O tão controverso músico e compositor, Tom Zé, que ressurgiu das cinzas na última década do século XX para ser uma das principais referências do MPB contemporâneo, não pôde deixar que se tornasse, como nunca foi, mero espectador do seu tempo. No último domingo (20/03), Tom Zé escreveu uma carta aberta direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo conteúdo merece ser analisado, pois trata diretamente de uma importante (e não pequena, como ele diz) questão a respeito da crise política atual: os interesses políticos e de classe do Judiciário brasileiro.
Ítalo GimenesMestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN
sábado 26 de março de 2016 | Edição do dia
Na carta, Tom Zé parte de comentários elogiosos à figura do Juiz, essa que havia se deteriorado em relação a que cultivou durante seus tempos na pequena cidade que nasceu, Irará, do interior da Bahia, que via o Juiz como uma pessoa de respeito e confiança, portadoras de uma aura de esperança e alívio à população pobre.
Reivindicando uma suposta “neutralidade” do STF e sua “força política”, o músico parece acreditar, assim como alguns setores da opinião pública e do senso comum, que o poder Judiciário, seja na figura de Moro, ou na do STF, podem ser os heróis nacionais que irão resolver a crise política do país.
Frente a uma situação política nacional, onde o PT e o governo Dilma, totalmente desgastados e deslegitimados (com razão), em função dos cortes nos direitos dos trabalhadores, na educação, da aplicação de leis reacionárias, como a lei antiterrorista, assim como o envolvimento direto e indireto do partido nas investigações da Lava-Jato, fortaleceu-se o discurso de uma direita (que já havia sido fortalecida pelo próprio governo do PT) de derrubada do governo, encabeçado por setores de classe média e alta do país, que se efetivado certamente não melhorará em nada a situação para os trabalhadores. E Tom Zé sabe disso, tem medo que isso aconteça, assim como muitos setores que foram no último ato do dia 18, apesar deste ter sido encabeçado por setores que estão ligados diretamente ao governo do PT e querem passar um pano pros cada vez mais duros ajustes que tem implementado.
Infelizmente, Tom Zé, a realidade é mais dura do que gostaríamos. A imagem que você cultivou sobre a figura do Juiz não poderia estar mais longe do concreto. Pelo contrário, como tentarei dialogar nesse texto, o Juiz está totalmente metido nesse jogo político e quer ele dar uma saída reacionária para este, justamente pelos interesses nada populares que ele tem no seu umbigo.
Juiz e sua espécie de Complexo de Épico
O que é ser um Juiz, especialmente no Brasil? Vejamos. Ser Juiz é receber um salário astronômico que chega a superar os R$80.000,00, como é o de Moro; somado a isso ser juiz é ter inúmeras regalias, como auxilio moradia, carro oficial e até auxílio terno; e ser juiz, além de tudo isso, é não ser eleito por NINGUÉM, e tão pouco ter seu cargo (que deveria ser um mandato) revogável. Então me diz, Zé, você acha que uma pessoa dessas poderia representar os interesses dos trabalhadores e do povo pobre? Eu, sinceramente, não acho. E por isso não consigo pensar que algum deles possa ser o herói ou salvador da nação, seja dos escândalos de corrupção, seja da direita, ou então dos ataques aos trabalhadores que o governo do PT está aplicando.
Para a população pobre e trabalhadora o Juiz tem a função de mandar prender o homem que rouba uma galinha porque estava desesperado em ver os filhos passando fome, enquanto que o homem de terno que desvia verba da merenda do filho daquele mesmo homem tem seu processo engavetado por anos e é esquecido.
O Juiz é aquele que, quando multado por uma blitz, quase que por uma espécie de Complexo de Épico, se sente acima de qualquer lei e abusa de sua autoridade pra perseguir arbitrariamente aquele que o multou.
O Juiz é, também, aquele que assina o pedido de reintegração de posse de um terreno desocupado há 8 anos, onde moram quase uma dezena de milhares de pessoas, pra favorecer o empresário especulador de terra, mandando a polícia massacrar as milhares de famílias que construíram sua vida ali.
Não obstante, o Juiz é aquele que, após policiais militares executarem 111 detentos no complexo carcerário Carandiru, não pune NENHUM desses policiais. E não é só nesse caso específico não. Diariamente a polícia sobe nas favelas, assassina a população negra e pobre e nunca tem seus policiais julgados pelos juíze, fato que só reforça as atrocidades que cometem.
Agora, se o Juiz já é tudo isso, imagina o que ele é capaz de fazer com os pobres, negros, juventude e militantes dos movimentos sociais depois que ele passa a grampear telefonemas de figuras políticas poderosas como a própria Presidência da República, ou então quando se coloca na posição de decidir se alguém que nem é réu pode ou não se tornar ministro (coisas que a constituição nem permite). Essa é a força que nossos juízes têm hoje, sendo que é mérito do PT de ter dado isso a eles, assim como à Polícia Federal. E agora tão sentindo na pele o desastre que geraram.
Como diz esse texto, ao contrário do que gostaríamos de acreditar, os interesses por trás desse Judiciário revelam que seus interesses não são compatíveis com os da justiça e da verdade, mas de garantir que dominação dos ricos e empresários se mantenha através da aplicação de leis criadas por eles pra punir aos pobres. E não é uma questão meramente de índole, é todo um sistema penal consolidado na constituição (isso mesmo, aquela dita cidadã de 88), que segue o código penal de 1940, do Estado Novo, e que permite que os absurdos descritos acima aconteçam.
Tom Zé encerra a carta com uma questão aos ministros do STF. Então vamos a ela:
Carta Aberta do Tom Zé aos Excelentíssimos Senhores Ministros do STF
Dignos senhores: estou muito preocupado com um pequeno mas importante detalhe.
Antes, quero dizer que jamais pensei em ver novamente juízes como aqueles da minha infância.
Em cada pequena cidade, como na minha Irará, mediante o respeito e confiança que impunham, eles eram o consolo do coração de todos, principalmente dos pobres e pequenos.
Felizmente, estava enganado e estou assistindo, com a presença de vossas excelências, a ressurreição de toda a bênção que representava a palavra “Juiz”.
Mas, como disse acima, uma dúvida me atormenta: depois de derrubado o atual governo, outro grupo de políticos assumirá, naturalmente, o poder.
Conforme está divulgado, boa parte desses possíveis novos mandatários são acusados de crimes cuja investigação está em andamento e certamente deverão sentir na pele a severidade e a imparcialidade desse digno Superior Tribunal Federal.
Ora… é sabido que o presidente da República, os governadores e outras autoridades (com as câmaras em continuidade), têm o comando do exército, das polícias e de todas as forças executoras.
Aqui minha dúvida salta sobre mim e é a seguinte: quando o novo governo tomar posse, ainda haverá um STF? E se houver, ainda poderá atuar com a força de que o atual está investido?
Com respeito e admiração, Antonio José Santana Martins, em arte Tom Zé
Uma possível resposta
Olha Zé, a sua pergunta me deu a impressão, somado aos elogios anteriores, que você está caracterizando que o STF é um setor da Justiça menos seletivo do que Moro tem demonstrado ser. Porque o Moro, realmente, depois de tantas arbitrariedades, como a condução coercitiva e o grampo do Lula, está revelando que tem interesses políticos na sua investigação. E aquele sigilo na lista da Odebrecht só reforça isso.
Mas o STF essa semana optou por encampar as manobras que Moro têm implementado, permitindo que a suspensão da posse de Lula, realizada por Gilmar Mendes, se mantivesse, medida essa extremamente arbitrária e até inconstitucional, porque quem decide sobre nomeação é somente a presidência. Quer dizer, o STF não está rachando diretamente com as escancaradas arbitrariedades de Moro, na verdade estão cheio de dedos pra decidir contra elas.
O STF ter determinado que se parassem as investigações de Lula até que fosse decidido se eles é que tomariam o caso, ou se o manteriam nas mãos de Moro, assim como pedindo que este enviasse ao STF o material da investigação, é uma medida que favorece o PT, mas que não esconde as arbitrariedades desse Poder. O STF está apenas tentando se colocar como “neutro” e “imparcial”, justamente pra limpar a imagem do Judiciário e seguir com suas medidas arbitrárias, como também para manter sob o seu controle e aos seus interesses a crise política.
Inclusive, pode ser que de repente os juízes passem a investigar políticos do PSDB, por exemplo. Mas isso não diminui o fato de que a força que o Judiciário tem hoje, como você mesmo reivindicou, não é algo positivo para os trabalhadores e pra juventude.
Tendo em mente o caráter de classe do Judiciário que explicitei antes da sua carta, entendo que o Judiciário quer se utilizar de tudo que pode pra “investigar até o final” os casos de corrupção pra fazer com que o regime político limpe a cara, se pinte de democrático, pros seus sucessores no poder seguirem roubando, seguirem aplicando ajustes duros à população, assim como mantendo um poder Judiciário totalmente elitista, poderoso, arbitrário, que serve aos interesses dos empresários e castiga a população pobre.
E é com isso que quero responder a sua pergunta. O STF provavelmente manterá a sua força, pode até ser que investigue os outros políticos corruptos, mas ele só quer que todo esse sistema político de desigualdades limpe a sua cara, se renove, para que se mantenha um regime que nunca estará a favor dos trabalhadores e do povo pobre.
Com isso não quero dizer que a corrupção não deve ser investigada, pelo contrário, ela é parte indissociável desse regime político que os juízes querem preservar!
O que é preciso é uma investigação independente desses juízes, pra que seja efetivamente contra esse golpe constitucional que tem sido aplicado também pelo Judiciário. É preciso uma forte movimento nacional que combine a luta contra os ajustes do governo do PT (cada vez mais duros por sinal) com uma luta contra o golpe institucional que tem sido aplicado pela direita e pelo Judiciário, que querem reformar esse regime político para atacar mais duramente os trabalhadores sem que haja contestação. E isso somente é possível se esse movimento nacional imponha uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde os trabalhadores e o povo pobre seja verdadeiramente sujeito nas decisões políticas desse país, elegendo os delegados por sufrágio universal, inclusive encampando uma investigação dos corruptos através de júri popular.
