Política

FORÇAS ARMADAS

Cúpula do exército que recebe supersalários de até R$ 226 mil quer descarregar a crise nas costas do trabalhador

quinta-feira 10 de janeiro| Edição do dia

Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

No Brasil não é apenas o Poder Judiciário que goza do absurdo privilégio de receber supersalários. As forças armadas também possuem privilégio semelhante. Em 2017, o país gastou R$ 63,1 bilhões de reais em Defesa, sendo R$ 22,6 bilhões de reais com salários de militares. A mesma Alta Cúpula que desde o golpe institucional passou a interferir crescentemente na vida política do país, aumentando sua influência no governo Temer, chegando ao ápice da sua tutela no atual governo Bolsonaro, com uma presença de militares sem precedentes desde a Ditadura. Enquanto parte do governo que quer impor a mais dura reforma da previdência aos trabalhadores, essa mesma casta burocrática das Forças Armadas defende seus privilégios a todo custo pressionando para que os militares sejam deixados de lado da reforma.

A título de comparação os gastos com os servidores da Saúde, por exemplo, expõe as prioridades do governo: o número de servidores militares é 10 vezes superior quando comparado com o setor da Saúde. A discrepância é tanta que o ministério da defesa emprega 11 vezes mais servidores do que o ministério da Saúde, são 395.667 contra 33.473. No Executivo um a cada três servidores é vinculado às Forças Armadas.

Os dados são da Agência Pública, em pesquisa feita no Portal da Transparência em 2018. A agência de jornalismo investigativo descobriu que vários militares têm salários que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais. Como se não bastasse, este ano o STF aprovou um reajuste de 16,3%, elevando o teto constitucional para R$ 39, mil reais, ou seja, 15 vezes maior do que o piso médio dos professores e 39 vezes maior do que o salário-mínimo.

Em 2017 foram 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas acima do teto. O tenente-coronel do Exército, Erivam Paulo da Silva recebeu o maior pagamento único feito pelas Forças Armadas. No mês de outubro Evarim recebeu R$ 226 mil reais. Em 2010 ele havia sido denunciado por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela receita federal durante a operação Pilantropia.

Já o major-brigadeiro da aeronáutica, Dilton José Schuck, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu por quatro meses seguidos quantias acima dos R$ 33,7 mil previstos em lei.

Os privilégios não param por aí.

No Portal da Transparência as tentativas de bular a lei apresentam justificativas genéricas. Os salários acima do teto são descritos como pagamentos atrasados e verbas indenizatórias, que são auxílios de alimentação e transporte, um privilégio que por lei pode ultrapassar o teto. O coronel do exército Ricardo Santos Nogueira, sozinho, recebeu R$ 198 mil em verbas indenizatórias.

Outra falcatrua para garantir o privilégio dos militares são os jetons, pagamentos pela participação dos militares em empresas ou conselhos da União, como por exemplo a Embraer. Somente o tenente-brigadeiro José Magno Resende de Araújo, secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica e membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu R$ 433 mil em pagamentos da empresa. Araújo recebeu 11 pagamentos da Embraer, todos acima do teto, além do seu salário de R$ 19 mil da Aeronáutica.

Como não poderia ser diferente no sistema capitalista, apenas as mais altas patentes do exército recebem salários milionários. A maior remuneração de todas foi a do tenente-brigadeiro Araújo, que recebeu mais de R$ 704 mil no ano, uma média de R$ 58,6 reais por mês incluindo 13o. Em contrapartida a maior remuneração anual de um soldado recruta da Marinha não supera R$ 49 mil ao ano, ou seja, R$ 4 mil ao mês, sendo a média da remuneração R$ 9,4 mil ao ano, ou R$ 783 reais por mês.

A lei também funciona como uma ferramenta dos empresários e políticos para perpetuar os privilégios da elite brasileira legitimando que servidores recebem 39 vezes mais do que o salário-mínimo, ou então que o ultra reacionário Presidente Bolsonaro imponha através de Medida Provisória pontos da Reforma da Previdência que não requerem mudanças constitucionais. Para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise sem ter que mexer nos privilégios daqueles que não abrem mão do seu supersalário, inclusive o próprio presidente entrou com um recurso para garantir o seu salário de marajá acima de R$ 60mil reais por mês.

A Alta Cúpula das Forças Armadas em aliança com o reacionário Judiciário foi parte determinante do golpe institucional e da manipulação durante as eleições tudo com o objetivo de irem mais longe nos ataques contra os trabalhadores do que os governos petistas se mostraram capazes de aplicar. Entretanto, enquanto buscam descarregar a crise sobre os trabalhadores rebaixando o nível geral de vida da população, defendem com unhas e dentes seus próprios privilégios, supersalários, auxílio-moradia e aposentadoria especial.




Tópicos relacionados

Reforma da Previdência   /    Forças Armadas   /    Política

Comentários

Comentar