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Cotado para suceder Teori Zavascki, Gandra Filho defende submissão feminina e condena LGBTs

Após a polêmica e suspeita morte do Ministro Teori Zavascki em acidente de aéreo na última quinta (19), o próprio Michel Temer indicará um novo nome para o STF. Um dos cotados é Ives Gandra Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2010, ele publicou um artigo extremamente reacionário, onde defende a submissão da mulher ao homem e condena fortemente as relações homossexuais.

Carlos Neira

RIO DE JANEIRO

segunda-feira 23 de janeiro de 2017| Edição do dia

Membro da ultra reacionária seita Opus Dei e seu representante e porta-voz mais influente no Brasil, Gandra Filho escreveu há 6 anos um artigo no livro "Tratado de Direito Constitucional volume 1" organizado pelo seu pai, Ives Gandra Martins, por Gilmar Mendes, ministro STF e pelo advogado Carlos Valter do Nascimento. No artigo, cujo tema seria, supostamente, Direito Constitucional, Gandra Filho afirma que a mulher deve ser submissa ao marido no casamento, cuja função é gerar filhos, além de complementação e "ajuda" entre os membros. Considera o casamento um "vínculo permanente" pois o divórcio vai contra alguma "lei natural" que obrigaria as pessoas a viverem juntas para sempre, depois de casadas.

O casamento, segundo ele, só pode ocorrer entre um homem e uma mulher e argumenta que "por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”. Essa comparação esdrúxula parte justamente da consideração de que o casamento serve somente para produzir filhos. A união civil entre pessoas do mesmo sexo, embora não seja prevista nas leis brasileiras, foi reconhecida em 2011 pelo próprio STF.

A argumentação do jurista acerca de direitos básicos das mulheres e dos LGBTs é uma verdadeira afronta a toda a luta das mulheres e à luta contra a homofobia. Para além de qualquer argumentação do que seria "natural", as palavras de Ives Gandra Filho fazem coro com os escandalosos números de feminicídios e assassinatos contra LGBTs registrados todos os anos no Brasil.

Ives Gandra Filho, embora ministro do Tribunal Superior do Trabalho, também já deu declarações absurdas sobre os direitos da classe trabalhadora. No ano passado, em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, ele declarou que há um "desbalanceamento" das decisões do TST em favor dos trabalhadores. Chegou a afirmar que mesmo quando o trabalhador "não tem razão nenhuma", ele ganha algo na justiça, sugerindo que o trabalhador que vai à justiça reclamar seus direitos negados pelos empresários, o faz de má fé, prejudicando os empresários.

Por este comportamento, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas chegou a publicar uma carta aberta contra as declarações do ministro e presidente do TST. No texto, a associação denuncia que ele, enquanto condena os trabalhadores por buscarem seus direitos, nada fala dos empregadores que não os cumprem sem o recurso judicial.

Ele também defendeu o modelo de Reforma Trabalhista que Temer quer impor, com o negociado sobre o legislado. Além disso, é um entusiasta da terceirização e, consequentemente, da precarização do trabalho.

É este reacionário, inimigo da classe trabalhadora, das mulheres e LGBTs, um dos candidatos a ocupar uma cadeira no STF. Mais um ministro que ninguém elegeu, recebendo uma fortuna de dinheiro público, atuando conforme os interesses da classe dominante, garantindo e antecipando ataques e mantendo seus privilégios.




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