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Debate com Nahuel Moreno: consignas motoras ou programa de transição? As tarefas dos revolucionários para a reconstrução da IV no fim da etapa de restauração burguesa - Parte II

Segunda parte do artigo em debate com Nahuel Moreno.

segunda-feira 19 de setembro| Edição do dia

Leia a primeira parte aqui

PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO E ÉPOCA IMPERIALISTA, A LÓGICA DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO

Lenin definiu a época imperialista como época de crises, guerras e revoluções, ou seja, época em que não mais era possível o desenvolvimento relativamente pacífico que marcou a época de livre concorrência e onde todos os conflitos se agudizavam de maneira inaudita, onde a luta de classes se colocava de forma radical. Já nos debates iniciais da III internacional, em seus 4 primeiros congressos, se busca tirar as consequências programáticas desta definição leninista. Será Trotsky, no entanto, que irá sintetizar e sistematizar esses debates, principalmente em seu Programa de Transição, documento fundador da IV internacional.

A época imperialista, com sua agudização das crises, dos conflitos interestatais, da luta de classes, coloca de forma cada vez mais direta a questão do poder na ordem do dia. Cada vez mais são limitadas as possibilidades de uma serie de vitórias parciais que pouco a pouco vão melhorando as condições de vida dos trabalhadores. As próprias condições objetivas de desenvolvimento do capitalismo, portanto, solapam as bases da antiga divisão socialdemocrata entre um programa mínimo e um programa máximo. O programa dos revolucionários deve de maneira cada vez mais decidida entrar em choque com a sociedade capitalista e levar a conclusão da necessidade de sua superação.

Assim, o programa transitório é expressão e resposta a nova época, programa que reflete as necessidades de luta do proletariado na época imperialista. Sua necessidade mais geral, portanto, decorre das contradições da época de conjunto, independentemente da etapa particular em que nos encontramos. Dessa forma, mesmo na etapa da restauração burguesa, por exemplo, com sua aparente passividade e apatia, o programa de transição continuava a ser o programa fundamental dos revolucionários (mais sobre o programa de transição em momentos não revolucionários abaixo).

No entanto, mesmo na época imperialista é evidente que o proletariado não se torna de forma espontânea e imediata socialista e revolucionário, ainda no imperialismo é central o papel de vanguarda do partido. Isso porque ainda nessa época, talvez mais nela, o proletariado continua oprimido e atomizado, alienado e subalternizado, pelos aparatos de coerção e consenso construídos pelos capitalistas.

Assim, o programa de transição deve partir das demandas mais imediatas e diretas dos trabalhadores, de seus interesses mais concretos, para levar sempre a uma única e mesma conclusão, a necessidade da superação do capitalismo. O programa de transição, portanto, é uma ponte entre a consciência imediata e espontânea dos trabalhadores e seu objetivo socialista. Supera, dessa forma, a antiga divisão socialdemocrata entre programa mínimo e máximo os sintetizando de forma superior em um programa transitório.

Para Trotsky, portanto, é o programa transitório que deve cumprir o papel de ligar o partido revolucionário as demandas mais imediatas e diretas dos trabalhadores, e não o rebaixar o programa a consciência imediata da classe operária, como no caso de Moreno. Vemos portanto a diferença que se expressa entre ambos: enquanto Moreno defende que a forma de ligarmos o partido revolucionário aos trabalhadores em luta é nos adaptando a suas consignas imediatas para Trotsky devemos nos ligar a suas lutas com demandas e bandeiras que façam imediatamente sua consciência avançar para conclusões anticapitalistas e revolucionárias.

O programa transitório pode cumprir esse papel através dessa sua particular síntese entre programa mínimo e programa máximo. O faz pois coloca como alternativa nas lutas não programa mínimo que pode ser absorvido pelo capitalismo, nem um abstrato programa máximo (o socialismo na luta contra o desemprego, por exemplo) mas um programa que no imediato sem romper formalmente com o capitalismo só pode ser realizado efetivamente com sua superação. Apresenta uma demanda justa aos trabalhadores, mesmo que eles não sejam revolucionários e socialistas, mostrando que essa demanda justa, aparentemente mesmo dentro do capitalismo, só pode ser realizada com sua superação.

Por exemplo, quando apresentamos contra o desemprego as demandas de escala móvel de horas de trabalho, sua divisão entre os trabalhadores aptos a trabalhar, ou a estatização sob controle operário das empresas que demitirem em massa, essas demandas parecem justas mesmo do ponto de vista capitalista, aparentemente, pois o mínimo que deve ser garantido ao trabalhador é seu direito de ser explorado, de trabalhar, de ganhar um salário. Se os patrões não podem garantir esse direito por eles mesmos que passem o controle da produção das fábricas que demitam, por exemplo, aos trabalhadores. No entanto, apesar da evidente justeza dessa medida ela só pode se realizar efetivamente no socialismo.

Vemos, dessa forma, que a lógica com que pensam a atuação e articulação das consignas na luta, as formas como os revolucionários buscam influência entre os trabalhadores Trotsky e Moreno são diametralmente opostas. Não a adaptação a consciência imediata e espontânea dos trabalhadores, pois o programa correto é ferramenta e arma para a superação dessa consciência imediata ainda não socialista, esse é o ensinamento de Trotsky nessa questão.

PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO E MOMENTOS NÃO REVOLUCIONÁRIOS

Do entendimento da época imperialista como época de crises, guerras e revoluções é evidente que não deve se concluir que em todo e qualquer momento dessa época está aberta uma crise revolucionária e que portanto sempre se está diretamente colocada a questão do poder para a classe operária e para o partido revolucionário. É evidente também, portanto, que mesmo na época imperialista existem momentos não revolucionários, de relativa estabilidade, de um equilíbrio instável, na dominação burguesa, por vezes toda uma etapa, inclusive, como temos claro nós que vivemos durante a etapa da restauração burguesa.

Isso não justificaria, assim, a concepção morenista, não daria bases materiais para a concepção de que em determinados momentos ou etapas da época imperialista é correto que adaptemos o programa a consciência imediata dos trabalhadores, como forma de não se criar uma distância entre essa e o programa e estratégia revolucionários e a classe operária?

Para isso temos que entender a característica central da época imperialista, que se sobrepõe a cada uma de suas etapas ou conjunturas particulares. Essa época, marcada pelo agudizar-se das contradições inerentes ao capitalismo, tem como característica central a mudança abrupta das conjunturas, as rupturas rápidas e profundas com o momento anterior, a não linearidade do desenvolvimento histórico.

Pode parecer algo muito distante essa concepção para nós que vivemos grande parte de nossa vida militante na etapa de restauração burguesa, onde houveram décadas de relativa passividade e estabilidade na hegemonia capitalista. Mas o fim dessa etapa reatualiza as caraterísticas centrais do imperialismo e recoloca na ordem do dia, pelo menos potencialmente, os grandes conflitos e embates da luta de classes. É claro que mesmo nesse novo momento existirão situações de relativa estabilidade, onde a burguesia consegue impor um instável equilíbrio na relação entre as classes, mas mesmo nesses momentos é essencial que os revolucionários defendam nos embates em que se inserem um programa transitório, se não para imediatamente organizar um setor de massas para uma possível tomada do poder, algo impossível nesses momentos de relativo equilíbrio instável, como forma de educar um setor de vanguarda e se autoeducar, da necessidade de que cada luta parcial deve ser trincheira, batalha tática, submetida ao objetivo estratégico, a derrocada do capitalismo.

Assim, se nos momentos de ascenso da luta de classes na época imperialista a defesa do programa transitório tem como papel mostrar a contradição entre demandas legítimas e a incapacidade de o capitalismo as realizarem, para o proletariado nos momentos de relativa estabilidade a defesa do programa transitório é forma de educar um setor de vanguarda da classe e auto-educação partidária de que esse momento estável é transitório e passageiro, efêmero, e que devemos nos organizar e organizar um setor com a clara perspectiva de que a única forma de resolver e superar estruturalmente as mazelas que afetam nossa classe é com a superação do capitalismo.

Dessa forma, mesmo na etapa da restauração burguesa, com suas contradições e o distanciamento entre as ideias revolucionárias e a classe operária, fruto da profunda derrota que sofremos com o fim dos estados operários deformados e degenerados, com sua relativamente longa estabilidade da dominação burguesa, era correto uma corrente revolucionária defender nas lutas parciais que se inseria o programa transitório, como forma de auto-educação e de educar uma vanguarda da classe na contra-corrente da história, mostrando que todo discurso ideológico de fim da história, do movimento operário e do socialismo eram uma falácia e de que apesar da derrota importante nada estava perdido, a história não tinha acabado e que as ideias e a estratégia e programa revolucionários ainda eram uma força histórica.

O PAPEL DAS DEMANDAS MÍNIMAS, FRENTE ÚNICA E BUSCA PELA INFLUÊNCIA DOS REVOLUCIONÁRIOS

Nos debates com aqueles que se reivindicam morenistas muitas vezes esses colocam uma oposição entre a defesa do programa transitório e das demandas mínimas que surgem espontaneamente do movimento. É essa visão unilateral da relação entre programa transitório e programa mínimo um dos fatores que leva a sua adaptação programática. Já no próprio programa de transição Trotsky combate essa visão unilateral e mostra que os revolucionários devem lutar por cada uma das demandas que surgem espontaneamente dentro de um movimento de massas, quando legítimas e progressivas, por mais parciais e limitadas que sejam.

Nesse sentido, defendem sim e absorvem como suas os revolucionários as demandas que surgem espontaneamente do movimento, mesmo as mais mínimas e parciais. O erro dos morenistas é se limitar a essas demandas quando um efetivo partido revolucionário deve combinar essas demandas mínimas, legítimas, que são parte das demandas concretas e imediatas dos trabalhadores com demandas transitórias que entrem em choque com a sociedade burguesa, como forma de mostrar para um setor cada vez mais amplo da vanguarda que se coloca quem movimento que não basta a luta pelas demandas parciais, mas que é necessário na luta por elas concluir que a única forma de superar efetivamente a opressão e exploração vividas é superando o capitalismo.

A defesa pelos revolucionários das demandas mínimas que surgem espontaneamente do movimento é também forma fundamental de combate aos setores reformistas e burocráticos que se constroem no movimento operário. Esses setores para afastar os revolucionários da relação efetiva com a base buscam deslegitimar suas posições, tentando apresentá-las como maximalistas, como afastadas da realidade efetiva e concreta dos trabalhadores, moldadas por uma ética da finalidade e não por uma ética da responsabilidade, para usarmos a terminologia própria da sociologia burguesa.

Para desmascarar esses movimentos da burocracia, portanto, devem os revolucionários mostrar que são linha de frente de todas as lutas legítimas e progressivas da classe trabalhadora e dos oprimidos, que mesmo a demandas mais limitadas e parciais do proletariado são tomadas e absorvidas agudamente pelos revolucionários como suas. A proposição de frentes únicas com a burocracia, para mostrar que mesmo essas demandas parciais que dizem defender não o fazem de forma consequente e combativa é também tarefa chave na luta contra a burocracia sindical e os aparatos reformistas.

A diferença entre uma atuação revolucionária e uma atuação reformistas (ou centrista) nessa questão então não é que os revolucionários não defendem as demandas parciais e limitadas, mas que diferente dos reformistas não param aí, não colocam esse como marco insuperável do movimento, mas sim colocam cada luta parcial e limitada como parte da luta mais ampla do proletariado e portanto em cada luta parcial buscam educar e construir um setor com clareza estratégica e programática de que mesmo a vitória de uma demanda parcial é apenas uma trincheira, uma vitória tática, que se não está articulada a uma perspectiva estratégica essa vitória parcial, essa conquista de trincheira, será perdida no momento posterior, com o adversário reorganizado e melhor posicionado.

A única forma de educar amplos setores nessa perspectiva estratégica, é agitar a estratégia e o programa corretos, é a defesa de um programa revolucionário, que nas lutas parciais mostre a necessidade de se ligar esse embate a perspectiva estratégica mais ampla. Muitas vezes setores centristas tentam mostrar que o mais correto seria dividir o programa em momentos distintos (essa é a perspectiva de Moreno), um programa para os primeiros momentos da luta, consignas para a ação ou motoras, e um para um segundo momento, o programa de transição. Tentam justificar essa perspectiva com a ideia de que essa seria a única forma de se aproximar de setores mais amplos.

Erram em duas medidas: 1) deixam de aproveitar os momentos particularmente propícios que são os momentos de levantes e lutas para o enraizamento de um programa revolucionário entre os trabalhadores; 2) não veem que o equivoco anterior se reflete internamente, na própria construção do partido, pois esse ao educar setores externos de que basta a defesa de um programa limitado educa a si mesmo e toda sua militância nessa perspectiva; o educador educa mas também deve ser educado e só educa o outro e a si mesmo nesse próprio processo.

CONSIGNAS DEMOCRÁTICO-RADICAIS E PROGRAMA TRANSITÓRIO

Outra forma essencial de uma hábil direção revolucionária se ligar a consciência imediata dos trabalhadores e setores oprimidos é a defesa de demandas democrático-radicais, ou seja, demandas que dialogando com as contradições do discurso e ideologia democrática que constroem os capitalistas em determinados momentos mostre a distância entre esse discurso e ideologia e a realidade.

A defesa de um alargamento e aprofundamento da democracia burguesa, que essa seja consequente com o discurso que propaga, é forma central de mostrar seus limites e combater as ilusões que se constroem nos trabalhadores e principalmente na pequena-burguesia em relação a esse regime.

A defesa de uma câmara única, com o fim do reacionário senado, o fim da instituição bonapartista da presidência da república, a democratização radical dos meios de comunicação, a liberdade política irrestrita, sem nenhuma limitação para a criação de novos partidos, por exemplo, que todo funcionário público, principalmente políticos, juízes, etc, ganhem o mesmo que um operário médio, são formas importantes de desmascarar a falácia da suposta democracia dos ricos.

Mas também a defesa das consignas democrático radicais encerra contradições, a principal sendo que o partido revolucionário se eduque e construa, a partir disso, como partido democrático radical, e não como efetivo partido revolucionário, proletário, que quer não radicalizar a democracia burguesa, mas superá-la rumo a uma verdadeira democracia operária, passo essencial à construção do comunismo.

Assim devemos entender as consignas democrático-radicais também como consignas de frente-única, como denominador comum que permite que construamos movimentos únicos em aliança com setores não revolucionários. É forma essencial de mostrar os limites desses partidos e setores pequeno-burgueses, ‘’radical-democráticos”, exigindo e reivindicando que sejam coerentes, levando seu programa as últimas consequências. Se não o fazem podemos mostrar seus limites frente a toda classe operária e setores progressivos da pequena-burguesia, se o fazem e realizam parte de seu programa, o alargamento da democracia burguesa só pode ser benéfico para o partido revolucionário, permitindo uma maior expressão de suas ideias e de sua organização, desde que esse mantenha firme seus princípios e estratégia revolucionários.

A maneira de manter esses princípios e estratégia é novamente a defesa mesmo nas lutas que começam com demandas democráticas, por radicais que sejam, de um programa revolucionário e transitório, com a mesma lógica exposta no subtítulo anterior.

AS TAREFAS QUE SE COLOCAM PARA A RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL

Aqueles que se colocam como tarefa a reconstrução da IV internacional, tarefa chave da nova etapa que se abre e cujas condições objetivas se reatualizam com o fim da etapa de restauração burguesa, enfrentam contradições e desafios gigantescos, certamente. O mais importante desses é recolocar no imaginário popular, de amplos setores e principalmente do proletariado, a possibilidade da revolução e o marxismo como instrumento chave para a realização dessa possibilidade. Uma das principais vitórias da burguesia na etapa de restauração burguesa foi praticamente apagar essa possibilidade e afastar o marxismo da classe operária de forma inédita e mais profunda desde seu surgimento na metade do século XIX.

Enquanto a I internacional colocou as bases estratégicas e programáticas da revolução operária a II internacional foi aquela que teve tarefa chave de enraizar o marxismo dentro do proletariado. O fez, no entanto, adaptando o programa e estratégia revolucionário a consciência imediata dos trabalhadores, reproduzindo a rotina da tática, fazendo das lutas parciais um fim em si mesmo, colocando o objetivo último, o socialismo, como uma idéia metafísica, só realizável num futuro distante. O movimento é tudo, o objetivo final nada, acabou sendo seu principio básico, como na famosa frase de um de seus principais teóricos após a morte de Engels.

Emergindo na época imperialista a III internacional se colocou como tarefa dirigir o processo revolucionário que num primeiro momento seus dirigentes viam como iminente. Suas primeiras previsões otimistas se frustraram, no entanto, e o ritmo mais lento do processo histórico, a falta de uma direção revolucionária no ocidente quando do ascenso, o atraso das forças produtivas e da cultura na Rússia permitiram a formação de uma casta burocrática que acabou se constituindo como verdadeira coveira das revoluções.

A IV internacional, que surge como instrumento para lutar contra os aparatos burocráticos, no limiar da II Guerra Mundial, logo perde seu principal dirigente e toda uma camada de quadros mais experimentados, perseguidos tanto pela burocracia estalinista, quanto pelos nazistas e pelos capitalistas “democráticos”. Fruto disso nunca conseguiu se constituir como fator histórico dirigente, mesmo na convulsiva segunda metade do século XX.

A nova etapa que se abre, que coloca novamente na ordem do dia a possibilidade revolucionária, e que portanto pressupõe a necessidade da reconstrução de sua ferramenta fundamental, o partido revolucionário, exige a reconstrução da IV internacional, se apropriando de toda a experiência de luta do proletariado de todos seus organismos de luta.

A grande contradição aqui é que aqueles que se colocaram nessa reconstrução terão que cumprir duas tarefas distintas e aparentemente contraditórias. É necessário recolocar o marxismo como ferramenta ideológica reconhecida pela classe operária, fazer dele ideologia com raízes no seio do proletariado. Mas diferente da época de livre concorrência em que se construí a II internacional o desenvolvimento capitalista não mais é progressivo, mas profundamente reacionário, levando a embates que colocarão a questão do poder na ordem dia. Assim, ao mesmo tempo que teremos que voltar a cumprir a tarefa realizada pela segunda internacional, ligar o marxismo à classe operária, teremos que diretamente cumprir a tarefa colocada à terceira, dirigir o proletariado em seus grandes embates de classe. Ou seja, para cumprir a tarefa de enraizar o marxismo no proletariado novamente não poderemos de forma alguma recorrer ao expediente utilizado pela II internacional, rebaixar e adaptar o programa a consciência imediata dos trabalhadores, sob pena de levar nossa classe a derrotas de proporções históricas ainda maiores, nesse momento em que a ideia de socialismo ou barbárie é mais atual que nunca.

Só é possível reconstruir a IV internacional, portanto, defendendo um programa revolucionário, transitório, que nos grandes embates de classes que se anunciam na nova etapa que se abre saiba aproveitar os momentos de crise orgânica da dominação burguesa, a crise da capacidade da burguesia de exercer sua hegemonia sobre o proletariado, e conquistar trincheiras e posições rapidamente, preparando a possibilidade de um futuro assalto revolucionário sobre os bastiões do poder burguês.

Essa reconstrução, assim, só é possível se retomamos os embates estratégicos, teóricos, programáticos, organizativos, que marcaram a tradição revolucionária do século XX e com base nesses debates e nas experiências efetivas da luta de classes possamos construir o partido revolucionário através de rupturas e fusões entre o melhor da vanguarda.

O debate e a superação dos erros de Nahuel Moreno é chave esse sentido, pois apesar de seus erros o argentino fundou uma das correntes mais dinâmicas entre aquelas que se reivindicam herdeiras da IV internacional.

Esse artigo é escrito como humilde contribuição a esse debate.

PARTE I




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