SEMANÁRIO

Cortes nas Federais, retrocesso nas cotas raciais: a abolição como tema no Brasil em mutação

Mariá Tubman

Marcello Pablito - Trabalhador do Bandejão da USP e diretor do SINTUSP

Cortes nas Federais, retrocesso nas cotas raciais: a abolição como tema no Brasil em mutação

Mariá Tubman

Marcello Pablito - Trabalhador do Bandejão da USP e diretor do SINTUSP

A abolição se situou como problema histórico e se tornou semi consensual nas ciências humanas no Brasil já há algumas décadas que daí se origina o drama das massas negras na modernidade capitalista.

Imagem por Bruno Portela

De Florestan Fernandes adiante, não houve mais qualquer sociólogo, historiador ou político que fosse capaz de reafirmar a tese antes defendida por Gilberto Freyre, de que o Brasil havia superado a contradição das raças pela via da miscigenação. A fonte dessa critica, como sempre, foi a luta de classes. Os movimentos pelos direitos civis que atravessaram as Américas e chegaram ao Brasil abriram o debate sobre as marcas do racismo na vida cotidiana pós abolição, e afirmou pela primeira vez esse momento histórico, ocorrido há 131 anos atrás, como regulamentação não da liberdade negra, mas da posição de precariedade e miserabilidade que permanece em nossos dias.

Mas como pensar o problema histórico da abolição nos marcos de uma sociedade que avança a representantes políticos que significam um choque à direita nas relações raciais? A partir do reconhecimento da existência do racismo, junto ao avanço da consciência negra, o Estado brasileiro foi forçado a entregar algumas concessões, que tem sido rapidamente anuladas ou retiradas pelo governo Bolsonaro. Se com o pós-abolição a burguesia a nível internacional foi forçada a fundar ideologias que mantivessem o negro “no seu lugar”, com o aprofundamento da crise orgânica e a necessidade, por parte dessa mesma burguesia, de fazer ajustes e ataques, novas ideologias se fazem necessárias para justificar o porque, novamente, o negro é quem vai pagar mais caro pela crise capitalista.

A tese da democracia racial de Freyre cumpriu em seu tempo um enorme papel. Essa negação do racismo, caracterizada por um discurso de que “o negro contribuiu para a formação brasileira, contribuição essa sob o comando e a direção do patriarca, que lhe orientou, garantiu a razão e, em última instância deu o tom nacional. O Brasil, na visão freyriana é o resultado da fusão, desigual mas ainda assim fusão, entre o negro africano, com seu suposto ritmo, musicalidade, talentos culinários e o caráter, determinação e liderança do português. A fusão é garantida também pela predisposição do português em se relacionar com negros, uma característica lusitana própria em contraposição à anglo-saxã e espanhola.”

A entrada em cena de um regime baseado num enorme pacto social entre o PT - representando as massas operárias que se levantaram contra a ditadura - e os militares e burgueses, que viram nesse pacto a única forma de transitar à democracia sem suprimir-se enquanto classe, forçou as tendências intelectuais e políticas nacionais a terem que reconhecer o racismo como uma verdade das relações raciais: “quanto mais industrial e urbano o país, mais “impessoal” se torna a opressão racial; há mais dificuldade para mascarar o racismo”. Frente a impossibilidade de esconder ao racismo e como resposta aos movimentos negros surgentes nos anos 90 e 2000, o governo PT foi forçado a oferecer concessões, isso sem aprofundar elementos materiais fundamentais para a continuidade da precarização da vida negra, como a terceirização, que triplicou no governo PT, de 4 para 12 trilhões de trabalhadores terceirizados, isso sem falar em todos os anos de ocupação no Haiti.

Quando assumiu, o governo Bolsonaro (junto com seus adversários políticos do autoritarismo judiciário e das forças do velho regime) construiu alguns palcos para seu avanço a um regime ainda mais racista do que o que já vivemos, fruto do avanço dos ajustes exigidos pelo imperialismo norte-americano. Cabe a todo ativista negro, jovem, mulher e trabalhador refletir quais são os palcos dessa disputa, assim como qual é a forma que vamos colocar nossos exércitos em campo, extraindo as lições dos rumos do país durante todo o pós abolição, assim como das façanhas de uma burguesia demagógica ao ponto de celebrar Princesa Isabel como “heroína da liberdade”.

A tentativa de retrocesso nas cotas raciais e os cortes nas federais: o Brasil colônia não pode ter negros pensantes

Foi no dia 8 de maio deste ano, apenas 5 dias antes do aniversário da abolição, que o deputado do PSL/RJ Rodrigo Amorim apresentou seu projeto para a anulação das cotas raciais nas universidades estaduais do RJ. O deputado ficou conhecido por rasgar a placa de rua com o nome de Marielle Franco durante as eleições do ano passado, enquanto estimulava os militantes de sua campanha a gritarem “Bolsonaro Mito”.

No mesmo mês, o ministro da educação que tem problemas com estatística e chocolates, anunciou o “contingenciamento” de 30% do orçamento universitário. Entender o porque esse ataque teve a resposta que teve - um dia 15 de maio de mais de 1 milhão de pessoas nas ruas - não é uma tarefa simples, mas vale arriscar.

Em eleições manipuladas e baseada em fake news, essa juventude das ruas é de dois tipos principais: acumulou indignação com as eleições pela quantidade de absurdos que ouviu ou mesmo pelo fato de sentir seu voto controlado, ou nutriu expectativa de melhora com a eleição de Bolsonaro, mas só viu a situação econômica piorar. Estamos, nós jovens, massivamente desempregados e com a reforma trabalhista, trabalhando em condições profundamente precárias.

Junto dos jovens que foram às ruas, haviam os pesquisadores e professores, com pesquisas perdendo financiamento, condições de trabalho docente mais precárias, além dos ataques ideológicos que começam a assustar e ameaçar inclusive dentro das universidades, com a Escola Sem Partido se tornando discurso também aí, e com ataques como o de Damares Alves, que acha que a ciência tem muitos cientistas (!) e que precisa de mais pastores, como ela, mestres “pelas mãos de Deus” (sic!). Diversas áreas do pensamento se vêem forçadas, sob esse regime, ao rumo de ligar a universidade a um projeto de país mais agrícola, mais submetido aos interesses do imperialismo, com menos ideias originais, uma enorme “fazenda imbecil”.

Um último aspecto que interessa aos autores deste texto é o fato de que essas universidades atacadas são onde se concentram a grande maioria dos jovens de origem operária, pobres e negros, pois as federais são as principais universidades com regime de acesso por cotas raciais e sociais. No jornal Folha de SP foi publicada pesquisa que comprova que a maioria dos estudantes com essas características estão dentro dessas universidades. Parte do sentimento que leva muitos jovens às ruas agora é o de rechaço ao discurso bolsonarista e de Weintraub de que a universidade deve ser exclusiva para a elite, e sensivelmente percebem que os cortes tem o papel de precarizar aonde já se é mais precário, um ataque contra os pobres e trabalhadores que conseguiram furar o filtro social do vestibular.

Não à toa o corte é precedido do discurso de que “há muitos doutores no brasil”, que fazer ciência deve ser exclusivo à elite ou junto ao questionamento das cotas raciais promovido por um dos mais conhecidos bolsonaristas do país. Junto a reconfiguração de um projeto de educação que reverta os recursos para a manutenção dos aspectos mais submissos da economia nacional - como o agronegócio a serviço da divisão internacional do trabalho, do Brasil como fazenda do mundo - é preciso para o governo Bolsonaro avançar em ataques contra as massas negras, reafirmando que para esse projeto de país colonial é preciso também uma educação colonial, ou seja, exclusiva à elite branca.

No país que teve seu pós-abolição marcado pela necessidade de criar um lugar para o negro que passasse longe dos espaços do pensamento, esse ataque contra as federais tem os contornos do rechaço a cada nova cadeira universitária que foi ocupada por um negro nesse país. Um giro à direita frente a uma universidade que se tingiu de negro, mesmo que com uma grande maioria de fora. Os cortes nas federais foram, portanto, a reafirmação de um lugar antigo que o negro ocupava, antes de sonhar em entrar na universidade e logo depois da assinatura de Isabel.

Reforma da previdência: a reafirmação do negro como sujeito isento de direitos

A reforma da previdência não tem nada de favorável a nenhum setor da classe trabalhadora. E num país racista como o Brasil, numa realidade dominada pelo patriarcado, certamente as mulheres e as massas negras pagam um preço altíssimo para que a previdência seja vendida para o capital financeiro imperialista.

Vamos a alguns exemplos. A extinção da aposentadoria rural ataca diretamente aqueles trabalhadores que há 131 anos foram expulsos de fazendas mantidas pelo seu suor - alias, porque essas fazendas continuaram nas mãos de senhores que poderiam facilmente ser condenados por tortura, assassinato, estupro - e que se vem obrigados, hoje, tão pouco tempo depois, a vender sua forca de trabalho sem registro em carteira, com trabalhos sazonais que dificilmente se tornariam 35 anos de contribuição social comprovável.

A doméstica, enquadrada pela reforma da previdência nas mesmas regras de contribuição que o trabalhador comum, certamente será privada do seu direito à aposentadoria pelos mesmos motivos que o trabalhador rural: a impossibilidade de comprovar seu tempo de trabalho e a cor da sua pele.

O idoso que não tem tempo de contribuição não vai mais conseguir se aposentar como consegue hoje, e o que já está aposentado hoje apenas pela idade perderá o reajuste anual do BPC de acordo com o salário mínimo, uma lenta desvalorização de sua vida em nome da alegria do capital financeiro.

Associada a reforma trabalhista e ao aprofundamento da terceirização, a previdência capitalizada (privada) obriga o jovem negro “microempreendedor” (na verdade massivamente terceirizado e precarizado) a arcar as despesas de sua própria aposentadoria, nutrindo o sonho inalcançável pelo seu baixo salário de se aposentar. A imagem futura do negro brasileiro que promove o bolsonarismo, o judiciário racista e os racionais centrados como Maia e até mesmo a falsa esquerda Tabata Amaral, é a imagem atual do mapuche chileno, pelas mãos do mesmo Chicago boy Paulo Guedes: suicídio por solidão e miséria.

Sou negro, não posso escolher: ao mesmo tempo me roubam educação e negociam meu futuro

No Judiciário, nosso futuro - pior que negociado - esta sendo fadado a não existir. Com o pacote de Moro, a intenção desse autoritarismo judiciário ‘é legalizar a tortura, os autos resistência e outras formas atrozes de comportamento da policia que servem para acabar com as vidas negras.

Enquanto falam demagogicamente em defesa das cotas raciais, esse mesmo judiciário inocenta Bolsonaro das acusações de racismo, mantém sem resposta quem foram os mandantes do assassinato de Marielle, inocenta os assassinos de Amarildo e é de onde emanam figuras centrais de todo o xadrez político nacional como o Moro citado acima. O fortalecimento desse obscurantismo e conservadorismo religioso é também um dos combustíveis para os ataques às casas e terreiros de umbanda e candomblé, com cenas violentas e humilhantes contra pais e mães de santo, incêndios criminosos e outras formas de ataques contra religiões tratadas por essas vertentes ideológicas como “coisa do diabo”. Contra essas ações, o judiciário nunca tomou qualquer medida, apesar de muitas terem vídeos flagrantes dos agressores, muitas vezes milicianos ligados a grandes forças políticas no RJ, por exemplo.

É impossível, desse ponto de vista, escolher contra o que se revoltar ou lutar. Todos esses ataques vão contra o sentido da existência de uma intelectualidade negra, de uma cultura e uma história negra em evidência, de nossa permanência e acesso na universidade, de nosso direito ao trabalho e a subsistência, de nossas condições de trabalho, de nossas condições de vida, de lazer, de acesso à cultura. De sobrevivência na terceira idade e de sobrevivência até a terceira idade.

Se ‘é impossível separar nossos corpos e nossas mentes em vários pedaços, porque o faz assim as direções da grande maioria dos sindicatos e entidades estudantes? No dia 15 de maio, viram a juventude massivamente na rua e mantiveram uma convocação de atos e dias de mobilização em separado. Enquanto na CUT e na UNE fazem isso, enfraquecendo duas lutas - contra os cortes e contra a reforma - mantendo-as distantes e seus sujeitos apartados - jovens e trabalhadores - os partidos que compõem suas majoritárias (PT e PCdoB) defendem alianças espúrias em nome de uma “unidade parlamentar da oposição” que aceita inclusive partidos ligados ao agronegócio, que não custa lembrar, é um dos mais importantes coveiros de negras e negros no país.

Esta situação coloca à prova a estratégia de conciliação de classes dessas organizações, cujas principais ações de suposta resistência seguem sendo no terrenos de negociações e oposição meramente parlamentar. A frente também de entidades do movimento negro como a Coordenação Nacional de Entidades Negras e a Unegro, o PT e o PCdoB se mostraram completamente impotentes, inclusive porque ao mesmo tempo em que algumas figuras falam contra a reforma da Previdência, os governadores do PT negociam o apoio em troca de verba para os estados que dirigem, sem falar do ‘Alckmin’ do PT, Rui Costa, governador da Bahia, que ameaçou cortar o ponto dos professores em greve e nessa semana defendeu a cobrança de mensalidades em universidades publicas. Não podemos esquecer também que o PCdoB apoiou a eleição de Rodrigo Maia para presidência da câmara, esse que e o principal articulador da reforma.

O PSOL, que é um partido que ganhou maior visibilidade nacional nas últimas eleições aumentando seu número de parlamentares, eleitos por setores que buscavam uma alternativa à esquerda do PT, vêm apostando em uma unidade com setores supostamente “progressistas” como o PDT, o PSB, PT, PCdoB que tem figuras que declararam apoio a uma reforma da previdência desidratada ou, ainda, se propondo a melhorar o pacote “anti-crime” de Sérgio Moro, como se propôs a fazer Marcelo Freixo. Esse PSOL do parlamento tem sua contracara “radical” nas alianças sem princípios com qualquer tipo de figura do movimento negro, mesmo que ela seja liberal, como sua deputada estadual do Rio de Janeiro, Mônica Francisco, que frente à crise do desemprego no Rio defendeu que é preciso “pensar incentivo fiscal, discutir a questão da mobilidade desses jovens para que possam se deslocar para outros locais onde o trabalho pode ser acessado de maneira mais fácil. Fazendo com que as empresas se estabeleçam em áreas dessa região metropolitana, que sejam atraentes e facilitem o desenvolvimento local integrado.
Os parlamentares negros eleitos pelo PSOL são expressão da insatisfação que milhares de negros em uma sociedade tão racista buscaram expressar, ligado a enorme indignação com a execução de Marielle Franco. Mas não por isso podemos acreditar que o acúmulo de cargos parlamentares possa solucionar as demandas do povo negro, sobretudo se estas posições conquistadas não estão a serviço de fortalecer a luta extraparlamentar e a organização dos negros nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, a única força capaz de derrotar Bolsonaro e os racistas. O centro de gravidade que orienta sua intervenção termina sendo a via morta de atuação exclusivamente por dentro do parlamento e dos limites da democracia burguesa. Nesse sentido, reafirmamos nosso chamado feito em 21 de abril deste ano, para que o PSOL convoque nacionalmente um Encontro Nacional por Marielle Franco, que seja capaz de reunir os mais diversos setores interessados em lutar por justiça por Marielle e pelo esclarecimento total de sua morte.

Mas enquanto de um lado o tradicional movimento sindical e os partidos mais reconhecidos da esquerda pouco contribuem para uma conexão entre as pautas da educação e da luta contra a reforma, o que leva a que nao consiga expressar a verdadeira revolta que mora no coração de milhares de negros que veem suas vidas ameaçadas por todos os ataques ao mesmo tempo, também é lamentável que figuras reconhecidas do movimento negro como Orlando Silva (PCdoB/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG), Douglas Belchior e Bianca Santana, apoiados por representantes do Geledes, MNU e Alma Preta, adotem como estratégia para derrotar o pacote anti-crime de Moro a negociação com Rodrigo Maia, buscando nesta negociação também supostas garantias da defesa das cotas raciais e outras demandas do povo negro. Esse mesmo Maia que foi um fator determinante para a aprovação da reforma trabalhista, e da lei de terceirização.

Não temos qualquer oposição a que se utilizem mecanismos de denúncia internacional para legitimar e fortalecer nossas denúncias, mas cada uma dessas iniciativas deve estar a serviço da única força capaz de realmente derrotar o salto no racismo, que são as negras e negros nos locais de trabalho e estudo, trabalhadores e estudantes fazendo com que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Qualquer estratégia cuja perspectiva de combate ao racismo ignore a questão de classe pode levar a separações tão profundas entre raça e classe que levem a total descaracterização do movimento negro, sindical e de esquerda no Brasil, que deve, necessariamente, ocupar-se de tomar as pautas das massas negras pelo conjunto da classe trabalhadora e da juventude, ou que sejam os negros e negras com mais condições de denuncia os que exponham os dramas dos setores mais precários e marginalizados, numa unidade profunda entre o drama da raça, do gênero e da classe no Brasil, três terrenos que são, ao mesmo tempo, atacados pelo atual governo - em continuidade mais profunda, diga-se de passagem, aos ataques que o próprio PT já havia lançado - em cada medida tomada isoladamente, como demonstramos acima.

É parte também deste mesmo debate de estratégias a reivindicação de que as organizações dos negros mantenham sua plena independência de classes expressando isso inclusive no seu financiamento e se recusando a receber o patrocínio de empresas e fundações que por vezes financiam entidades e grupos do movimento negro apenas para “lavar sua alma” e controlar o discurso do movimento negro, enquanto são os alicerces que mantém de pé esse sistema que nos explora e oprime cotidianamente.

Frente a todo esse cenário, é preciso buscar as origens históricas tanto da opressão a qual estamos submetidos quanto pensar qual saída é possível dar. Nesse sentido, lembramos que 13 de maio não significou a real abolição da escravidão. A carta assinada por Princesa Isabel foi o atestado de miséria contra massas negras que passaram a viver em liberdade, porém sob completa miséria e ausência total de políticas de Estado. A lei de terras assinada anteriormente impedia que usufruíssemos do trabalho no campo, o que leva a que hajam registros de trabalho escravo até hoje em nosso país.

Qualquer perspectiva de conciliação com a direita, a burguesia e seus representantes só podem levar a reeditar essa história. Qualquer perspectiva que se proponha de fato emancipatória deve partir de reconduzir histórias como a de Palmares e sua economia planificada, Malês e sua organização prévia ao combate, Jabaquara e sua autodefesa, João de Mattos e sua unidade, como classe trabalhadora, entre negros e brancos, com as massas brancas e os sindicatos reivindicando como seu o programa prioritário o da liberdade dos negros. Essas são as referências derrotadas em sangue que devemos recuperar, tornar mais fortes, mais organizadas, mais massivas, e, finalmente, vitoriosas. Condições para isso não faltam, afinal, a classe trabalhadora, em sua grande maioria negra, nunca foi tão concentrada e numerosa. A juventude nunca teve seu futuro roubado por ladrões tão visíveis e cínicos, tratando nossa sobrevivência como chocolatinhos. As condições estão tão maduras que estão prestes a apodrecer, e é preciso que nossas direções não sejam representantes da reprodução de derrotas do passado, mas de recuperar as ideias mais brilhantes que nossa classe já elaborou.

É neste sentido que buscamos ligar a luta contra os casos de racismo com uma perspectiva para derrotar o capitalismo, defendendo nossos direitos conquistados, como as cotas raciais, contra os reacionários que querem retroceder nesse direito mínimo, mas lutando também contra o elitismo da universidade com o programa do fim do vestibular, da estatização das universidades privadas, e por uma educação a serviço das necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre, com um currículo livre das amarras da opressão e do conservadorismo, onde a história de luta dos trabalhadores e das massas negras seja um tema permanente, rompendo a imagem de passividade e submissão que nos persegue; um programa e uma estratégia anti-capitalista e revolucionária que só pode ser levada a frente por um partido revolucionário de combate, que nesse momento reivindica que nas ruas se expresse em uma só luta unificada, jovens e trabalhadores, contra os cortes nas universidades e a reforma da previdência, gritando bem alto que o que impede gastar em educação, moradia, trabalho e aposentadoria é o pagamento dessa dívida fraudulenta e ilegal, e batalhando para que a greve geral do dia 14 de junho expresse o ódio e vontade de lutar dos milhões de trabalhadores negros ameaçados cada dia mais com a intensificação da precarização, da miséria e com o fantasma da reforma da previdência. Basta! Nosso futuro não será mais negociado, ele está em nossas mãos. Que assumamos o compromisso histórico de destruir o velho e criar, com nossa força, um novo futuro para as massas negras no Brasil, recusando os erros do passado, sem nenhuma confiança nas princesas de nosso tempo, e reeditando os acertos de nossa história, preenchida de heróis e heroínas silenciados.

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Mariá Tubman

Brasília - DF

Marcello Pablito - Trabalhador do Bandejão da USP e diretor do SINTUSP

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho
Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp
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