POLÊMICA COM O PETISMO | Debate: A política de Lula e PT deixará intacto o legado do golpe

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

A direita não chegou ao poder vinda de marte, mas conseguiu se fortalecer graças à ajuda do PT nos 13 anos poder e depois por um consciente não-combate aos ataques, que é agora coroado pelo “perdão aos golpistas”.

Em condições muito piores do que no boom da economia mundial da década passada, o futuro só pode ser de mais e maiores concessões aos capitalistas e aos fatores do poder burguês no país. Sem desenvolver o oposto do que pretendem Lula e o PT, ou seja, uma ativa militância revolucionária, estamos fadados a ir de “mal menor” em “mal menor” até os maiores.

Para desmitificar o que Lula representa, e debater como é urgente desenvolver outra perspectiva na esquerda, ou seja, anticapitalista e revolucionária, que dedicamos essas 8 reflexões.

1 – O perdão aos golpistas é a justificativa prévia para deixar tudo, até mesmo as reformas de Temer, como estão

Ao contrário das aparências, o PT e Lula atuam para perpetuar o golpe e os ataques à classe trabalhadora. Perdoam golpistas, perdoam os ataques Se não viu, veja a crítica ao discurso de Lula que perdoa os golpistas. Mencionam um hipotético referendo sobre alguns dos ataques, uma armadilha para colocar as esperanças não na luta para impedí-los, revertê-los e revogá-los, mas para que determinada soma de votos possa mudar as predisposições dos parlamentares. Já vimos na Grécia o que um reformismo plebiscitário pode fazer. Mobilizar massas para dizer “não aos ajustes”, para no minuto seguinte falar “não temos alternativa, não respeitam o voto popular, teremos que aplicar essas medidas”Leia mais sobre a traição do Syriza.

Estávamos na véspera de uma nova “greve nacional” e de um novo e imenso ataque à classe trabalhadora, mas a maior parte das centrais – com destaque para CUT, Força Sindical e UGT – orientaram pelo “adiamento” dessa data, esperando até quando o governo o coloque em votação. Ou seja, chamar os trabalhadores a pararem quando o governo já tiver certeza que tem maioria para derrotar os trabalhadores. Uma manobra que é parte da aceitação desse ataque, como já aceitaram a reforma trabalhista ao traírem a greve geral do dia 30 de junho. Hoje, já se percebe em alguns setores a vontade de cruzar os braços contra esse ataque, a organização da classe trabalhadora é o que poderia aproveitar o momento para derrotar a reforma da previdência definitivamente, mas não é isso que o PT orienta os sindicatos a fazerem contra esse e outros ataques.

Para o PT, as greves são um instrumento auxiliar da pressão parlamentar e dos planos eleitorais para o ano que vem. Tratam os ataques que passam deste modo como “fatos consumados”, como é o caso da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista.

O perdão político de hoje aos golpistas só pode estar em função de amanhã impor um perdão social a essa herança dos ataques aprovados após o golpe.

O perdão aos golpistas por acaso seria “enfrentar a direita”? Evidentemente que não. Isso tem duas funções declaradas: a primeira, reaproximar-se do PMDB, especialmente dos caciques peemedebistas nordestinos, sem os quais, segundo Lula, seria impossível governar; em segundo lugar, reconquistar a confiança dos empresários e capitalistas que apoiaram com altas somas de dinheiro o golpe institucional de 2016. Esses foram os objetivos principais das caravanas pelo Nordeste e por Minas Gerais. A governabilidade de Lula é inseparável do triunfo dos caciques e do “mercado”.

Há reconciliações que sequer aguardam o perdão. Antes mesmo das declarações de Lula em Belo Horizonte, o PT anunciava seu retorno à base do governador Renan Filho, do PMDB de Alagoas (filho de Renan Calheiros, ver nesta matéria da Folha de S. Paulo). E se trata apenas do início: no Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) negocia com o governador Camilo Santana (PT), de quem era adversário, e afirmou ser "eleitor de Lula" caso seu partido não tenha candidato próprio. No Piauí, o PMDB entrou na base aliada do governador Wellington Dias (PT). Os dois partidos também se unem em Sergipe, onde o PT faz parte da gestão do governador Jackson Barreto (PMDB).

E não é só de golpistas do PMDB que se fazem as alianças: o novo parceiro eleitoral declarado é Ciro Nogueira, do PP, cotado para ocupar ministério no governo Temer (!).

Em Minas Gerais, Lula também assumiu a intenção de incorporar acordos com partidos golpistas que fazem parte da base do governo de Fernando Pimentel (PP, PMDB, PRB, e semelhantes).

Não desenvolver uma alternativa aos golpistas, não desenvolver a luta contra as reformas e não combater o que há de mais podre nas oligarquias regionais e partidárias não contribui um átomo para desenvolver a raiva contra “os políticos” que está na cabeça de cada trabalhador brasileiro. Ajudar as oligarquias, ajudar a salvar um regime político e suas figuras questionadas coloca a classe trabalhadora em um drama do “mal menor” em que não precisava estar, pois entrega essa “raiva” de presente para “não políticos” do estilo de Huck ou até mesmo a Bolsonaro.

2 – Renovando as promessas de bom administrador dos negócios capitalistas

Na caravana por Minas Gerais, Lula se colocou à disposição dos interesses dos empresários da Coteminas e da Kroton Educação, o maior monopólio privado da educação no mundo, isso no meio da mesma caravana em que começou a falar de plebiscito contra os ataques de Temer, veja o seguinte artigo.

Depois dos renovados votos para a Kroton, não admira que o deputado Andrés Sanchez (PT-SP) tenha proposto o pagamento de mensalidades nas universidades públicas (veja aqui essa denúncia).

Através dessas empresas, Lula tenta tecer boas relações com empresários rompidos com o petismo na Confederação Nacional da Indústria e na FIESP. Outro sinal de “bandeira branca” para os empresários golpistas é que toda menção a um hipotético referendo revogatório das medidas de Temer fala da PEC 55, mas nunca dos interesses que realmente tocam os empresários: a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Um perdão que vai da grande política e das alianças eleitorais ao programa de governo, e alcança a paz social garantida pela CUT e CTB, que não moveram um dedo contra a reforma trabalhista.

3- Os fatores de poder dos capitalistas e a estratégia de não enfrentamento que sempre os fortalece

A classe capitalista é uma minúscula minoria. Os proprietários dos bancos, das fábricas, das fazendas cabem todos eles no nobre bairro paulista de Alto de Pinheiros, lar da família Temer. Precisam de “correias de transmissão”, ideológica (na mídia, nas universidades, nas igrejas, etc) e armada para que não fiquem acuados detrás de seus muros.

Em última instância há as Forças Armadas, as polícias. Mas não se pode viver de “últimas instâncias”.

O poder normal no estado capitalista brasileiro caracteriza-se por uma combinação dos seguintes fatores de poder: conseguir apoio de oligarquias regionais que controlam não só a política, mas diversas empresas em pequenas cidades do interior do país, apoio dos oligopólios da mídia, apoio das igrejas e ainda um robusto financiamento de algumas parcelas do empresariado a “azeitar toda essa máquina”.

A bancada “BBB” e o “centrão” são expressões parlamentares dessas relações de poder real. A manutenção de Temer no poder apoiado exclusivamente nesses “fatores de poder” e sem nenhuma aprovação popular é possível porque esse poder “real” foi fortalecido em 13 anos de PT no governo.

O chantagista-mor Eduardo Cunha e o “vice-decorativo” Temer foram alçados a árbitros da política nacional graças ao PT. Até mesmo reacionários da laia de Feliciano ganharam expressão graças ao PT, que o colocou para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Se sustentaram no poder com esse apoio “BBB” e orgulho do voto do “mercado”, que elogiava Lula como bom pagador da dívida pública.

O PT no poder aprofundou uma trajetória de crescente conciliação, de não somente não se enfrentar, mas de “endeusar” os mesmos poderes que hoje servem de sustentáculo a Temer e aos ataques.

A história de ascensão do PT ao poder é a história de conciliação crescente com os capitalistas e suas correias de transmissão. Da ocasional aliança tática em São Paulo com o PSDB contra o malufismo nos 90, passou a se abraçar com o próprio diabo, “político” mas também empresarial, de Meirelles do BankBoston, ao reacionário Gerdau (aquele da frase “pode comer com uma mão e operar máquina com outra” em defesa da reforma trabalhista).

Essa consequência política não foi fortuita, mas a realização de um programa político de conciliação, de aplaudir o capitalismo e toda sua podridão, herdeira do latifúndio e escravidão. A conciliação sempre favorece à direita e aos capitalistas.

A concepção última de Lula e o PT é que é bom para os trabalhadores que os empresários lucrem em cima de seu suor, que politicamente é favorável governar junto a Renan e outros oligarcas. Defendem até mesmo que quanto mais os bancos lucrarem, melhor seria a situação para os trabalhadores. Mas não é assim, e novas estatísticas revelam a falácia do argumento, até mesmo sobre o que de fato aconteceu durante os 13 anos do PT no poder.

4- Não há um retorno a um governo de “mais prosperidade” porque as condições mudaram e porque os 13 anos no poder levaram a uma maior concentração de renda

Diante de tanto desemprego, de novos empregos com “trabalho intermitente”, quando nunca se alcança sequer o miserável salário mínimo, nada mais natural que muitos trabalhadores tenham algum “saudosismo” de anos atrás. Havia mais emprego, mais consumo.

No entanto, em que pese os aumentos do salário mínimo acima da inflação e alguns programas sociais como o Bolsa Família – que gastavam menos do que se consome em uma semana com a dívida pública que enche os bolsos dos banqueiros – todos os reflexos profundos dos 13 anos do PT no poder foram de aprofundar a concentração de renda no país.

Sim, a distribuição de renda piorou. Houve alguma mudança na distribuição salarial do país, mas não da renda. Os capitalistas não vivem de salário. Vivem de renda, de lucro, de mais-valia. Vivem da propriedade das empresas, bancos, fábricas, terras. Nova pesquisa realizada pelo instituto do economista francês Piketty revelou que, de 2001 a 2015, 60% do crescimento da economia foi “comido” pelos 10% mais ricos do país, que passaram a controlar 55,3% da riqueza do país, quase 5 vezes o que os 50% mais pobres controlam (mesmo com aumentos do salário mínimo e bolsa família, chegou-se a 12,3%. Leia mais sobre essa pesquisa clicando aqui.

As maiores empresas controlam cada vez maiores parcelas da economia, a distribuição da propriedade agrícola piorou, aumentou o peso do latifúndio, fazendo com que o índice GINI da concentração de terra terminasse a década de Lula pior do que a de FHC. Só o lucro dos bancos é muito maior do que o gasto com o Bolsa Família; só o Itaú lucrou R$ 20 bilhões em 2014, soma comparável à que o programa de distribuição de renda, que gastou R$ 27 bi.

O aumento do consumo nos últimos anos do lulismo aconteceu em base ao crédito, ao endividamento pessoal de trabalhadores, que conseguiam empregos que pagavam no máximo um salário mínimo e meio. Enquanto os lucros patronais alcançavam a estratosfera. E esse “aumentar um pouquinho” da fatia dos menores, enquanto aumentava muito toda a pizza, só foi possível graças a uma situação excepcional da economia mundial, com boom das commodities e alta disponibilidade de capital estrangeiro para vir ao país.

O governo golpista e seus ataques agravam e muito essa distribuição de renda que já tinha piorado sob o PT. Sem o combate para revogar esses ataques, sem afetar os lucros e as propriedades capitalistas, não há sequer o retorno à situação da década passada, ainda mais sob piores condições na economia mundial. Não há boom das commodities à vista, e, pelo contrário, crescem as tendências protecionistas em todos os imperialismos, afetando a possibilidade do comércio exterior ser uma alavanca positiva à economia nacional. E, se mesmo na melhor configuração histórica que o país já passou, o resultado foi de aumento na concentração de renda, o que esperar dessa orientação estratégica em um cenário pior?

Um hipotético governo Lula em 2018 seria um de administração dos ataques que estão em curso e não de sua reversão. O PT já administra esses ataques nos governos estaduais.

5- Lula e o PT não vão reverter os ataques de Temer: já os aplicam nos lugares onde governam

Antes do golpe institucional do ano passado dizíamos que era necessário lutar contra o golpe e os “ajustes” de Dilma. Sem isso não era possível mobilizar a classe trabalhadora para impedir essa degradação ainda maior do sufrágio popular, como ocorreu. Mas Lula e o PT não quiseram se enfrentar seriamente com o golpe, porque não queriam combater ataques que Dilma já impunha, como a destruição do seguro desemprego (Relembre lendo esse artigo:), o acordo com Serra para mudar a lei do pré-sal) e um grande corte do orçamento das universidades federais.

O PT veio fazendo muito mais que esses ataques de Dilma nos últimos anos. O governo mineiro de Pimentel parcela salários de funcionários públicos, como fazem Sartori (RS) e Pezão (RJ) para seguir pagando a dívida pública; é assim que esse governo petista já começou a privatizar escolas (saiba mais aqui), como agora anuncia o tucano Geraldo Alckmin.

E pior, o PT não administra esses ataques somente quando é situação, mas ajuda golpistas do PMDB a fazer isso no Rio Grande do Sul, não somente votando o pacote de ataques e privatizações, como ativamente repudiando a mobilização de trabalhadores grevistas. O PT gaúcho nem precisou falar que estava “perdoando os golpistas” para formar chapa em 2018 para fazer isso; o fez porque compartilha a visão estreita de que os trabalhadores têm que pagar a conta das mazelas do capitalismo.

6- Mas mesmo assim, Lula não seria um “mal menor”?

Sem desenvolvimento ativo de um programa que se enfrente com os capitalsitas e uma força motora a esse programa, um partido revolucionário dos trabalhadores, vamos do mal menor ao maior. Essa lógica é uma lógica de capitulação aos poucos, como dizia o revolucionário italiano Antônio Gramsci:

“Um mal menor é sempre menor que um subsequente possivelmente maior. Todo mal resulta menor em comparação com outro que se anuncia maior e assim até o infinito. A fórmula do mal menor, do menos pior, não é mais que a forma que assume o processo de adaptação a um movimento historicamente regressivo cujo desenvolvimento é guiado por uma força audaciosamente eficaz, enquanto que as forças antagônicas (ou melhor, os chefes das mesmas) estão decididas a capitular progressivamente, em pequenas etapas e não de uma só vez [...]”. (Cadernos do Cárcere, Caderno 16, §25)

O “xis” da questão não está em comparar “males”, mas em desenvolver a perspectiva que possa impedí-los, superar o capitalismo que os gera. Mas isso é o oposto pelo vértice do que o PT fomenta. Uma coisa é a ênfase em trabalhadores sujeitos políticos, outra em cidadãos-consumidores votantes passivos e ocasionais, que aspiram no máximo a que tudo fique como está(va).

7 – A paz nos locais de trabalho é o éden para os capitalistas

Uma concepção e prática política profunda do PT consiste em pregar que o melhor dos mundos é aquele em que não há conflito. Que o patrão de bom grado ceda seu lucro e os trabalhadores melhorem ano a ano sua condição de vida. Mas esse mundo idílico não existe, Lula e o PT sabem disso. Atuar como se esse sonho fosse realidade ajuda a vivermos não nele, mas no pesadelo do mundo dos patos da FIESP.

Os capitalistas precisam de mais e mais lucro, para isso precisam fraudar produtos, destruir o meio-ambiente e extrair mais e mais sangue dos operários por salários cada vez menores (em absoluto ou comparado ao que agregam de valor na produção).

O capitalismo engendra conflitos. Mesmo com Bolsa-Família, com salário mínimo aumentando acima da inflação, seu resultado é de aumento da concentração de renda, como mostramos.

Orientar-se de outro modo é o que permite que os capitalistas tenham paz para organizar seus ataques.

Em 13 anos de PT no poder, mesmo com leilões do pré-sal, com destruição do seguro-desemprego, com cortes nos gastos sociais, o que vimos foi o PT usar seu peso nos sindicatos para sufocar qualquer enfrentamento sério com essas medidas ao sabor dos empresários. Sem preparar sujeitos políticos e sociais previamente só se pode chegar depois a batalhas piores em pior situação de preparação. 13 anos de paz social garantidas pelo PT foram a melhor ajuda que os empresários poderiam ter para impor seu plano. As consequências da “hegemonia lulista” notam-se não somente na estagnação ou decrescimento na filiação a sindicatos ou outras forma associativas, mas até na crescente entrada de discursos “empreendedores” à la Doria na própria classe trabalhadora, fato que até a Fundação Perseu Abramo, do PT, constatou em pesquisa.

08 - O PT freia qualquer objetivo de luta por uma sociedade superior ao capitalismo

O PT se coloca no movimento operário para impedir que os trabalhadores se enxerguem como uma classe social poderosa, um sujeito político que pode, com seu programa independente, hegemonizar os distintos setores oprimidos da sociedade para acabar com a escravidão assalariada, destruindo o capitalismo e seu Estado.

O capitalismo avança a ciência e a técnica apenas na medida em que aumente seus lucros e o irracional desperdício de trabalho humano e recursos naturais em grandes crises econômicas e conflitos militares sangrentos. Enquanto dezenas de milhões se encontram desempregados, outros milhões estão sobrecarregados com jornadas exaustivas de trabalho, com doenças ocupacionais e impedidos de aproveitar seu tempo de vida. Essa é a essência da anarquia da produção capitalista.

Não é necessário que seja assim. Todos os modos de produção na história são transitórios, fases econômicas passageiras no desenvolvimento da história humana. Seria possível utilizar todo o avanço técnico-científico para reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial, e distribuir as horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis, empregados e desempregados. Poderíamos planificar a economia mundial de maneira racional, unificando as forças de produção dos países mais avançados do mundo – eliminando as reacionárias fronteiras nacionais – para terminar com a escravidão assalariada, reduzir ao mínimo necessário o tempo de trabalho de cada indivíduo e possibilitar que os seres humanos vivam e se desenvolvam como mulheres e homens livremente associados.

Esses grandes objetivos são plenamente alcançáveis com o desenvolvimento econômico atual da humanidade. Para conseguir essa sociedade superior, é preciso se organizar e preparar a superação do capitalismo, a destruição do Estado burguês, com os trabalhadores como sujeitos políticos independentes. O PT sempre subordinou os trabalhadores à crueldade da burguesia: defende e embeleza o capitalismo e desorganiza nossas forças. Enquanto não superarmos a tradição petista não poderemos nos dar grandes desafios.

Parte fundamental de superar essa tradição está em romper o imobilismo, romper a passividade construídas diariamente por Lula e o PT. Educaram gerações fazendo-as acreditar que nada precisavam fazer, fora confiar em seus governantes e dirigentes sindicais. Sem sujeitos conscientes e que questionem o capitalismo estamos fadados ao “mal menor”.

Os capitalistas dedicam energia e recursos a difundir suas ideias, contratam jornalistas, pesquisadores, colocam sua “militância” a formar MBL, Agora!, RenovaBr e outros grupos. A classe trabalhadora precisa fazer o mesmo. Essa energia, para destruir o capitalismo, e, portanto, superar seu defensor de “esquerda”, o PT, precisa estar posta para construir um partido revolucionário de trabalhadores. É possível sonhar com mais que a miséria atual, mas é necessário atuar decididamente para fazer deles realidade, como dizia o revolucionário russo Lênin: "É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles.”