Gênero e sexualidade

OPRESSÃO

Crimes contra LGBT serão mais notifiicados, mas a insegurança e o preconceito permanecem

sábado 7 de novembro de 2015| Edição do dia

Para evitar a sub-notificação de delitos, todas as delegacias do Estado agora são obrigadas a informar a motivação discriminatória e os nomes sociais e de registro das vítimas. Os crimes mais cometidos, segundo o Decradi - ou seja, os que são registrados -, são injúria e lesão corporal, em nota publicada nesta sexta-feira (06).

O anúncio dessa mudança nos boletins de ocorrência aconteceu nesta quinta (5) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, haverá um mapeamento mais qualitativo dos casos de intolerância. No campo “natureza” dos boletins, o escrivão e o delegado deverão preencher “preconceito” para os casos de lesão corporal.

Além disso, Moraes garante que os distritos policiais que não adotarem essa medida serão punidos, e, se caso ocorrer o negligenciamento, poderá ser procurada a Corregedoria da Polícia Civil.

Análise: Os LGBT e a luta contra as opressões

De certa maneira, a garantia de que os casos de crimes contra LGBT serão notificados e a facilidade para notificar um boletim de ocorrência são um avanço no campo de discussão sobre agressões e assassinatos de LGBT em São Paulo. No entanto, a notificação não garante que os crimes não ocorrerão mais, muito menos garante que esse setor terá o socorro necessário em casos de preconceito.

Apesar da possibilidade de se notificar uma agressão LGBTfóbica, não podemos esquecer que a polícia - e isso inclui a polícia não militarizada também - é uma das maiores agressoras e assassinas de LGBT.

Há inúmeros exemplos, como o de Geia Borgui, travesti de Campinas morta carbonizada que não teve sua investigação levada até o fim. A da transexual Verônica que foi espancada, teve o cabelo raspado e seu gênero desrespeitado quando levada, pela polícia, a um presídio masculino, ou mesmo o caso de Laura de Vermont que foi morta por policiais, que inclusive tentaram forjar um acidente, que demonstram que nenhuma confiança deve ser depositada na polícia pelos setores LGBT. Nesse sentido, a luta LGBT deve se pautar na luta contra a polícia, seja ela militar ou não.

Ao mesmo tempo, observamos em nível federal, quando o governo Dilma veta o kit anti-homofobia nas escolas, abre espaço para os setores conservadores como Cunha e não legaliza o aborto em 13 anos de governo, que o próprio Estado é sujeito de crimes contra os LGBT.

Mesmo que as notificações sejam facilitadas nos boletins de ocorrência, a luta é muito maior e muito mais dura em se tratar do combate às opressões, porque a mudança que propõe Alexandre de Moraes não é colocada como combate, mas, sim, para um melhor mapeamento do que já ocorre e não é registrado.

Se não podemos ter confiança nas polícias, devemos nos aliar aos trabalhadores na luta contra as opressões. Os setores oprimidos são os mais atingidos pela precarização do trabalho, como evidencia a terceirização, e mesmo o telemarketing (de maioria LGBT) que são trabalhos de pouco salário, rotativos e que dão um caráter de classe à opressão LGBT.

Os trabalhadores da USP na greve de 2013 deram o exemplo, e fizeram uma mesa contra a transfobia em meio a greve. Do mesmo modo, metroviários de São Paulo lutaram ao lado de homossexuais na luta contra a homofobia no metrô. Mostrando que, do mesmo modo que sofrem exploração no trabalho, também sofrem violência em suas casas, como as mulheres, nas ruas como os homossexuais e querem lutar pelo fim de toda a exploração e opressão, inclusive estando ao lado dos demais setores oprimidos.




Tópicos relacionados

LGBT   /    Gênero e sexualidade

Comentários

Comentar