Educação

De costas para estudantes e TAEs, consulta para a Reitoria da UFMG acontece nesta semana

Enquanto fala em “democracia”, a casta burocrática que controla a universidade prepara mais uma consulta antidemocrática, de costas para a maioria da comunidade acadêmica. Em uma campanha cheia de demagogia, frases vazias e corporativismo, mais uma vez a voz de estudantes e técnico-administrativos é calada para que os docentes determinem sozinhos os rumos da universidade.

quarta-feira 8 de novembro| Edição do dia

Entenda a consulta

Nesta consulta a própria Reitoria estima que poderão votar 50.503 membros da comunidade acadêmica. São 3.065 docentes, 4.369 técnicos e 43.069 discentes. Os estudantes, apesar de serem a imensa maioria, representam somente 15% do peso de decisão no processo. Os técnico-administrativos representam outros 15%. E os docentes, 70%. Os milhares de trabalhadores terceirizados e da FUMP (que trabalham nos bandejões, por exemplo) são absolutamente silenciados. Isso significa que se toda comunidade votante participasse, o voto de um professor valeria o de 65,6 estudantes. Não à toa poucos estudantes participam deste processo. Em 2013 somente 8.582 pessoas votaram, o que totalizava 16,97% da comunidade acadêmica.

Mas a falta de democracia não para por aí. Esta arcaica estrutura de poder somente permite que os docentes se candidatem ao cargo de Reitor. E para isso devem ser integrantes da Carreira do Magistério Superior da UFMG, em efetivo exercício dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado IV, ou que sejam portadores do título de Doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado. Ou seja, mais um filtro absolutamente elitista.

Por fim, esta é somente uma consulta, que indica ao Colégio Eleitoral como formular uma lista tríplice que é enviada ao Ministério da Educação. Quem decide, ao fim de tanta “democracia”, é ninguém menos que o Ministro da Educação José Mendonça Filho, indicado pelo Presidente da República. Neste caso, o golpista Michel Temer.

Este funcionamento da estrutura de poder da universidade é uma herança direta da Reforma Universitária de 1968, promovida pelo general Artur da Costa e Silva, que comandava a Ditadura Militar na época. Esta reforma, feita para tornar as universidades mais produtivistas, mercadológicas e menos subversivas, foi parte da escalada repressiva que em 1968 contou com o AI-5, que avançou sobre as liberdades democráticas e aprofundou a perseguição a estudantes e operários que lutavam contra o regime.

A falta de democracia e o silenciamento da voz e do peso social dos técnico-administrativos, e especialmente dos estudantes, não são uma exceção desta consulta, mas estão presentes em toda a estrutura de poder da UFMG. E o apagamento absoluto e desrespeito ao papel que os trabalhadores terceirizados cumprem também reflete o cotidiano da universidade. As consultas para a Reitoria só são abertas à comunidade para legitimar um processo que não podemos decidir verdadeiramente. Conselho Universitário, congregações e colegiados, cada um com suas regras próprias, são feitos para manter a universidade sob controle do seu setor mais corporativista e ligado às empresas, que lucram com o conhecimento e prestando serviços à universidade, e afastá-la dos interesses da maioria da população pobre e trabalhadora.

Sobre as três chapas que concorrem nesta consulta

As 3 chapas têm pequenas diferenças e repetem dezenas de frases feitas e promessas vazias muito parecidas. Por trás das pequenas disputas políticas no interior da burocracia, expressam mais pelos seus silêncios do que pelas suas palavras. Antes de tudo, defendem um grande projeto em comum, que resumimos em 9 pontos. I) a perpetuação da antidemocrática estrutura de poder da UFMG; II) a despolitização, que não se propõe a enfrentar os cortes de verbas e as ameaças à universidade pública vindos da direita golpista que comanda o país; III) a formação de mão-de-obra tecnicista e com baixa formação humana para o mercado como prioridade da universidade; IV) a produção de pesquisas que sirvam ao lucro das empresas nacionais e estrangeiras, em detrimento dos trabalhadores e da população pobre; V) a defesa das normas produtivistas impostas pela CAPES e CNPq, que adoecem jovens pesquisadores e professores e alienam ainda mais a produção de conhecimento; VI) a naturalização da terceirização como forma de superexploração de trabalhadores no âmbito da universidade, em sua maioria mulheres e negros; VII) a manutenção de uma fundação privada que oferece assistência estudantil insuficiente em todos os âmbitos; VIII) a manutenção da proibição de festas e da intimidação e perseguição aos estudantes que as realizam; IX) a defesa da presença da PM no campus.

Em meio a uma “festa da democracia” com o salão vergonhosamente esvaziado, as 3 chapas que se apresentam na consulta não questionam nada¹ e se preparam para “gerir a crise”, o que só pode significar descarregá-la sobre os ombros dos mais desfavorecidos da universidade. Como diz o ditado, “farinha pouca, meu pirão primeiro”; a burocracia antes de tudo quer salvar seus privilégios. Demissões e sobrecarga de trabalho sobre os terceirizados, corte de bolsas e auxílios a estudantes, ataque a direitos trabalhistas dos técnico-administrativos, redução da assistência estudantil. Medidas que a Reitoria atual já vem implementando desde 2015.

O que fazer? Boicotar a consulta para Reitor e preparar a luta

Para defender a universidade dos ataques, assim como para transformá-la, só temos o caminho da luta e da organização. As consultas para Reitoria são uma farsa que cria esperanças onde não há nenhuma capacidade de combate. As ocupações estudantis de 2016 e as greves gerais deste ano mostraram a verdadeira força de estudantes e trabalhadores. É preciso retomar este caminho se queremos combater o governo golpista de Temer e todos os ataques à educação.

Mas a universidade não precisa somente ser defendida como ela é, precisa também ser transformada. Felizmente, a mesma força que pode defendê-la de Temer, da direita golpista e dos empresários pode transformá-la. Fortalecendo a união entre estudantes e trabalhadores e buscando uma aliança com os milhares de jovens e trabalhadores que não puderam furar o filtro social e racial do vestibular, temos que acumular forças em uma perspectiva de mobilização independente, que em um momento de ascenso nas lutas e choque com a atual estrutura, possa derrubar a Reitoria e o Conselho Universitário e impor uma Estatuinte Livre e Soberana, que permita aos estudantes, professores e trabalhadores decidirem todos os rumos da UFMG, formando um governo composto proporcionalmente pelos três setores, com maioria estudantil.

Só esse poder democrático poderá tomar medidas para construir uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, como implementar as cotas raciais proporcionas à população negra e indígena do Estado de Minas Gerais, lutando pelo fim do vestibular e pela estatização das empresas que lucram com a educação, a começar pela Kroton/Anhanguera, abrindo vagas públicas e gratuitas para todos que queiram estudar. Acabar com o trabalho precário e terceirizado. Também poderemos questionar toda a ligação entre as empresas e a universidade, libertando o conhecimento dos interesses de lucro. Se avançamos nesse sentido certamente estaríamos em melhores condições para partir do questionamento da universidade de classe para o questionamento da sociedade de classes.

Nota:
1 – A Chapa 3 – UFMG+ apresenta algumas tímidas propostas de “discussão da disparidade”, prometendo uma ampla discussão sobre o tema que termine levando algumas conclusões para que o – também antidemocrático! – Conselho Universitário decida o que fazer.




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