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Cortes no PIBID: manobras do MEC e histórias mal-contadas

sexta-feira 26 de fevereiro| Edição do dia

No dia 18 foi publicado ofício da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que determinava o desligamento de todos bolsistas com mais de 24 meses no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. O programa tem por objetivo preparar o estudante de licenciatura para dar aulas no ensino fundamental e médio. Este corte administrado pela CAPES significaria que mais de 45 mil bolsistas seriam desligados do programa, junto com 3 mil escolas públicas. E o número aumentaria muito mais, porque pelas regras do programa, um laboratório não pode funcionar com menos de 5 bolsistas, sendo estes laboratórios e seus bolsistas desligados com o desligamento dos bolsistas mais antigos. Em números, significaria que 67% do PIBID da UFRJ seria cortado. NA UFJF, o corte chegaria a 80% do programa.

O anúncio de semana passada gerou repercussão nos fóruns de professores do Programa. Confira aqui a nota de repúdio ao corte da CAPESpelo Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do PIBID –o ForPIBID.
Nesta quarta-feira (24) foi convocado pelo ForPIBID como dia nacional de mobilização pelo PIBID nesta semana, e em várias Universidades e Faculdades do país, foram retomadas mobilizações e atos contra as medidas anunciadas, como na UFBA, na Fundação Santo André, na UEG e IF Goiano, na UFJF, na UEMG, UFS e IFS (Sergipe).

No mesmo dia ocorreu uma audiência na Comissão de Educação do Senado, em que o diretor do SESU (Secretaria de Ensino Superior), Jesualdo Pereira Farias, foi obrigado a dizer que o programa não será fechado, mas teria que ser reestruturado. A mobilização conseguiu a suspensão do ofício que determinava a exclusão de 45 mil bolsistas do programa.

O discurso do governo, da coordenadoria da Capes e de vários senadores é o mesmo adotado pela presidenta Dilma ao cortar 11 bilhões da educação no ano passado: que é preciso aplicar o ajuste fiscal para ajustar as contas do estado ao recesso econômico. No entanto, o Brasil segue pagando uma imensa dívida externa, sem contar os financiamentos aos monopólios de educação privada pela via do FIES e PROUNI.

A campanha pelo#Ficapibid, conseguiu com sua mobilização expor o descaso do governo com a educação, tanto superior quanto básica já que o programa é voltado para o ensino em escolas públicas. Na audiência, 100 mil assinaturas foram apresentadas contra o fechamento do programa. Por isso, o diretor do SESU e vários representantes do governo suspenderam a ofício e marcaram uma nova reunião da comissão para o dia 1 (terça-feira).

Porém, o MEC agora adota um novo discurso para aplicar estes cortes, pela via de uma “reestruturação” do programa. É preciso seguir mobilizados para não aceitar corte nenhum, e estar preparado para as manobras do MEC, que em nome de uma reestruturação, acelere o desmonte do PIBID, já começado desde 2014. Para isso o MEC conta com as arbitrariedades da CAPES, que toma decisões sem consultar nenhum coordenador, e orienta todos a não dar declarações públicas, tentando silenciar as denúncias. Quando a CAPES decide fornecer um esclarecimento, é quase como se fosse um telegrama, como este último comunicado sobre a suspensão dos cortes.

O governo que pretendia desligar 45 mil bolsistas não merece nenhuma confiança dos que lutam por uma educação pública de qualidade recebendo uma bolsa ínfima de 400 reais, vão fazer de tudo para enganar os bolsistas e professores, tentando passar este corte gigante de outras formas, desde o PIBID “voluntário” (sem bolsa) mencionado por Jesualdo, até o desligamento de escolas com o pretexto de o programa seria voltado para outras escolas mais necessitadas. Se o governo quer reestruturar o programa, que o expanda para outras escolas, sem o desligamento compulsório de nenhum bolsista!

Nesta batalha, o governo conta com os aliados da UNE e UBES (a UJS e o PT), que defendem a “negociação dos cortes”, ou seja, aceitar que cortem o programa. Atuam para aplicar os cortes elaborados pelos seus próprios partidos no governo, e amaciar o desgaste que o governo vem sofrendo. É preciso que DCEs e CAs tomem para si a demanda de nenhum corte no PIBID, que o governo pare de pagar a dívida pública para financiar a educação.




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