosa aprovação pelo Congresso da PEC Emergencial que congela o salário do funcionalismo público até 2036, além de protegerem e defenderem todos os ataques aprovados nos últimos anos, como a reforma trabalhista, o Teto de Gastos, reforma da previdência, Lei da Terceirização Irrestrita e demais obras do golpe institucional parte da agenda ultraliberal que só descarregam a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre, ainda mais nesse momento histórico da pandemia.
Não adianta o STF tentar esconder, lembramos de cada reforma aprovada, não vamos cair nessa armadilha. Diferentemente de Lula, que no dia da decisão de Fachin, fez um discurso declarando que perdoa os golpistas, o que significa perdoar as reformas implementadas, nós do Esquerda Diário e do Movimento Revolucionário de Trabalhadores, desde 2016 denunciamos o golpe institucional em curso, o crescente autoritarismo judiciário, assim como repudiamos a prisão arbitrária de Lula, sem nunca prestar apoio político ao PT que em 13 anos de governo, esteve aliado e fortaleceu os atores que aplicaram o golpe institucional.
Esses setores do STF estão abrindo possibilidades para 2022 e que Lula, sendo uma das cartas na manga desse jogo, pode cumprir um papel de conter possíveis explosões sociais em resposta à situação de crise sanitária e econômica que a maioria da população amarga hoje com as quase 300 mil mortes pela Covid-19, o aumento do desemprego e da precarização da vida. Entretanto, da mesma forma que mudam o discurso e anulam condenações, em uma reviravolta, podem mudar suas apostas. O que sabemos é que esses setores do judiciário que hoje se pintam de democráticos, em conjunto com os demais setores do regime, tem como objetivo principal seguir passando os ataques.
Sabemos das fissuras entre os de cima, entre o próprio STF e os setores do regime com o governo Bolsonaro. Precisamos usar dessas divisões a nosso favor, sem confiar em seus discursos demagógicos e, através da nossa organização, lutar pela anulação de todas as reformas, privatizações e ataques que vieram com o golpe institucional. Basta do judiciário que, com seus ministros e juízes que nunca foram eleitos por ninguém, com privilégios e supersalários, definem o curso do país.
Em meio à pandemia e aos ataques econômicos que afetam milhões, precisamos batalhar por um programa emergencial contra a crise sanitária, que faça os capitalistas pagarem por essa crise e não nós. É preciso defender uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta por nossa luta, como uma saída independente de todos os setores do regime golpista, que desfaça todos os ataques e reformas, que exija que todo juiz ganhe o mesmo salário de uma professora, que seja eleito e revogáveis, e que não mude somente os jogadores, e sim, todas as regras deste jogo viciado que faz com que sempre os perdedores sejamos nós”.
