sexta-feira 9 de outubro de 2015 | 01:59
No dia posterior à rejeição das contas de Dilma Roussef pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma interminável série de idas e vindas de negociações, anúncios de rupturas e recomposições tomou o noticiário. Neste “tiroteio” de notícias, boatos, informações plantadas, a Redação do Esquerda Diário tentará oferecer um resumo deste intenso dia na política nacional e uma análise sobre o mesmo.
Ativismo judiciário e no judiciário, impeachment, bastidores e especulações
Ainda sofrendo da menor popularidade de um governo em décadas, Dilma, ganhou um fôlego com a reforma ministerialde dias atrás. Com este fôlego tomou iniciativas de “confronto” que não aconteciam há tempos. Tentou que o STF impedisse o julgamento de suas contas pelo TCU, buscando jogar “areia” nos olhos dos oponentes. O tiro saiu pela culatra, o TCU votou em unanimidade por rejeitar as contas, mas marcou uma postura “combativa” da presidenta como não se via em meses.
O TCU não se fez de rogado, não só rejeitou a conta por unanimidade como seu ministro Nardes, denunciado por corrupção na operação Zelotes, fez diversas declarações à imprensa de como pretende seguir julgando todo alto escalão de seu governo para colocar mais pressão para que o Congresso paute brevemente as contas de Dilma.
As “pedaladas fiscais” e a rejeição das contas são um dos principais argumentos utilizados pelos defensores do impeachment. As declarações de Nardes o posicionam como um articulador desta variante.
Com esta ameaça, mas já com maior confiança conquistada nas últimas semanas, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT), não titubeou em afirmar que usariam o regimento para protelar esta análise pelo congresso, estendendo-a até o ano que vem. Esta expectativa de adiamento foi confirmada por Cunha e Renan Calheiros.
Ao mesmo tempo, dando uma no cravo, outra na ferradura, Cunha afirmou que a pauta do impeachment poderia caminhar assim mesmo, sem o julgamento das contas.
Em paralelo a toda esta movimentação TCU-Impeachment, ocorre o julgamento pelo TSE que poderia levar à cassação da chapa Dilma-Temer.
Houve analistas que viram na movimentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia atingir o PMDB, um alarme para o partido de Temer se alinhar com a proposta do impeachment para apagar a do TSE. Esta especulação não condiz com dois fatores, um de procedimento de como seria uma cassação do TSE e outro, mais determinante, político.
Uma cassação via TSE envolveria um julgamento onde caberia recurso ao STF, e neste recurso caberiam pedidos de vista que poderiam adiar indefinidamente o processo, bem como colocaria nas mãos de poucos juízes os rumos políticos do país, uma solução que não parece muito previsível e que poderia acarretar grandes riscos de legitimidade. Uma cassação via parlamento (impeachment) atingiria só Dilma e ainda teria a vantagem de poder permitir diversas negociações, composições de maioria cruciais para um hipotético novo governo.
Porém, mesmo um impeachment exige uma maioria que a oposição não conta até o momento. Nem sequer toda a oposição se unifica, até o momento, em torno do impeachment. Dentre as principais lideranças tucanas, somente Aécio defende o impeachment, Alckmin e Serra preferem sangrar Dilma e Lula até 2018 e preparar calmamente suas candidaturas.
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Silêncio de Dilma e o lulista Jacques Wagner assumindo o papel de porta-voz
Hoje, ocorreu uma reunião de Dilma com todo seu imenso ministério recém-reformulado para melhor acomodar o PMDB, numa tentativa de blindar seu governo da possibilidade de impeachment e tentar estancar a crise política.
Mesmo com todo o ministério reunido não ocorreu nenhuma declaração de imprensa por parte de Dilma tal como se esperava.
No começo da manhã, era esperada uma coletiva de imprensa do ministro Cardozo, da Justiça, junto ao Advogado Geral da União, Adams. A coletiva não se realizou. Adams procurou minimizar a derrota sofrida no TCU argumentando que aquilo era somente uma batalha, que a verdadeira seria travada no Congresso e que estava confiante.
Com tantos ministros, o único que foi mais ativo em procurar a imprensa foi Jacques Wagner, conduzido à Casa Civil com o aval de Lula, ele procurou não minimizar a reprovação das contas pelo TCU, dizendo que Dilma havia recebido a notícia com “respeito”, mas que julgava que a relação com o Congresso era muito melhor do que com TCU e lá contas seriam aprovadas.
Mesmo com tantos cargos entregues, o governo não tem maioria?
Outro assunto que permeou todas as análises de hoje foram as três tentativas de obter quórum no Congresso durante toda a semana. O quórum era necessário para que o Congresso julgasse os vetos de Dilma às chamadas “pautas-bomba” como o aumento do judiciário.
O quórum não foi atingido porque parte da bancada governista não deu as caras. O Bloco liderado pelo PMDB e que inclui vários outros partidos da base governista não compareceu. Esta informação foi interpretada de duas formas. Uma é que seriam os partidos menores querendo tal como o PMDB barganhar mais espaços no poder, pois se Dilma acomodou um pouco de fisiologismo, haveria que acomodar mais. Outra interpretação que foi dada é que se trataria de uma disputa interna no PMDB com Eduardo Cunha dando um troco em Picciani.
Frente a esta perda da maioria no Congresso, novamente o lulista Jacques Wagner foi acionado para declarar à imprensa que se trataria de uma acomodação natural frente à nova composição, que tudo estava bem e que logo se mostraria a maioria.
Batalhas internas no PMDB?
Em um partido que é conhecido por suas batalhas internas e que tem como marca ser uma federação de lideranças e caudilhos regionais e como único interesse comum compartilhado por todas as alas é a busca de cargos, nada mais natural que apareçam diferenças. Quanto mais poderoso o PMDB, mais prosperará um sem-fim de notícias de intrigas e acordos de cúpulas feitos e desfeitos ao sabor de cargos e interesses particulares.
Cunha está sob mira de congressistas, da opinião pública e também por ter subido alto demais nos últimos meses. Agora foi pego pelos ministérios públicos da Suíça e do Brasil com contas secretas, e está sob ameaça de cassação de mandato por ter mentido em sessão da CPI, onde negou a existência destas contas.
Mesmo em flagrante delito, o PT, temendo atiçar ainda mais Cunha, não parte para uma tática de depô-lo. O PSDB também não o ataca para buscar utilizá-lo em um eventual impeachment.
Tendo rompido com o governo Dilma e aparentando ter pleno domínio do PMDB da Câmara, foi surpreendido, semanas atrás, pela movimentação do líder do PMDB, Leonardo Picciani, que em articulação com Dilma nomeou ministros e quis tomar a liderança do partido.
Analistas políticos passaram o dia de hoje contando assinaturas que Picciani havia coletado para provar que era maioria no PMDB e desabonar Cunha. Já o presidente da Câmara teria passado o dia articulando-se tanto com o PSDB como com o baixo clero da base aliada para minar a influência de Picciani.
Para jogar mais lenha na fogueira, o governador do Rio de Janeiro, teoricamente com influência sobre ambas as alas do PMDB carioca na Câmara, seja Cunha ou Picciani, elevou o tom em defesa de Dilma dizendo que o que estava ocorrendo era um desrespeito com o resultado das urnas.
Seria uma tentativa de centralizar Cunha? Um sinal de “lealdade” a Dilma num momento em que tudo o que se declara é ao mesmo tempo negociado nos bastidores?
Muitas variáveis táticas, mas um plano fundamental: os ajustes
Neste cenário fluído, com boatos e especulações das mais variadas, é fácil nos perdermos na política nacional. Uma guerra de versões, de notícias plantadas, análises interessadas. É difícil determinar os detalhes de cada negociata em curso. Porém, independente delas e da dificuldade de conhecê-las a fundo, alguns elementos estratégicos se movem debaixo do vaivém dos políticos e seus discursos: os interesses de classe que movem estes políticos dos empresários.
Por hora, tal como declararam os maiores empresários do país repetidas vezes, o que interessa é realizar os ajustes fiscais e “avançar” para ajustes que sejam mais “estratégicos”, que cortem em conquistas que estão inscritas na constituição, como saúde, educação. Nenhum grande setor empresarial articulou ainda quem poderia substituir, rapidamente, Dilma e o PT no papel de aplicador dos ajustes. Até o momento está é sua cartada.
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