Gênero e sexualidade

DIREITO DA MULHER AO SEU CORPO

Crivella proíbe acompanhantes de parto humanizado em hospitais, ferindo um direito da mulher

O prefeito do Rio de Janeiro vetou o projeto de lei que autorizava as mulheres de serem acompanhadas por doulas durante o parto. Um ato de violência contra o direito das mulheres de definirem como querem parir, um retrocesso nos partos humanizados e aumentando a possibilidade das mulheres sofrerem violência obstétrica. As doulas são profissionais que acompanham as mães por todo o período de gestação e as auxilia na hora do parto, um momento delicado e marcante para as mulheres.

quarta-feira 29 de novembro| Edição do dia

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), vetou o projeto de lei que permite a entrada de doulas em hospitais municipais, publicado no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro da última sexta-feira, 24. O fato foi classificado como um "retrocesso" por especialistas da área de maternidade e parto humanizado.

A Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro pretende fazer uma mobilização para que o veto seja derrubado na Câmara de Vereadores. A prefeitura do Rio alega que o projeto tem "vícios de inconstitucionalidade" e aumentaria gastos do Poder Executivo, dois absurdos. Um pois o argumento financeiro é uma mentira, uma vez que as doulas são contratadas pelas mães, a lei só autoriza a entrada das profissionais junto as mães.

Outro fato, é que a cidade do Rio de Janeiro vive um caos devido aos cortes feito na área pública, enquanto Crivella junto a todos os políticos vivem de luxos e salários altos. O caos no Rio é resultado também dos cortes do governo Temer, com a PEC 55, que estabeleceu um teto nos gastos públicos, ou seja, enquanto Temer, Crivella, todo o judiciários e os empresários vivem de luxos em cima do dinheiro público e da exploração dos trabalhadores. As mães são obrigadas a sofrerem todo tipo de violência no parto e em hospitais sem estrutura.

É conhecido os diversos casos de violência obstétrica, uma violência que ocorre devido a partos desumanizados onde os médicos são pressionados pelo tempo e por terem que atender centena de pessoas em hospitais superlotados e sem estrutura. Assim cometem violência contra o corpo e os desejos das mulheres. As doulas ajudam a impedir esse fato, e por isso também são impedidas nos hospitais.

Crivella, como tantos políticos a partir das leis querem ingerir sobre o corpo das mulheres, as tratam como objetos que não podem nem decidir se querer ter ou não filhos, proibindo o aborto. Mas também as sujeitando a todo tipo de violência e descaso reflexo de uma saúde pública precária.

Segundo a presidente da associação, Morgana Eneile diz que, embora exista uma lei estadual que permite a presença de doulas em salas de parto, há pontos que a lei municipal ajudaria a regulamentar. "Estávamos lutando para que a lei municipal contemplasse pontos que não são abordados, como o cadastro das doulas. O que foi colocado no veto mostra um desconhecimento do que as doulas fazem", afirma Morgana. "O veto argumenta custo, mas não há um modelo de custo para a atuação das doulas. Desde 2003, há um projeto de voluntariado de doulas."

Ela diz que haverá mobilizações para derrubar o veto. "Vamos nos reunir na Câmara (de Vereadores) para que a gente possa organizar um calendário de manifestações. Queremos que o veto seja derrubado ainda neste ano."

Médico obstetra e sócio da Casa Moara, clínica multiprofissional que atende mulheres antes e depois do parto, Jorge Kuhn afirmou que o veto é um "retrocesso". "Há muitos anos que consideramos a doula uma profissional fundamental para a mulher, principalmente quando é o primeiro filho. Ela vai dar o apoio afetivo e emocional nos momentos mais trabalhosos do trabalho de parto."

Segundo Kuhn, estudos comprovam benefícios para a paciente que é acompanhada por uma doula. "Está provado que a mulher que opta por uma doula tem menos chance de fazer uma cesárea, de pedido por anestesia. Ela fica centrada na mulher."

Doula do site Mães de Peito, Giovanna Balogh diz que a presença da profissional é um direito da gestante e que o veto atrapalha a divulgação de informações sobre a importância da profissional. "As pessoas ainda não têm conhecimento e acham que ela vai tirar o lugar do pai e do médico, que ela faz procedimento técnico. Isso gera mais desinformação sobre o assunto e é necessário conscientizar que elas são pessoas indispensáveis no parto", avalia Giovanna.

A doula e idealizadora do portal Vila Mamífera, Kalu Gonçalves, teme que a decisão interfira no processo de aceitação das doulas em outras cidades. "Quando tem um local como o Rio com esse veto é um desrespeito ao direito da mulher, e isso pode desencadear o retrocesso em conquistas em outras capitais. Muitas pessoas têm a ideia equivocada que a doula só atua na hora do parto, mas ela tem um vínculo anterior, vai à casa da mulher e continua prestando atendimento após o parto, cuidando da parte emocional e dando mais conforto à mulher."

Informações Agencia Estado




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