Política

Depois do novo marco do saneamento, tucano quer avançar privatização com Mercado das Águas

Tasso Jereissati, conhecido como senador Coca-cola, que já havia sido relator do novo marco do saneamento básico, também é autor de projeto de lei, conhecido como Mercado da Água (PL 495/2017), que quer transformar a água numa propriedade a ser gerida pelos interesses dos grandes monopólios.

quarta-feira 29 de julho| Edição do dia

A água é o recurso primário que vem ganhando ainda mais destaque em meio a pandemia. No cenário atual, onde já são registrados mais de 2 milhões de infectados e mais quase 90 mil mortes por COVID-19 no país, o acesso à água potável e ao saneamento básico não é garantido à boa parte da população brasileira. Entretanto, isso não é impeditivo para que avancem projetos de lei que a transforme esse recurso em lucro para a grandes empresas.

O Brasil contém 12% de toda a água doce do planeta, e grande parte desse recurso está na mira do agronegócio, da mineração e em empresas multinacionais. A transformação desse recurso em lucro ganha mais espaço no Brasil, se tornando pauta no Congresso.

Representante fiel do capital estrangeiro, o senador Tasso Jereissati (PSDB), conhecido como o “senador Coca-cola”, se destaca. O ex-governador do Ceará, que tem maior fortuna declarada pela justiça eleitoral e tem relação direta com o grande monopólio de bebidas Coca Cola, é relator do projeto de lei 495/2017, que cria o Mercado das Águas que visa “priorizar o uso múltiplo e a alocação mais eficiente dos recursos hídricos, bem como para criar os mercados de água”, facilitando a exploração de rios e fontes hídricas pelas empresas. Além disso, Jereissati, foi o relator no Senado do novo marco do saneamento básico que proíbe a contratação direta de empresas públicas do saneamento e distribuição de água, e que terão que passar por processos de licitação em que terão que concorrer com os interesses de grandes monopólios que estão de olho neste recurso valioso que é a água mineral.

Essa privatização avança em um cenário onde segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinis) de 2018, 83,6% da população brasileira tem acesso ao serviço de água e apenas 53,2% tem acesso ao saneamento. Isso significa que quase metade dos brasileiros, em plena pandemia, 17% dos brasileiros tem problemas de acesso à água, além dos conflitos pelo uso da água que crescem a cada ano, tendo um aumento de 77% em 2019 em relação a 2018, segundo a 34ª edição do relatório “Conflitos no Campo-Brasil”.

Se faz mais que necessário investimentos em serviços essenciais que garantam acesso a água e saneamento para toda a população, em vez de medidas que favorecem os grandes empresários. O acesso a água e saneamento não pode ser pautado pelo lucro, é parte dos direitos humanos, um recurso essencial para a dignidade humana. Por isso, é imprescindível defender a universalização do saneamento básico, através de uma saída dos trabalhadores. Contra o programa dos políticos capitalistas de entregar para a gestão privada e a ganância capitalista, defendemos um plano de obras públicas gerido pelas empresas estatais e sob o controle de seus trabalhadores e da sociedade. É o povo que precisa decidir como solucionar essas questões estruturais do Estado brasileiro, que em meio a crise sanitária e econômica cobram o preço de milhares de vidas. Nesse sentido, defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que se apoie na mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão que mostraram com sua prioridade de colocar os lucros acima das vidas com seu negacionismo, para impor um programa dos trabalhadores contra a ganância e irracionalidade capitalista.




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