Na semana passada, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi preso. Isso gerou distintas posições dentro da esquerda. Queremos aqui debater com as posições expressas por Tarcísio e Freixo, parlamentares do PSOL no Rio.
sexta-feira 7 de dezembro de 2018 | Edição do dia
Há menos de uma semana, o Rio de Janeiro amanheceu com mais uma ação midiática da Lava Jato: a prisão de Luís Fernando Pezão, até então governador em exercício do estado do Rio faltando apenas um mês do fim de seu mandato. Pezão era braço direito de Cabral e não há dúvidas que continuou seu legado à frente do estado, favorecendo empreiteiras e capitalistas corruptos em troca de apoio político, ao mesmo tempo em que atacava os direitos dos trabalhadores. Pezão e os políticos corruptos do Rio de Janeiro merecem ser julgados pelos trabalhadores, através de júris populares, para assim definir o que fazer com o produto da corrupção que assola o estado capitalista, que beneficia dezenas de empresários bilionários que sempre arrumam uma maneira de escapar desta justiça interessada e capitalista, disso não há dúvidas.
Mas o que sim deve ser refletido pelos trabalhadores e pelo povo do Rio é a seguinte questão: porque a Lava Jato esperou Pezão terminar o seu mandato para prendê-lo? A resposta para esta pergunta é simples, e se o Partido Socialismo e Liberdade do Rio de Janeiro também procurasse esta resposta, não estaria colocando em prática a política que defende hoje.
O golpe institucional que colocou Temer no lugar de Dilma não existiria se não fosse a ação da Lava Jato. Lado à lado com este golpe vieram os ataques de Temer, reformas neoliberais como a EC 95 que congela gastos públicos, a Reforma Trabalhista, Terceirização Irrestrita e uma série de ataques. A Lava Jato diz querer “limpar” o regime político, mas a verdade é que sua limpeza vem junta com uma série de ataques. No Rio de Janeiro, não foi nada diferente: Pezão foi mantido no poder por 4 anos pela Lava Jato, mesmo com inúmeros escândalos como a compra de conselheiros no TSE, até a citação em planilhas de empreiteiras investigadas pela operação golpista.
A verdade é que a Lava Jato que prendeu um governador, na realidade sustentou Pezão no poder para que este levasse adiante inúmeros ataques contra os servidores, a maioria deles contidos na assinatura do Regime de Recuperação Fiscal que prevê privatizações, aumento do confisco dos salários de servidores e reforma da previdência destes mesmos, um teto de gastos na saúde e na educação do estado entre outras coisas. O que Pezão também deu de presente à Lava Jato foi um bônus imoral aumentando o salário do judiciário do estado, para juízes como Marcelo Bretas e outros que acumulam dezenas de auxílios-moradia, altíssimos salários e carrões de luxo bancados com nosso dinheiro enquanto o povo sofre com a pobreza, o desemprego e a falta de moradia.
Agora, neste ano, a operação Lava Jato deu um salto e, em troca de manipular completamente as eleições com a prisão de Lula, ganhou um super-ministério de presente no governo de Bolsonaro. Será Sérgio Moro, quem tomará conta da Justiça, Segurança Pública (que comanda também a intervenção federal no Rio de Janeiro) e de quebra parte do Ministério do Trabalho que vai ser desmembrado. Moro entrou para dar a legitimidade necessária para o governo de Bolsonaro atacar, já a Lava Jato do Rio de Janeiro, de Marcelo Bretas, se prepara para uma nova etapa de ataques também, descartando Pezão depois de usá-lo muito bem para seus objetivos golpistas.
Seria Marcelo Bretas mais um nome do executivo de Bolsonaro, ou será ele indicado ao STJ? Ainda é cedo para dizer mas a ligação deste com Bolsonaro não é mistério para ninguém, o juiz não só curte todas as postagens do reacionário, como recentemente estava se reunindo junto à Flávio Bolsonaro para negociar seu futuro.
O que é certo é que cada dia que passa, se torna mais claro que o “combate à corrupção” da Lava Jato está tirando o clã de Cabral do poder para colocar no lugar o clã de Bolsonaro.
PSOL RJ: servindo de trampolim para a Lava Jato, o imperialismo e Bolsonaro?
Logo após o caso, Freixo e Tarcísio vieram se posicionar em sua página no Facebook. Tarcísio disse que o mais importante a se perguntar não era o que deseja o judiciário com essa ação e sim se a pressão do Pezão era suficiente para combater a corrupção e continua dizendo que não é, porque a corrupção no Rio é sistemática então o combate deveria ser. Freixo segue uma linha parecida, denunciando que a corrupção no Rio é sistemática e vem há tempos e mostra todo o “combate institucional” que o PSOL fez contra a corrupção e pede uma investigação até o final.
Além disso, Freixo foi além e neste ano, pediu que o Tribunal de Justiça interviesse na ALERJ e impusesse a votação do impeachment de Pezão, pedido que foi concedido nesta semana, como declarou o parlamentar em sua página:
No "governo de esquerda" de Freixo, há espaço para uma aliança com a justiça golpista, e quem sabe até a Rede Globo? Freixo mostra que sim.
O que o PSOL esconde com sua atuação sobre a corrupção é que essa é inerente ao sistema capitalista, portanto, não há como combatê-la por dentro desse sistema e através de suas instituições. A questão é que seguindo sua lógica reformista, que não busca combater o sistema capitalista, as figuras do PSOL delegam a tarefa de combater a corrupção às instituições do Estado burguês, como o judiciário, os golpistas e Bolsonaristas Sérgio Moro e Marcelo Bretas! Seria esta a conclusão tirada por Freixo, depois deste ter afirmado que "a pauta não pode ser mais o Lula Livre"?
E para onde nos levou esta política? Para a eleição de nada mais nada menos que o Ex Juiz Wilsom Witzel, fã número 1 de Bolsonaro e amigo pessoal de Marcelo Bretas, através do discurso que a justiça tem que "agir" e que os policiais tem que "abater os bandidos". Esta política, que o PSOL estava "defendendo muito antes", levou à que ano passado, durante a prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi, o PSOL estivesse lado à lado de maneira indiferenciada, com apoiadores da Lava Jato e direitistas de todo tipo, dividindo o microfone do carro de som desta manifestação com ninguém menos que a bolsonarista Sarah Winter.
Ao colocar no centro da atuação do PSOL, novamente, o impeachment de Pezão, Marcelo Freixo arrasta o partido para ser um mero trampolim eleitoral da Lava Jato, colocando a Alerj em sintonia com a Lava Jato golpista, pedindo o impedimento de um governador que já está preso, e que se não tivessem teria menos de um mês de mandato. Ao invés disso, nós deveríamos lutar para revogar todas as medidas aprovadas por Pezão e pelos deputados da ALERJ contra os trabalhadores e o povo pobre do Rio, assim como os ataques de Temer feitos em conluio com o ex governador. A prisão de Pezão “veio tarde” como diz Freixo, por causa da associação entre a Lava Jato e a ALERJ para aprovar a privatização da CEDAE, os ataques aos servidores, o sucateamento da saúde e da educação do estado, tudo isso sob bomas de gás e um cenário de guerra na cãmara de deputados, isto é o que a esquerda deveria estar denunciando.
Ao invés disso, Freixo mira as eleições de 2020 e tenta aparecer viável, e mais do que isso, parte do “combate à corrupção”, sem se distinguir da demagogia direitista da Operação Lava Jato que usou esta pauta para aplicar inúmeros golpes e elevar o judiciário como “poder moderador” incontrolável pela população. Deste modo, acabam legitimando o avanço do autoritarismo judiciário com a Lava Jato.
O mais curioso disso é que durante o segundo turno das eleições para governador no Rio, o PSOL assumiu a posição de “Witzel não”, deixando implícito que Eduardo Paes, da mesma “quadrilha do PMDB” que tanto falam, poderia ser uma opção “menos pior” para a população carioca, mesmo com ele tendo feito campanha junto a família Bolsonaro. Apesar disso, nem 2 meses depois das eleições, já estão legitimando o autoritarismo do judiciário. Isto é mais uma demonstração de como Freixo e outros parlamentares arrastam o PSOL para disputar a base da direita sem fazer nenhuma crítica à Lava Jato.
Se, em tempos de “normalidade” da democracia burguesa, estimular a confiança na capacidade do judiciário em combater a corrupção era, no mínimo, ingênuo, nos tempos de recrudescimento do regime que vivemos com o golpe e a Lava Jato e que promete ser maior ano que vem com Bolsonaro, esta posição significa montar a própria forca. Apesar do PSOL tanto se orgulhar de não ter nenhum condenado na Lava Jato, nada impede que o autoritarismo do judiciário avance contra esse partido e contra o resto da esquerda. Bolsonaro já anunciou inclusive que pretende prender a cúpula do PT e do PSOL e já ameaçou o MTST (cujo dirigente Guilherme Boulos foi candidato a presidência pelo partido) mais de uma vez. E agora escolhe Moro, o maior nome da Lava Jato, para o Ministério da Justiça. O próprio Tarcísio foi alvo de uma absurda perseguição pelo procurador Fábio Aragão, o mesmo que defendeu a legalização da cura Gay
Portanto não podemos de maneira nenhuma legitimar o avanço do bonapartismo do judiciário, que inclusive já perseguiu sindicatos e faculdades. Por isso é necessário levantar que os crimes de corrupção sejam julgados por júri popular e que a fortuna e os bens sejam confiscados e investidos nos serviços públicos! Que todo juiz e político sejam eleitos e revogáveis pela população, e que ganhem o mesmo que uma professora! Isso deve se ligar à luta contra a reforma da previdência, e para que os capitalistas paguem pela crise, com a reversão das privatizações, da entrega do pré-sal e por uma Petrobras 100% estatal gerida pelos petroleiros, e com controle popular!
