Adriano FavarinMembro do Conselho Diretor de Base do Sintusp
sexta-feira 8 de abril de 2016 | Edição do dia
O Jornal “Folha de São Paulo” parece ter adotado a linha burguesa de Renan Calheiros e Marina Silva sobre novas eleições para resolver a crise política do país. Nesta quinta-feira divulgou que Otávio Marques de Azevedo, ex-executivo da segunda maior empreiteira do país, Andrade Gutierrez, afirmou em delação premiada da Operação Lava Jato que a empreiteira realizou doações para as campanhas eleitorais de Dilma com recursos de propinas de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. Dos R$ 20 milhões de contribuição registrados na Justiça Eleitoral, R$ 10 milhões estariam ligados a desvios das obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte, além do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). O PT nega irregularidades nas doações.
Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em estádios da Copa do Mundo, como o Maracanã, no Rio de Janeiro, o Mané Garrincha, em Brasília e a Arena Amazônia, em Manaus. Ainda não se sabe se os Governos estaduais, que arcaram com parte dos custos destes empreendimentos também receberam recursos ilegais da empresa. O PMDB também teria recebido 11,4 milhões em doações legalmente registradas com dinheiro de propina. Em 2014 a Andrade Gutierrez também doou 24,1 milhões de reais ao PSDB. Desta quantia, aproximadamente 20,2 milhões abastecerem a campanha do candidato derrotado pelo PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG). Mas os tucanos não são o único partido de oposição a receber da empresa: o PSB contou com 2,5 milhões da empreiteira e o DEM 1,3 milhão. Mas essas informações, a imprensa brasileira não “vazou”.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação tanto de Azevedo quando dos demais 11 executivos da Andrade Gutierrez.
As informações relativas à campanha de 2014 também devem ser usadas nos processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Não é a primeira vez que surge o assunto de propinas pagas como doações legais à campanha da chapa Dilma-Temer, isso já apareceu na delação da empreiteira UTC. Resta ver se essas revelações da Lava-jato e da mídia fortalecerão os setores que buscam uma saída para a crise política a partir de novas eleições, ou se irão acelerar os trâmites pelo impeachment da presidente Dilma, para tentar içar o Temer dessa areia movediça.
Todos dançam conforme a valsa do Judiciário
Após as ações de Sérgio Moro na condução da Lava-Jato terem evidenciado ainda mais o tom seletivo e político da Operação, o Supremo Tribunal Federal interviu para tentar manter a imagem o Poder Judiciário como neutro e recolheu as investigações relacionadas a Lula. Porém, o que tem acontecido é um engrandecimento cada vez maior deste Poder a árbitro das disputas inter-burguesas sobre o futuro da crise política no país.
Ainda ontem, em meio as avaliações da corte com relação à cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2014, Gilmar Mendes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Luis Fux como vice. Os dois, também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), somam com Dias Tofolli os setores mais críticos ao governo Dilma entre os sete ministros do TSE.
Aproveitando da situação favorável, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot reviu ontem seu parecer acerca da nomeação de Lula como ministro. No início do mês ele havia defendido a posse do ex-presidente, mas mantendo as investigações com Sérgio Moro. Após o revés sofrido com a decisão do STF, a partir de parecer de Teori Zavascki de que as investigações de Lula passariam para a Corte Suprema, Janto disse ontem que as ações da Dilma para colocar o Lula na Casa-Civil seriam ações para tumultuar os andamentos das investigações da Operação Lava-jato e teriam o objetivo de tirar a apuração do Lula das mãos do Sergio Moro, sugerindo, assim, que o STF anulasse a nomeação do Lula como ministro.
Por sua vez, Lula e o governo Dilma buscam ainda se manter enquanto alternativa para o grande capital. Para isso se apoiam no mais sujo do fisiologismo político: o leilão de cargos para PP, PR e PRB e a compra de votos dos parlamentares, com um aceno cada vez a patronal e aos banqueiros de que é capaz de aplicar com dureza os ajustes contra os trabalhadores.
Só há uma saída independente para os trabalhadores
Nenhuma destas saídas, quais sejam: 1) um governo Temer-PSDB; 2) um governo Lula-Dilma; 3) a convocação de eleições presidenciais antecipadas através do cancelamento das últimas eleições presidenciais via TSE; contempla o questionamento da democracia degradada com que nos atacam. É necessário um questionamento que abra caminho à crítica e derrubada de todo o sistema de exploração e opressão contra os trabalhadores e o povo pobre.
Somente uma Assembleia Constituinte Livre e Soberanaconstruída a partir de uma mobilização independente dos trabalhadores contra o impeachment e os ataques do governo do PT pode propor consignas de que todos os cargos públicos tenham a mesma remuneração de um trabalhador; que todos os juízes e funcionários de Estado sejam eleitos e tenham seus cargos revogáveis; a fusão do executivo e do legislativo numa Câmara Única que ponha fim à presidência e ao Senado como ponte na consciência das massas a serviço de uma democracia dos trabalhadores, um governo operário.
