O desembargador do tribunal de justiça do MT, Mario Kono, recebeu em dezembro quase R$ 274 mil como valor extra em sua conta, tendo essa função um salário base de R$ 35,5 mil, ele não é exceção entre os 29 magistrados do tribunal, que tiveram uma média salarial de aproximadamente R$ 262 mil no mesmo mês.
quarta-feira 20 de janeiro de 2021 | Edição do dia
A Constituição estabelece um limite de R$ 39,3 mil como salário para o funcionalismo público, que é o equivalente ao que ganha um ministro do STF. Porém os tribunais e outros órgãos públicos conseguem driblar esta regra incluindo auxílios como verbas indenizatórias, vantagens extras e penduricalhos, que não entram no cálculo do teto.
No TJ-MT, os valores que excedem o teto pagos em dezembro são divididos entre verbas indenizatórias – auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde – e vantagens pessoais – 13.º salário, indenizações por férias não tiradas e eventuais serviços extraordinários prestados pelos desembargadores.
Em maio de 2019, foi barrada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma tentativa do MP de Mato Grosso de criar um auxílio-saúde no valor de R$ 1 mil reais. Esse valor seria incorporado a folha de pagamento sem incidir no teto.
Estes casos de recebimento absurdo de salário por parte de desembargadores do MT chamam atenção, mas não é um caso isolado, é prática comum os desembargadores receberem rios de dinheiro e ganharem muito acima do teto.
Enquanto boa parte da população amarga com empregos precarizados ou diretamente desemprego, veem seus parentes morrerem pelo coronavírus ou pela falta de oxigênio, como é o caso da população no Amazonas, fruto do descaso do governo estadual e federal, setores do judiciário só aumentam cada vez mais seus privilégios, chegando a receber mais de 100 mil reais por mês.
