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ESPÍRITO SANTO

Desmascarado: Magno Malta se aproveitou de falso escândalo para se eleger em 2010

Na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, o senador Magno Malta buscou se promover, com os holofotes da mídia, acusando Luiz Alvez de Lima, cobrador de ônibus, de ter estuprado sua própria filha, de dois anos, e a mãe, Cleonice Conceição Silva, de conivência.

terça-feira 6 de novembro| Edição do dia

Magno Malta, pastor evangélico que orou no discurso de vitória do Bolsonaro, foi senador do Espírito Santo, indiciado por suspeita de participação na Máfia dos Sanguessugas, é envolvido num escândalo estarrecedor enquanto presidia a CPI da Pedofilia no Congresso Nacional. O caso, que ocorreu em 2009, ficou abafado nas mídias, quando escândalos envolvendo Magno Malta, também foram apagados usando computador do senado Mas, no dia 26 de setembro desse ano, às vésperas da eleição, o Século Diário, retomou a divulgação do caso, produzindo uma extensa e precisa matéria com entrevista, a partir de uma denúncia da vítima.

Na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, o senador Magno Malta buscou se promover, com os holofotes da mídia, acusando Luiz Alvez de Lima, cobrador de ônibus, de ter estuprado sua própria filha, de dois anos, e a mãe, Cleonice Conceição Silva, de conivência.

Na época, a mãe notou ferimento na entrada da vagina da criança, que passou a ser submetida ao tratamento contra oxiúros [verme que produz intensa coceira]. A provável causa do verme, era o fato da criança brincar no quintal da casa de uma irmã de Cleonice, que criava 11 cachorros em péssimas condições de higiene.

Nesse período de tratamento, a pediatra Rosalva Grobério Pazó, que atendia a criança, e que afirmou que não havia ruptura do hímen, entrou de férias e foi substituída pela ginecologista Cássia Gonçalvez, que desconsiderou ou não leu o diagnóstico até então. Desconsiderou que a criança tratava oxiúros, desconsiderou as condições de onde a criança brincava, diagnosticou ruptura do hímen e encaminhou o caso para o Conselho Tutelar. O caso foi, então, levado à Polícia.

No dia 25 de abril de 2009, a Polícia Civil prendeu o casal sob acusação de suspeita de abuso sexual de sua filha. Estiveram presos durante três dias, sem serem ouvidos, porque o senador Magno Malta, queria participar do caso, querendo exercer uma função de juiz. Colocou sob o comando, o delegado Marcelo Nolasco, e seu coadjuvante, também delegado, Márcio Lucas Malheiro de Oliveira, que recebeu o casal denunciado e fez o pedido de prisão preventiva.

Com a chegada de Magno Malta, também chegaram jornalistas e sua "trupe" do DPJ de Vitória, armando o circo de promoção ao Senador. O acusado Luiz, afirma que sequer foi encaminhado para a realização do exame de corpo de delito, como manda a lei, pois, segundo ele, conseguiu irritar o senador, ao afirmar que ele não podia usurpar a função da Justiça. Também relatou que Magno Malta tramava sua morte, dizendo aos delegados: “Ele não pode chegar ao presídio. Tem de descartar antes de chegar lá. Manda chutar a porta e correr. Um tiro pra cima, pra confirmar no exame de balística. Depois resolve (mata) com outro tiro”. Mas que, por alguma razão "talvez a mão Divina", nas palavras de Luiz, a sentença de morte não foi cumprida.

Ainda na Delegacia, a vítima relata que o senador intimidou suas duas outras filhas, de 11 e 12 anos. Magno Malta teria chamado as crianças em uma sala e dito: "Se este exame der negativo, eu solto seu pai agora”. As crianças aceitaram e acompanhadas da mãe foram ao Departamento Médico Legal (DML). Os exames revelaram que as crianças eram virgens mas a promessa do senador não foi cumprida. Luiz se revolta ao fazer a denúncia: “Ele usou não só a mim, mas desrespeitou minha família, inclusive minhas filhas. Um dia terá que pagar por estes crimes”.

Luiz passou nove meses preso, e foi torturado fisicamente nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CPDC), até quase ser morto. Dentre as práticas de tortura a que foi submetido no local, aponta asfixia com sacola na cabeça, choques elétricos, principalmente no órgão genital, e surras. Dia sim, dia não, era colocado amarrado dentro de um tonel de água gelada. Como consequência das torturas, ficou cego do olho direito e tem visão parcial do esquerdo (só enxerga entre 20 e 25%). Teve dentes arrancados por alicates e a Polícia impedia a presença dos seus parentes na prisão nos dias de visitas. Luiz afirma que, a tortura psicológica, foi presidida pelo próprio senador Magno Malta contando com a participação dos dois delegados da Polícia Civil, Marcelo Nolasco e Márcio Lucas Malheiros de Oliveira. Também afirma que uma participação decisiva no caso foi o médico legista Rogério Piontkowski, que sustentou o indiciamento e a ação penal, atestando o rompimento do hímen da criança e o comprometimento anal.

Magno Malta, convocou a imprensa local e nacional para apresentar quem ele acusava como estuprador, fazendo com que na época, o caso explodisse nas televisões, rádios e jornais, rendendo reportagens e notícias durante meses, enquanto o senador aparecia como o herói que descobriu o caso e puniu o culpado.

A mãe, Cleonice Conceição Silva, também foi mandada à prisão. O próprio senador foi até ela, e lhe disse: “Se você, não acusar seu marido, você nunca mais verá sua filha. Ela já está sendo adotada”. A mídia apenas relata a presença do senador e titula: “Pai e mãe ouvidas pela CPI”. Cleonice ficou presa por 40 dias e sua filha ficou recolhida ao abrigo público, onde permaneceu três meses. A mãe não conseguia trazer a filha para casa nem quando saiu da prisão, pois a criança foi internada por medida judicial. Quando finalmente a filha voltou a mãe notou maus tratos.

Durante o tempo em que esteve preso e após ser solto, Luiz Alves de Lima contou com o defensor público Franz Robert Simon no processo. Em uma audiência, em 2010, Luiz Alves de Lima e seu defensor, conseguiram apresentar um laudo de uma médica que atestava a virgindade de sua filha de dois anos depois da denúncia apresentada pela Polícia Civil. Face a este laudo, a juíza Aline Tinoco, da 11ª Vara Criminal, determinou uma nova perícia médica na criança, e Luiz foi solto em decisão provisória. Nesta ocasião, participou a promotora Giovana, do Ministério Público. Então Luiz Alves de Lima começa a montar a sua defesa com menos dificuldade.

No dia 1 de fevereiro de 2012, ele e sua mulher levaram a filha, então com cinco anos, à médica Elaine Christine Moniz Simões Silva, ginecologista e obstetra no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). A pedido dos pais, ela registrou no verso da receita que a criança por ela examinada, “apresenta hímen íntegro e quadro de candidíase”. Pedidos separados do defensor público e do promotor de Justiça, Jerson Ramos de Souza, ambos feitos em 2015, convergem no pedido de absolvição do acusado. O promotor, após analisar todo o caso, nas suas alegações finais requer que a denúncia seja considerada improcedente e Luiz Alves de Lima absolvido.

Então, em 21 de julho de 2016, o juiz Gustavo Grillo Ferreira, da Terceira Vara Criminal de Vitória, sentencia: “À vista de tudo o que foi exposto, constato que não consta dos autos, prova que o acusado praticou o delito que lhe foi imputado, motivo pelo qual julgo improcedente a pretensão punitiva formulada na denúncia e absolvo o réu Luiz Alves de Lima".

Praticamente cego e sem condições de voltar a trabalhar, restou à vítima buscar indenização do Estado (processo nº 0020292-42.2017.8.080024). Hoje sobrevive com R$ 2 mil mensais, por determinação da Justiça, que atendeu a um dos pedidos da ação: "seja o Estado condenado ao pagamento ao autor a importância relativa aos danos materiais sofridos, com pensão vitalícia, a fim de compensar a incapacidade acometida. Pagar pensão de alimentos no importe de três salários mínimos a fim de quitar as despesas médicas, ambulatoriais e de materiais suficientes e necessários ao tratamento da lesão e ainda para sustento de sua família".

Luiz Alves de Lima diz não temer em denunciar Magno Malta e "seus capangas", relata que as marcas da tortura vão perdurar para toda a vida, do homem que o aviltou e à sua família, apenas para ganhar holofotes da mídia e assegurar votos na sua reeleição para o Senado, que ocorreria logo depois. Não teme a sua morte, mas se desespera pela vida de sua família. Tem cinco filhos, dos quais três com Cleonice. Assegura que, por eles, lutará até a morte.

Magno Malta, envolvido em vários escândalos e casos de corrupção, de acordo com o site Intercept, já gastou R$ 472 mil em combustível de abril de 2009 até julho deste ano, é cliente de dois postos em Vila Velha no Espirito Santo. São praticamente meio milhão de reais em cota parlamentar gasta em gasolina, de acordo com notas mostradas pelo senador por exigência legal. É também, autor do projeto que visa implantar a lei da "Escola Sem Partido" em todo país, a "lei da mordaça" que parece conveniente para a difusão da ideologia conservadora e reacionária que pregam as lideranças evangélicas.

Entusiasta do golpe institucional de 2016, defensor da redução da idade penal aos casos de corrupção e crimes de ódio, sempre se colocou como um “defensor da família”, ainda que estivesse no centro de uma série de investigações envolvendo corrupção e declarações de ódio. Esbanjava sua homofobia contra o projeto de lei que buscava criminalizá-la, “se o projeto de lei 122, que excita a criação de um terceiro sexo, for aprovado, com dignidade de cristão, renuncio do mandato de senador”, dizia. Em 2014, em conversas obtidas pelo Jornal Folha de São Paulo, trechos de e-mails trocados entre diretores, assessores e funcionários de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país, a Cozinhas Itatiaia, sugeriam o pagamento de R$ 100 mil não declarados para o senador Magno Malta (PR-ES). Segundo as mensagens, além de ter recebido verba não declarada, o senador usou o avião da empresa em pelo menos duas ocasiões, em 2012 e 2013.

Esse mesmo homem, é o "queridinho" de Bolsonaro, que quer criminalizar os movimentos sociais. O mesmo homem que trouxe uma tragédia estarrecedora a família do Luiz e da Cleonice, saiu impune e está prestes a ganhar um cargo em seu governo. Juntos, Magno Malta e Bolsonaro, serão a expressão do reacionarismo nesse regime degradado. Aliados no golpe que aprofundou os ataques contra os trabalhadores, seguirão firmes na corrupção e esbanjando todo ódio contra as mulheres, os negros e homossexuais.

Ainda no Espírito Santo, foi eleito governador, Renato Casagrade (PSB), que já foi deputado federal, estadual e governador no estado, e que após Bolsonaro ser eleito declarou: "O brasileiro deu sinal claro de que queria uma mudança, um candidato que representasse uma mudança nesse país. Acabou que Bolsonaro que representou, pelo bem ou pelo mal, esse anseio de mudança e eleito Presidente do Brasil." Já a esposa de Magno Malta, Lauriete (PR), foi eleita deputada federal com quase 52 milhões de votos e disse: "Estou feliz. Vamos ter um novo Brasil combatendo o desemprego, a violência e a corrupção. Bolsonaro vem para valorizar a família e estabilizar a nossa sociedade resgatando valores cristãos. Parabéns povo brasileiro. Elegeram a esperança de dias melhores."

É nesse cenário, de aliados que querem descarregar a crise nas nossas costas e frente a essas eleições profundamente marcadas pela manipulação do judiciário, onde Moro foi peça decisiva dessa manipulação, deixando cada vez mais claro que a Operação Lava Jato não se tratava do combate à corrupção, mas sim de usar esse suposto combate para manipular as eleições, dar superpoderes ao judiciário e acelerar o plano de ataques econômicos que Bolsonaro prepara, com privatizações, Reforma da Previdência e mais cortes na saúde e na educação, que precisamos construir uma verdadeira alternativa política de independência de classe, à esquerda do PT, uma organização revolucionária dos trabalhadores capaz de lutar contra Bolsonaro, o judiciário golpista, as reformas e ajustes e para isso chamamos todos à construir milhares de comitês de base por todo o Brasil, em cada local de trabalho e estudo.




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