Internacional

1º de Maio

Declaração da FIT-U pelo Dia Internacional dos Trabalhadores

O próximo dia 1º de maio, dia internacional da classe trabalhadora, encontra o mundo imerso em uma crise de magnitudes históricas.

domingo 26 de abril| Edição do dia

A pandemia que assola a humanidade no século XXI revelou a incompatibilidade do sistema capitalista e seus interesses com base no lucro e nos ganhos privado com a preservação da saúde das pessoas em todo o mundo. A política de precarização dos sistemas públicos de saúde, realizada por todos os governos, tem sido constante, não apenas nos países semi-coloniais, mas também nos centros do capitalismo mundial.

Esse processo se intensificou significativamente após a crise capitalista mundial de 2007/08, quando os governos investiram todos os seus recursos para o resgate de bancos, multinacionais e capitais em falência. Como consequência, os estragos da propagação do coronavírus em escala planetária foram ampliados. Os mortos pelo vírus se aproximam das 200.000 pessoas. A principal potência imperialista do mundo, os Estados Unidos da América, tornou-se o epicentro da crise sanitária. Outras potências, como Itália, Inglaterra e França, também estão listadas no pelotão dos países mais afetados pela propagação do vírus, sem poder controlar a multiplicação de vítimas fatais.

Em um mundo atravessado por “guerras” comerciais e monetárias, a chegada da pandemia resultou em um salto qualitativo e na aceleração da crise capitalista mundial, uma crise que vinha se gestando há algum tempo. Todas as medidas e estímulos de resgate aos setores burgueses, praticados pelos governos imperialistas e capitalistas desde 2008 até os primeiros meses de 2020 e que visavam apenas salvar os bancos e uma minoria de grandes empresários, já haviam se mostrado insuficientes para impedir a entrada da economia mundial em recessão.

A pandemia de Covid-19 pôs fim aos delírios dos escribas burgueses, empurrando a economia mundial de uma só vez, não apenas em recessão, mas diretamente em depressão. Os "investidores" fugiram para abrigos de valor, as ações das principais empresas do mundo afundaram, as cadeias de pagamento foram quebradas e se desataram processos de falência. Como consequência de toda essa crise, todos os antagonismos sociais anteriores estão subindo para níveis insuportáveis, onde a única coisa que cresce são as demissões, a pobreza e a miséria de milhões de trabalhadores e outros setores populares. Nos Estados Unidos e na Europa, as demissões de trabalhadores chegam a milhões. E o mesmo fenômeno de destruição massiva de empregos está se espalhando por todo o mundo, incluindo nosso país [Argentina, NdT]. Entretanto, também há sinais de que os trabalhadores e os povos do mundo estejam se preparando para enfrentar os ajustes capitalistas.

Por iniciativa de Donald Trump, o Congresso americano aprovou a alocação de recursos bilionários para resgatar grupos capitalistas em crise, o que contrasta com os escassos recursos destinados a reforçar o sistema de saúde. Da mesma forma, o governo dos EUA usou a pandemia e a crise capitalista para promover um bloqueio econômico reacionário e criminal contra os povos de Cuba e Venezuela e para redobrar suas ameaças militares contra o Irã. Por seu lado, a União Europeia está promovendo medidas de resgate semelhantes às do governo norte-americano.

Os governos conservadores e de direita da Europa, como o de Boris Johnson na Inglaterra e o de Emanuel Macron na França, bem como os governos de centro-esquerda ou "progressistas", como o de Giuseppe Conte na Itália e o de Pedro Sánchez na Espanha, revelaram sua natureza criminosa, oferecendo resistência ao isolamento social, a fim de preservar a “atividade econômica” de seus respectivos países. Da mesma forma, na América Latina, a pandemia revelou as diferenças entre Jair Bolsonaro de extrema direita e o ’nacional e popular’ López Obrador. Ambos, subestimando o impacto sanitário da pandemia, empurram as massas de seus respectivos países a serem vítimas de contágio maciço, com o objetivo de preservar a lucratividade dos negócios.

Em nosso país, os empregadores pressionam pelo levantamento total da quarentena em busca de uma reativação da atividade econômica para preservar seus benefícios, o que ameaça objetivamente a saúde dos trabalhadores. Em diferentes setores e de maneira progressiva, o governo Fernández permite que os lobbies empresariais funcionem, ao mesmo tempo em que se recusa a alocar os recursos necessários para sustentar o sistema de saúde e promover testes em massa, e se recusa a reconverter parte da indústria para a produção dos suprimentos e instrumentos essenciais para enfrentar a pandemia.

Pelo contrário, o governo Fernández reafirma a política que postula desde o dia em que assumiu o cargo: subordinar tudo à reestruturação da dívida com credores privados e organizações internacionais de crédito, sem questionar a natureza "odiosa" e fraudulenta dessa dívida. Esse plano de reestruturação da dívida foi votado no Congresso com a única oposição dos membros da Frente de Esquerda. O governo não apenas sustentou um pagamento rigoroso da maioria dos vencimentos da dívida ocorridos ao longo deste ano, alocando para ele os 4,5 bilhões de dólares previstos na própria lei de emergência (mesmo no âmbito da chegada da pandemia), mas apresentou aos agiotas internacionais, de acordo com o FMI e a oposição dos empregadores, um plano de reestruturação que estabelece apenas uma dedução de 5% do capital devido e que reconhece uma taxa de juros enormemente maior do que a praticada no mercado internacional. Enquanto isso, reconhece o conjunto da dívida, que ultrapassa os 400 bilhões de dólares, incluindo o que Macri acordou com o FMI, dinheiro que era todo para a rapina financeira.

Enquanto o governo "nacional e popular" está fazendo esforços extremos no país para cumprir as disposições do FMI e dos especuladores do capital financeiro internacional, a chegada da pandemia na Argentina encontrou o sistema de saúde pública com um orçamento congelado, herdado do governo de Mauricio Macri e todos os governos peronistas anteriores. As consequências desse subfinanciamento foram rapidamente reveladas: a Argentina hoje possui a maior proporção de profissionais de saúde infectados com Covid-19 no mundo em relação a todos os infectados. Os capitalistas, por sua vez, descarregam sua crise nas costas dos trabalhadores, com dezenas de milhares de demissões e suspensões e violentas reduções salariais.

As burocracias sindicais, longe de defenderem as conquistas dos trabalhadores, agem como porta-vozes e representantes de seus respectivos empregadores, rubricando os ataques dos empregadores contra os direitos trabalhistas. E o governo, ao permitir o aumento de demissões, suspensões e cortes salariais, recompensa as empresas com subsídios estatais a enfrentarem parte do pagamento de salários, em vez de usar seus fabulosos lucros obtidos em anos anteriores.

Na maioria dos países do mundo, os governos capitalistas protegidos pela crise da saúde reforçam e conferem um papel renovado aos aparelhos de segurança, prevendo novas revoltas das massas em face da fome generalizada e da catástrofe sanitária. A essa tendência geral, em nosso país, o governo adicionou patrulhas cibernéticas, que nada mais são do que um controle social preventivo repressivo das redes sociais, contra possíveis protestos sociais e um aumento do descontentamento.

A pandemia expôs a natureza criminosa da política capitalista dos diferentes governos do mundo.

Mas, por outro lado, os explorados começaram a fazer ouvir nossas vozes. Os trabalhadores da saúde, na primeira linha da luta contra o coronavírus, estão liderando a luta contra o esvaziamento sanitário dos governos capitalistas, levando todo tipo de denúncias, assembleias, abraços a hospitais e outras ações possíveis no quadro da pandemia. Nos EUA, México, Honduras, Colômbia, Peru, Brasil e Argentina; no Reino Unido, Itália, Grécia e França; no Paquistão, Nigéria, Malawi, Zimbábue e África do Sul; os trabalhadores da saúde se levantam e marcam o caminho para toda a classe trabalhadora internacional. Um caminho no qual jovens precários que estão denunciando ativamente cortes salariais também estão se tornando parte, como nas cadeias de fast food ou na greve internacional de entregadores, entre outros setores.

Por sua vez, os trabalhadores e os povos do mundo não entram na crise atual como uma "folha em branco". O ano de 2019 foi marcado pela irrupção do proletariado nas principais metrópoles e pelo surgimento de grandes rebeliões populares em diferentes países da América Latina, Oriente Médio, norte da África e Europa, como a França. A pandemia impôs um quadro de relativa de contenção dessas enormes lutas e revoltas das massas, mas de maneira alguma esses processos foram fechados, uma vez que todas as contradições sociais que motivaram esses surtos, longe de se dissiparem, se tornaram mais agudas. E, assim como algumas primeiras e diversas expressões de protesto já começaram a se manifestar contra as péssimas respostas do governo à pandemia, os processos de luta e reivindicações tenderão a crescer, aproveitando a experiência de 2019.

Rejeitamos a tese de diferentes setores progressistas que afirma que o problema não é o capitalismo, mas apenas o neoliberalismo, dando a ideia de que poderia haver um "capitalismo mais humano". A crise atual mostra a natureza irracional, decadente e destrutiva do meio ambiente e da vida, do sistema capitalista em todas as suas variantes, com políticas executadas pelos governos liberais de direita e pelos chamados "nacionais e populares”, “progressistas de centro-esquerda ” ou um socialismo falso.

Por esse motivo, a defesa da independência política dos trabalhadores nas batalhas atuais e futuras, em oposição à política desastrosa de colaboração de classes, será fundamental para levar a luta dos trabalhadores e populares à vitória e estabelecer o caminho que levará, finalmente, aos trabalhadores no poder.

Para reforçar essa perspectiva, a partir da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade, levantamos neste primeiro de maio - um dia de luta, de reivindicação da unidade internacional dos trabalhadores e de homenagem a seus mártires - um programa anticapitalista e socialista de resposta abrangente a à pandemia e à crise capitalista:

-  Que a crise seja paga pelos capitalistas, bancos, multinacionais e grandes empresários, não pelos trabalhadores. Dinheiro para hospitais e profissionais e trabalhadores de saúde. Testes massivos para determinar a propagação real da pandemia. Por uma quarentena sem demissões, suspensões e cortes de salário. Por um Fundo de Emergência imediato para destinar os investimentos necessários para combater a maior crise de coronavírus com base em um imposto especial e progressivo sobre toda grande riqueza, bancos, patrimônio e donos de terras e o não pagamento de toda a dívida externa.

- Abaixo as demissões, suspensões e cortes salariais. Pagamento de salários completos pelos empregadores. Distribuição de horas de trabalho sem redução de salários. Abertura de seus livros contábeis. Licenças pagas de 100% a todos os setores produtivos não essenciais para enfrentar a pandemia. Obrigação de empresas se converterem para produzir suprimentos necessários em face da pandemia. Comissões dos trabalhadores para controle dos padrões de saúde. Subsídio concedido por simples registro a todos os trabalhadores desempregados ou precários, igual à duplicação do salário mínimo atual. Aumento imediato de salários, pensões e planos sociais.

-  Triplicar imediatamente os orçamentos de saúde para fornecer respiradores, medicamentos, levar mais médicos e enfermeiros, permitir quartos e leitos e reagentes que possam diagnosticar o vírus corona, entre muitas outras demandas que os trabalhadores estão levantando. Constituição de comitês de crise ou emergência eleitos e compostos por trabalhadores hospitalares, com direito de veto, para garantir a biossegurança do pessoal hospitalar e elaborar a política de intervenção. Distribuição gratuita de álcool gel, desinfetantes, máscaras e todos os medicamentos necessários para combater o vírus pandêmico.

-  Unificação e centralização do sistema de saúde em nível nacional, reunindo todos os recursos do sistema público, privado, assistência social e sistemas universitários, sob o controle de trabalhadores e profissionais. Implementação de comitês centrais e locais de emergência (ou crise), com a participação de trabalhadores.

-  Controle popular de preços de alimentos, necessidades básicas e medicamentos. Abertura dos livros contábeis das empresas que produzem, distribuem e comercializam alimentos e medicamentos. Abaixo a especulação capitalista com alimentos e remédios. Punição de monopólios de formação de preços. Apreensão, fechamento e detenção dos responsáveis.

-  Não aos despejos domésticos. Congelamento de aluguéis e cancelamento do pagamento deles durante o período da pandemia. Indenização a pequenos proprietários de até duas casas. Recenseamento de moradias ociosas e ocupação de emergência para cidadãos de rua ou de famílias superlotadas, onde a propagação da pandemia pode se espalhar mais rapidamente, começando pelos membros dos grupos mais vulneráveis ​​(adultos doenças mais antigas e pré-existentes, etc.).

-  Orçamento de emergência sobre violência de gênero, para atender urgentemente e com locais adequados para a assistência e proteção das vítimas, diante do aumento dos casos de violência e do crescimento de feminicídios no âmbito da pandemia.

-  Não ao uso do coronavírus para medidas de militarização ou para restringir o direito de protestar. Defesa irrestrita das liberdades democráticas. Liberação de todos os presos políticos e detidos durante o curso da pandemia. Revogação de decretos e leis que viabilizam a repressão. Revogação de toques de recolher. Não para patrulhas cibernéticas. Plenos direitos à atividade sindical e de protesto e à demonstração política. Abertura obrigatória da mídia a todas as expressões políticas para debater as políticas com as quais enfrentar pandemias. Não ao governo por decreto e encerramento do Congresso: reunir e colocar todos os projetos do FIT-U em discussão pública.

-  Abaixo as reformas reacionárias e anti-trabalhistas e previdenciárias. Nacionalização de todos os planos de previdência privada, sob o controle dos trabalhadores ativos e aposentados. Fora com a burocracia sindical que entrega nossos direitos trabalhistas.

- Desconhecimento soberano e não pagamento das dívidas externas. Repudiamos a política do governo da Frente de Todos na Argentina, que está fazendo de tudo para renegociar a dívida. Dinheiro para saúde, hospitais e trabalhadores, não para usurários de dívidas. Ruptura imediata dos pactos econômicos e políticos que nos ligam ao imperialismo. Fora o FMI da Argentina e da América Latina.

-  Nacionalização sem pagamento de indenização e sob controle dos trabalhadores dos sistemas bancários e dos mercados de câmbio para impedir a fuga de capitais e centralizar os depósitos nacionais, para promover planos de desenvolvimento a serviço dos trabalhadores. Nacionalização sem indenização e sob controle dos trabalhadores das petrolíferas, mineradoras e de todos os recursos estratégicos, além de empresas de luz e gás. Nossas vidas valem mais do que seus lucros.

-  Apelamos à mais ampla unidade de ação dos trabalhadores, organizações populares, de juventude, do movimento de mulheres e em defesa do meio ambiente para coordenar ações nacionais e globais para impor medidas de fundo na perspectiva de lutar para acabar com esse sistema capitalista e imperialista e erguer governos da classe trabalhadora. Pela Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina. Pelo socialismo internacional.

FRENTE DE ESQUERDA E DOS TRABALHADORES - UNIDADE




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