Como parte do projeto de sucateamento da saúde pública, vinculado ao enriquecimento dos capitalistas às custas das vidas de milhares de usuários e muitos que estão na fila por acesso, mais uma situação expõe como a terceirização e os governos, nesse caso sob a atual gestão do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, estão no lado totalmente oposto da maioria da população: o lado dos que tiram do suor dos trabalhadores os lucros capitalistas. E como demonstra a crise sanitária atual, faz com que nós, classe trabalhadora, sofremos com as consequências da pandemia por falta de uma saúde pública voltada para as nossas demandas.
terça-feira 28 de julho de 2020 | Edição do dia
Leandro Barreto Alevato foi utilizado como laranja em esquema que envolve Organização Social (OS) que prestava serviço a saúde do Rio e adquiria produtos de outras empresas. Leandro, de 39 anos, mora com seus quatro filhos e esposa, trabalhador informal; ao tentar acessar o auxílio de R$600 (insuficiente recurso que o governo Bolsonaro vergonhosamente oferece) teve seu direito negado. Visto que na Receita Federal seu nome corresponde a ser dono de uma companhia, a Backraft Construções. Essa empresa foi contratada pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), a qual foi contratada para prestar serviços “a saúde” do município e do Estado do Rio de Janeiro. O Iabas, é uma das organizações sociais (OS’s) contidas nas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio, devido a contratos superfaturados .
Em entrevista ao O Globo, Leandro Barreto Alevato, admitiu que “emprestou” seu nome para disputa de licitações públicas e relatou:
“Perguntaram se eu poderia emprestar meu nome para disputar concorrências. Eu aparecia como dono de uma empresa (Backraft Construções), mas não respondia por ela. Não sei quantas propostas apresentaram para o Iabas. Nunca ganhei nada e não sabia que o objetivo era desviar dinheiro público. Hoje me sinto mal com isso.”
O esquema ao qual Leandro está envolvido, apareceu no inquérito que está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio (não depositamos nenhuma confiança de que ambas instituições vão de fato solucionar o problema de fundo), e tem como um dos principais responsáveis, o Luiz Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas. Luiz Eduardo, sua esposa e outras três pessoas foram presos na última quinta-feira (23/07) devido a acusação de desvio no valor acima de R$ 6,5 milhões em verbas da Saúde do município.
Segundo matéria do O Globo, o Iabas terceirizava serviços e adquiria produtos de empresas que pertenciam a diretores da própria organização social ou a laranja. Como fica exposto através da acusação dita anteriormente e também através do caso onde o nome de Leandro foi utilizado no esquema (portanto que faz parte do inquérito da investigação): o Instituto na justificativa de requerer serviços de manutenção em unidades de saúde, abriu uma concorrência para escolher a empresa a ser contratada. Afim de beneficiar a companhia Escala X (da cunhada de Luiz Eduardo), a Backraft Construções aparece com o orçamento mais alto, e assim a Escala X foi a empresa que fechou o contrato no valor de R$ 491 mil, beneficiando a familiar de Luiz.
Segundo matéria do O Globo, o Instituto é marcado por denúncias de fraudes no setor público de saúde desde sua fundação (em 2008), recebeu pelo menos R$ 5,2 bilhões em recursos do poder público. Desse total, R$ 3,5 bilhões foram pagos pela prefeitura do Rio. A respectiva OS foi rescindida pela prefeitura por má gestão em 2019 porém antes disso passou prestando serviço dois anos para o governo Crivella (já vinha também de governo anterior), inclusive passando por renovação de contrato sem licitação um mês antes de rescindir a OS.
Enquanto os absurdos do governo Crivella, inesquecíveis e marcados com o "fala com a Márcia", em que o prefeito oferecia para fieis furarem a fila dos atendimentos no sistema de saúde, a sua menção de que “essa OS nada tem a ver com o meu governo”, como disse na última quinta- feira, somos nós que sofrendo as consequências que tais ações causam em nossas vidas, sejam por parte dos próprios trabalhadores da saúde, os usuários da saúde pública (em sua maioria mulheres, negras e pobres) e tantos outros que, com a precarização da saúde recai sobre as nossas vidas. A OS também foi parte de prestar serviços ao governo do Estado, responsável pela construção e gestão de sete hospitais de campanha durante a pandemia, onde apenas as unidades do Maracanã e de São Gonçalo foram as mais avançadas em sua construção, porém atualmente já fecharam.
Sabemos que a terceirização e como os esquemas de Luiz e dos outros envolvidos escancara como os governos também estão voltados para serem balcão de negócios em fazer da saúde mercadoria e as nossas vidas, enquanto o nosso suor é destinado a enriquecer o bolso de verdadeiros parasitas. A corrupção desses setores empresariais, com anuência do governador e do prefeito, gerou que em determinado momento da pandemia tivessem mais de mil pessoas na fila nos hospitais no Rio, sem acesso a tratamento. Após Witzel demitir e atrasar salários, justamente os enfermeiros de OSS entraram em greve no Rio. É preciso levantar a expropriação desses corruptos, a incorporação sem necessidade de concurso e também um SUS 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
Em meio a pandemia tais interesses custam muito mais caro as nossas vidas e por isso, mais do que nunca, Crivella, Witzel e todos os responsáveis por isso, seguem conscientemente governando para os capitalistas. Para fazer com que sejam os capitalistas a pagarem pela crise que eles mesmos criaram, desde já é necessário a taxação das riquezas dessas empresas, transparência aos recursos da saúde e que os trabalhadores possam, organizados em unidade com os trabalhadores da saúde, usuários, etc, decidir pelos rumos da saúde e de suas próprias vidas.
