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REFORMA POLÍTICA

Deputado do PT altera relatório e tenta proibir trabalhadores de formarem novos partidos

Na calada da noite, sem nenhum debate público, o deputado do PT paulista, Vicente Cândido alterou seu relatório para tentar impedir que os trabalhadores venham a formar qualquer novo partido. Pela proposta do petista é preciso o dobro de assinaturas, quase um milhão para conseguir poder participar das eleições.

terça-feira 22 de agosto| Edição do dia

Vicente Cândido do PT conversa com Rodrigo Maia. Fonte: Agência Brasil

Seguindo a proposta do deputado petista o número de assinaturas necessárias seria duplicada. Ao contrário do que diz a burguesia e agora um deputado petista o Brasil é um dos países do mundo com as regras mais restritivas e anti-democráticas para que se possa participar de eleições. Essa escandalosa posição mostra como o PT quer impedir que os trabalhadores construam alternativas que expressem posições anticapitalistas e revolucionárias.

Hoje, dia 22 de agosto, o deputado Vicente Cândido propôs dobrar a quantidade de assinaturas para a criação de um partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas regras ainda vigentes a criação de um novo partido precisa de 0,5% do número de pessoas que votaram na eleição anterior para a Câmara, além de um terço dos estados, com o mínimo de 0,1% dos votos em cada estado. Pela proposta nada democrática do petista agora seriam necessárias 0,3% de assinaturas.

Essa medida ataca a possibilidade dos trabalhadores formarem novos partidos políticos. Os empresários podem comprar assinaturas ou um partido já existente. O alvo da medida é claro: censurar a possibilidade de formação de novas agremiações que possam expressar a radicalização dos trabalhadores e defenda o oposto da conciliação petista com Sarney, Kátia Abreu e os empresários, que defenda uma posição anticapitalista e revolucionária. Para o PT não basta a atual lei antidemocrática na qual é das mais restritivas do mundo para dificultar a participação dos trabalhadores nas eleições. Querem endurecer ainda mais o regime eleitoral.

Candido propôs que um novo partido precisa de 1% dos votantes para a última eleição da câmara e um terço dos estados com no mínimo 0,3% dos votos em cada um. Essa proposta tem o mesmo objetivo que a reforma política a qual Cândido é relator, que é censurar a esquerda das eleições, seja com a criação de novos partidos ou com a retirada da possibilidade de que partidos existentes como PSOL, PCB, PSTU e PCO tenham direito a tempo de TV. A reforma política em discussão também cria o chamado “distritão” e em pouco anos o “voto distrital”, duas formulas que levam a dificultar que trabalhadores se elejam e garantam que só os milionários e aqueles que a mídia der espaço possam se eleger.

Pelas mãos do relator do PT a reforma política irá restringir ainda mais o direito democrático de que os trabalhadores possam formar partidos para disputar as eleições. O PT e os partidos capitalistas querem a esquerda censurada com clausula de barreira, distritão, e dificultando a formação de novos partidos. Querem um parlamento calmo e que seja todo favorável aos empresários ou à conciliação com esses tão cara ao PT.

É preciso denunciar essa escandalosa posição e ter uma urgente campanha para derrubar as medidas antidemocráticas da reforma política.

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