Educação

EMENDA DA OPRESSÃO

Derrotar a emenda de Campos Filho e defender os setores oprimidos

A aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014 que teve o debate de gênero e sexualidade retirado pelo PMDB, bem como por outros setores conservadores da base aliada do governo Dilma, abriu margem à aprovação de Planos Municipais de Educação sem esse debate. Essa margem aberta pelo completo atrelamento do governo do PT ao que há de mais conservador no Congresso Nacional tem como custo a vida de milhares de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e mulheres no país recordista em violência de gênero e LGBT*.

Tatiane Lima

UNICAMP

quinta-feira 18 de junho de 2015| Edição do dia

Em Campinas, a “emenda da opressão” do vereador Campos Filho (DEM) prevê a proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas municipais. O debate está sendo feito na câmara municipal há semanas, com duas sessões e uma audiência pública interrompida, compostas por um amplo setor de servidores do município, professores da rede estadual e jovens, secundaristas e universitários, contrários à proposta.

O impasse colocado pelos vereadores defensores da emenda (DEM, Solidariedade, PSDB, PSB, PDT etc.) é a recusa em marcar uma nova audiência pública que retome a discussão e o espaço ao posicionamento daqueles que se colocam contra. Não interessa aos setores mais conservadores a discussão, pois o que querem é que isso passe por debaixo dos panos, sem qualquer espaço aos setores combativos ao projeto, como aconteceu com o Plano Municipal de Educação, votado numa sessão extraordinária marcada de um dia para o outro, na qual os setores que construíram um plano alternativo de reivindicações, contra as privatizações, foram impedidos de entrar na câmara.

O que vemos agora no país e na discussão de gênero e sexualidade é um grande avanço do setor conservador com o PT ao seu lado, se calando e legitimando esses e outros ataques tão profundos quanto, como é o caso dos projetos de redução da maioridade penal, em que o governo Dilma está junto com o PSDB defendendo grades contra a juventude negra e pobre, jogando no lixo o que restava do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Contextualizando um pouco mais, o Plano Nacional de Educação foi pensado na conferência de educação que deliberou que um dos eixos principais do plano seria a implementação da discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas, para que os estudantes conseguissem entender e debater o tema. Mas o que se desenhou foi: o PT fazendo vista grossa e cedendo às posições de sua base conservadora, em nome da “governabilidade”, e deixando os municípios, cada um de sua maneira, escolher como se formularia o plano e como se debateria essa questão. Isso fez com que esteja acontecendo o obvio: a passagem desses planos de educação sem esse debate essencial, um grande golpe aos setores mais oprimidos.

Na última terça-feira, dia da aprovação do Plano Municipal de Educação de Campinas, o centro acadêmico de ciências humanas da Unicamp (CACH) organizou os estudantes para compor a reunião extraordinária, se posicionar a favor do espaço à discussão em defesa dos direitos das mulheres, LGBTs, da juventude e trabalhadores que serão afetados com esse plano. Apesar do que se desenhou, de estudantes e trabalhadores serem impedidos de entrar na câmara, os estudantes se somaram aos servidores municipais e fecharam a avenida, alertando a população do quão anti-democrática está sendo essa discussão, completamente esperada daqueles vereadores que votaram o aumento do próprio salário a despeito das reivindicações dos trabalhadores e jovens.

O CACH além de compor esse ato vem realizando diversas discussões sobre o tema, realizou inclusive uma assembleia dos estudantes na qual deliberou a construção de um grande ato para a próxima semana contra a emenda da opressão e os casos de estupros denunciados em Barão Geraldo. Isso porque o CACH é uma entidade que se coloca a serviço da organização das lutas contra os ataques do governo, preparadas a partir da auto-organização da base dos estudantes, com debate amplo e impulsionando ações que coloquem combatam e façam retroceder os defensores da violência, do cerceamento das LGBTs e mulheres e de qualquer opressão.




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