Política

RIO GRANDE DO NORTE

Coronavírus no RN em números: Fátima administra a catástrofe e não proíbe as demissões

Assistimos diariamente na mídia burguesa que estamos lutando contra um inimigo invisível representado pela pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19). Mesmo diante dos avanços das forças produtivas, numa era de pesquisas associadas à microbiologia e a genética, a burguesia em sua debilidade busca a todo custo realizar a manutenção dos lucros e da acumulação capitalista, não pensando duas vezes quando o assunto é “cavar” valas comuns para a classe trabalhadora.

Kleiton Nogueira

Representante estudantil pelo doutorado no Colegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais na UFCG (PPGCS-UFCG)

quarta-feira 15 de abril| Edição do dia

No cenário internacional, mediante políticas de corte neoliberal, constatamos um cenário estarrecedor de empilhamento de corpos e desvalorização da vida em detrimento do lucro. Os Estados Unidos, a principal potência imperialista, toma à dianteira nas confirmações de casos de COVID-19 segundo os dados estatísticos aglutinados pela Johns Hopkins University. O país soma um total de 524.903 casos confirmados com mais de 20.000 mortes. Cabe salientar que estamos nos referindo a um país que possui um sistema de saúde privado, que trata a saúde como mercadoria, fazendo as pessoas a pagarem pelo resto da vida por tratamentos de saúde.

Enquanto o “sonho americano” mostra seu claro limite em tratar de forma efetiva a pandemia, no Brasil o cenário não é muito diferente, mesmo com as devidas mediações e especificidades. Temos um Sistema Único de Saúde (SUS) que vem sendo desde a sua criação na década de 1990, sucateado por distintos governos.

Somado a esse processo também enfrentamos uma crise política, social e econômica de proporções alarmantes. O negacionismo bolsonarista juntamente com a ausência de resoluções concretas evidencia a inefitividade do governo, mesmo que o ministro da saúde apareça para muitas lideranças da esquerda, como Marcelo Freixo do PSOL, como um dos seres mais lúcidos da trupe bolsonarista. Não é demasiado salientarmos o caráter privatista de Mandetta, um declarado quadro orgânico do setor privado da saúde e defensor de medidas gerencialistas de caráter privado: basta citarmos as recentes modificações na Atenção Primária à Saúde que muda a forma de financiamento para uma lógica excludente e setorizada nos mais pobres, raciocínio totalmente contrário ao âmbito universalista do SUS.

Dessa forma, Mandetta não é nenhum defensor da saúde pública, apesar de aparecer nas coletivas do governo com a “jaqueta” do SUS, ele não representa os interesses da classe trabalhadora, e se está no governo Bolsonaro, cumpre uma funcionalidade e apresenta uma clara vinculação ideológica com o governo. A figura de Mandetta vem se sustentado pelos setores militares que tomaram protagonismo no comando da epidemia, com destaque ao general Braga Netto no comitê do COVID-19 e o almirante Antonio Barra presidindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), braço direito do ministro da Saúde. Portanto, contra as medidas paternalistas de setores da esquerda que não enxergam outra possibilidade a não ser entregar o poder a um suposto bonapastismo militar, dentro dessa mesma lógica “técnica” e “menos insana” que o próprio Bolsonaro, é preciso ter de forma bem clara que a luta de classes está presente e que a representação política implica na forma como essa luta de desdobra no plano representativo, portanto, não podemos nos iludir com Mandetta.

Diante disso, entendemos que apesar do forte contraste entre o discurso negacionista de Bolsonaro e a movimentação de sua base de apoio fascistizante, que dança com um caixão pedindo a retomada das atividades econômicas e que nomeou esta pandemia como “gripezinha” repetidas vezes e a posição de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte (RN) que se declara preocupada com as condições de vida da população e adota o isolamento social, esta diferença no plano discursivo não atinge uma diferenciação nas condições materiais de enfrentamento da pandemia.

Do ponto de vista dos governadores do Nordeste, região marcada pela forte presença do capital eleitoral petista, que ao se distinguirem no plano discursivo em relação ao governo Bolsonaro, concretamente suas ações são burocráticas, não permitindo respostas efetivas a crise sanitária. Para darmos um exemplo claro desse engodo, localizamos Fátima Bezerra (PT); Camilo Santana (PT); Flávio Dino (PC do B) como “cepas” do mesmo perfil burocratizante e conciliador. Flávio Dino chegou a apontar Mourão como uma melhor opção para chegarmos em 2022 de forma mais “tranquila”. Entretanto, não nos assustamos com tais declarações, tendo em vista que em manifesto lançado pelos principais partidos de “esquerda” do país, estes pactuam uma aliança progressista com vistas a defender a “institucionalidade” possível dos aparelhos políticos.

Tais elementos políticos sintetizam no plano concreto o marasmo dos governadores em não garantir testes massivos, especialmente quando nos referimos ao RN que diante da grande demanda do Estado submete a classe trabalhadora a um isolamento social que, mesmo seguindo aos protocolos epidemiológicos da Organização Mundial de Saúde (OMS), não consegue dar uma resposta séria a crise sanitária. Enquanto temos essa realidade de migalhas para a classe trabalhadora no RN, um levantamento que realizamos no departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) nos mostra alguns elementos concretos sobre a realidade do Estado e que merecem reflexão.

Primeiro gostaríamos de chamar atenção para a diminuição do número de leitos de internação do SUS durante os últimos 14 anos, essa diminuição está vinculada ao processo de subfinanciamento crônico pela qual o SUS sofre há décadas, mas que se agravou com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95 e a ascensão da extrema-direita na direção do aparelho Estatal:

Gráfico 01 - Leitos de internação hospitalar do SUS - Rio Grande do Norte

Fonte: Elaboração própria com base no Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES, 2020.

Essa diminuição se torna preocupante quando levamos em consideração a pirâmide etária e o crescimento de parcela da população da terceira idade. A contratendência em termos quantitativos implica na diminuição da capacidade efetiva do SUS para dar uma resposta à pandemia, e a um nível de saturação do sistema, levando em consideração que a maioria desses leitos estão localizados nos grandes centros urbanos como a própria cidade de Natal, Capital do Estado. Ao realizarmos uma relação proporcional desses leitos com a totalidade da população através dos dados de progressão para 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observamos que em todo o RN há um total de 10,6 leitos de internação hospitalar do SUS para um total de 10.000 habitantes.

Por outro lado, o número de leitos da rede privada aumentou no decorrer desse tempo, mesmo sendo um crescimento pífio, quando o comparamos com o setor público, observamos que os leitos privados conseguiram se sustentar na série histórica.

Gráfico 02 - Leitos de internação hospitalar (rede privada) - Rio Grande do Norte

Fonte: Elaboração própria com base no Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES, 2020.

No decorrer do isolamento social no Estado, a medida da administração petista para colocar esses leitos a serviço de todos se restringiu a determinar que os hospitais particulares não podem negar assistência a quem os procurar, mas os mantendo sob a gestão empresarial privada, garantindo seus lucros. Entretanto, essa forma de agir não está dissociada a ação dos diferentes governadores, como exemplo, citamos o caso de Dória no Estado de São Paulo, que com seu estilo gerencial tenta passar uma imagem técnica quando comparado a Bolsonaro. Mas, não podemos nos esquecer do caráter golpista e reacionário do governo tucano, que vem atentando contra a classe trabalhadora com opressão, sem falarmos que o próprio PSDB foi agente ativo no golpe institucional de 2016, numa clara estratégia falida de tentar capitalizar o capital eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 para a figura decadente de Geraldo Alckmin.

O que apontamos com essas considerações é que, se o governo Bolsonaro está do lado oposto na trincheira contra a classe trabalhadora, os governadores também não fazem diferente, apenas agem de forma mais “profissional” e procuram amaciar o discurso com termos tecnicistas e gerenciais atrás do escudo de uma suposta governabilidade, em uma disputa para saber quem administrará melhor as mortes na catástrofe e quem pagará pelas consequências do impacto da pandemia também nos salários, empregos, nas condições de vida das massas. Esse fato é tão concreto que ao observarmos o número de respiradores no RN vamos evidenciar uma razão de 1,46 respiradores por 10.000 habitantes:

Gráfico 03 - Número de Respiradores/ventiladores no Estado do Rio Grande do Norte

Fonte:Elaboração própria com base no Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES, 2020

Entendemos que essa relação é insuficiente, ainda mais quando refletimos sobre o fato de que ainda boa parte desses aparelhos estarem territorialmente concentrados na cidade de Natal conforme aponta as estatísticas do DATASUS. Do ponto de vista da capacidade de saturação do sistema de saúde potiguar, esse quadro tende a se agravar quando constatamos os índices de mortalidade, especialmente no que diz a patologias respiratórias, que demandam aparelhos de saúde como os respiradores, além de leitos de internação:

Tabela 01: Principais causas de morte de 2010 a 2018 no RN

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, 2020.

Apenas no ano de 2018 morreram um total de 1453 pessoas com Influenza e pneumonia, Superando em 55% da capacidade de ventiladores do sistema potiguar no mês de Fevereiro de 2020. Quando cruzamos esses dados com o perfil epidemiológico da COVID-19 no Estado, vamos observar um comportamento que demanda ações efetivas e não apenas mitigadoras do quadro:

Gráfico 04 - Casos notificados por COVID-19 de acordo com faixa etária e sexo, Rio Grande do Norte, 2020.

Fonte: SES/RN. Disponível em: http://www.saude.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=7549&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Boletins+Epidemiol%F3gicos. Acesso em 12 Abr. 2020.

De acordo com as informações contidas no (Gráfico 04), há uma maior predominância de casos localizados na faixa etária que vai dos 20 anos até mais de 59 anos de idade, tendo destaque a predominância no sexo feminino com mais de 55% e nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade. Ainda de acordo com o boletim, do ponto de vista epidemiológico essa cartografia das idades implica que a entrada do vírus no Estado se deu através viajantes nacionais e internacionais. Bem como por transmissão comunitária através do fluxo de trabalhadores no Estado.
Outro dado importante para observarmos esse comportamento no Estado diz respeito à difusão temporal dos casos (Gráfico 05) que evidencia um quadro semelhante ao comportamento nacional de crescimento da pandemia. Cabe salientar que essa curva é calculada com base nos casos diagnosticados sem testes massivos, esse fato implica que devido a não realização desses testes, os dados concretos podem ser bastante diferentes desses que o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde vem divulgado com alguns estudos apontando que o número de casos no Brasil podem chegar a ser 15 vezes maior do que o registrado.

Gráfico 05 - Casos Notificados por COVID-19 de acordo com a data de início de sintomas informada e status de evolução, Rio Grande do Norte, 2020.

Fonte: SES/RN - Boletim epidemiológico do dia 09/04/2020, Acesso em 12 Abr. 2020.

De acordo com o boletim epidemiológico de 9 de Abril de 2020 a cidade de Natal acumula mais de 50% dos casos confirmados de COVID-19, contudo, o município de Bodó chama atenção por ter um grau elevado de notificação de casos suspeitos por 10 mil habitantes. No tocante ao coeficiente de casos por 100 mil habitantes o Estado apresente um total de 7,6 ficando acima da média nacional que é de 7,5.
Apesar de concretos e necessários, reafirmamos que tais dados epidemiológicos não levam em consideração um quadro de testes massivos conforme defendemos no Esquerda Diário, esse fato implica que mesmo com as medidas de isolamento social a Secretaria Estadual de Saúde está andando no escuro sem nenhuma “lanterna”, implicando assim, na baixa capacidade de efetivação de respostas ao controle da pandemia no Estado.

Percebemos que ao passar dos dias novas denuncias são realizadas acusando o Estado acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e trajes adequados. Fátima Bezerra enquanto “gestora” do Estado do TN negociou a produção desses materiais com duas das principais empresas do ramo têxtil do Estado: Guararapes e Hering. Essa “estratégia” da governadora mostra o laço orgânico entre uma gestão estatal pela lógica burguesa, uma vez que o Estado fará a manutenção de lucros desses dois negócios, onerando mais ainda os recursos públicos. Enquanto isso, Fátima se mantém complacente a uma dívida de R$ 8 bilhões que empreendimentos privados devem ao Estado. Nesse sentido, Como medida concreta, diante da atual situação, é urgente que o governo petista cobre essa soma das grandes empresas e converta na assistência pública de saúde, além de centralizar sob o comando estatal todos os serviços privados de saúde para o pleno atendimento da população, além de manter qualidade digna no trabalho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente combatendo a pandemia.

De um ponto de vista mais profundo e crítico, enxergamos que apenas a medida de isolamento social, apesar de necessária, por si só não acarretará na superação da pandemia, os governadores mesmo que tentem se diferenciar de Bolsonaro, não agem de forma diferente, mantendo uma política de calamidade, sem ofertar condições de isolamento dignas à classe trabalhadora. É preciso que itens básicos sejam garantidos como água, energia elétrica (anulando as cobranças durante a pandemia), alimentação e moradia digna para a população mais vulnerável e suscetível a proliferação, expropriando os inúmeros quartos de hotéis ociosos pela epidemia para que sirvam de quarentena e tratamento desses setores, sob controle dos trabalhadores da saúde. Apenas mitigar a situação sem realizar testes massivos implica numa total desorientação e despreparo para lidar com a crise.

Diante disso, refletimos que apenas a classe trabalhadora tem as condições de direcionar essa crise para uma superação, colocando a serviço do combate à epidemia todas as forças produtivas que estão sob controle burguês para que assim, seja possível a produção massiva de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores da saúde, além da manutenção de forma gratuita de serviços básicos.
Entendemos que do ponto de vista financeiro e material temos plenas condições de centralizar sob direção operária o sistema de saúde seja do RN, bem como de todo o Brasil, não podemos aceitar que à tutela de nossa sobrevivência fique a cargo de pessoas como Fátima Bezerra ou Dória. Nesse sentido, se faz urgente um plano de ação estratégico que implique na tomada de direção dessa crise pela própria classe trabalhadora, sem nenhum paternalismo ou defesa por posições “técnicas” do governo reacionário de Bolsonaro. É preciso uma atitude ativa frente a essa crise, defendemos o Fora Bolsonaro, Mourão e cúpula militar, sem nenhuma confiança no STF no Congresso, nos governadores golpistas como Doria e Witzel. Assim como eles, Fátima e os governadores do PT e PCdoB estão sendo responsáveis pelas mortes, pelo desemprego, miséria e por esse regime político cada vez mais autoritário, ao ponto do governador do Maranhão, Flávio Dino defender abertamente que é melhor Mourão na presidência até 2022.

O combate à epidemia só será possível de fato com a tomada da direção da crise pela classe trabalhadora. A auto-organização necessária para redirecionar a produção, paralisar os setores não essenciais e garantir as devidas medidas de segurança, abrirá a oportunidade dos trabalhadores barrarem a “auto-reforma” autoritária da república decadente de 88. Impondo pela luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que de fato reestabeleça a decisão soberana do povo para acabar com as medidas de ajuste fiscal, garantir um SUS 100% estatal e apontar para uma democracia dos trabalhadores e oprimidos. Por testes Massivos, por um posicionamento ativo das Centrais Sindicais com independência de classe, rompendo com a sua política de dar de bandeja ao Congresso, o STF e os militares os rumos da situação, e passem a batalhar por medidas que deposite crise nas costas dos capitalistas, exigimos e defendemos a centralidade da ação na classe trabalhadora para a valorização da vida e não do lucro.




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