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UFRGS | Contra os cortes na educação, lutemos por uma UFRGS à serviço dos trabalhadores e da maioria da população

O retorno presencial e a crise orçamentária histórica que atravessa as Universidades Federais expõe contradições importantes de precariedade que atingem principalmente a assistência estudantil e os trabalhadores terceirizados. Como os cortes vêm atingindo a UFRGS e o que fazer frente a essa situação?

Giovana PozziCoordenadora Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

Gabriela MuellerEstudante de Psicologia UFRGS

quinta-feira 7 de abril | Edição do dia

O ano de 2022 começou com o corte bilionário de Bolsonaro na educação: foram R$ 739 milhões a menos, sendo a educação a segunda área da onde mais se tirou verba. Como consequência, as 69 universidades Federais do país estão tendo que se virar com um orçamento de apenas R$ 5,3 bilhões, menor do que o transferido em 2019 (R$ 6,1 bi), último ano de atividades presenciais. A nível de comparação, esse valor - que as 69 Federais precisam dividir entre si - é 70,6% da verba destinada somente para a USP. Ou seja, é uma situação bastante crítica. A UFRGS é uma dessas dezenas de instituições sufocada pela grave crise orçamentária, com impacto direto nos setores mais precários da universidade.

Para termos ideia, ainda em 2021, um membro do Conselho de Curadores (CONCUR) da UFRGS afirmou ao Andes que entre 2020 e 2021 a universidade já atuou com menos R$ 34 milhões em conta, e que se os cortes e contingenciamentos continuassem, a universidade não conseguiria atender todas as demandas obrigatórias em caso de volta integral das aulas presenciais em 2022. Agora, estamos há um pouco mais de 2 meses do começo das aulas 100% presenciais, previstas para o começo de junho e com muitas expectativas por parte dos estudantes, porém com um rombo no orçamento ainda maior e que já vem tendo consequências na vida do estudante e do trabalhador da UFRGS com o atual retorno parcial. São estudantes sem conseguir almoçar por conta do novo sistema de agendamento do Restaurante Universitário (RU), terceirizados sendo demitidos ou afastados, centenas de alunos evadindo de seus cursos por não conseguirem permanecer na universidade, perdendo suas bolsas de pesquisa, sua assistência estudantil.

Todos os exemplos citados acima são fruto do déficit orçamentário e do direcionamento que a administração da UFRGS (o reitor interventor Bulhões e o Conselho Universitário) dá a ele. Por exemplo, o novo sistema de agendamentos dos RUs não surge apenas em função da limitação de capacidade pela pandemia, mas principalmente para restringir o gasto com a alimentação e por conta dos poucos funcionários terceirizados para garantir o funcionamento dos restaurantes. A mesma situação precária enfrenta a moradia estudantil na UFRGS, largada há anos pela reitoria, com problemas constantes nos elevadores, quartos pequenos e insuficientes para a demanda. A recente mobilização de estudantes indígenas escancarou essa situação e a necessidade da oferta de moradia digna, especialmente às estudantes mães que não podem levar seus filhos à casa de estudantes. A crise orçamentária também se expressa graficamente na precariedade da infraestrutura de boa parte dos cursos da UFRGS, particularmente do Instituto de Artes, que historicamente enfrenta condições escandalosas nos locais de aula e por isso agora estão se mobilizando e reivindicando o ex-prédio do ICBS.

Essa situação que sentimos na UFRGS faz parte do projeto de precarização e elitização das universidades federais, que se aprofunda e se acelera brutalmente com o governo de Bolsonaro e Mourão, mas que não surge da noite para o dia. Fazendo uma breve linha do tempo, vemos que, de 2012 a 2016, enquanto o número de matrículas na graduação cresceu 10%, a verba repassada para o MEC teve uma redução de 8,27%. E é desde 2015 que a educação vem sofrendo cortes consecutivos, mesmo ano em que Dilma cortou escandalosos R$ 10,5 bilhões de verba para o MEC enquanto ironicamente mantinha o slogan “Pátria Educadora”.

Em 2016, com o Golpe Institucional, o ataque à educação se aprofundou. Assume o reacionário Michel Temer (MDB), marca da inflexão à direita no país. Logo é aprovada a Lei do Teto de Gastos, congelando os gastos em educação por 20 anos para pagar a fraudulenta dívida pública que repassa trilhões ao ano para o bolso de banqueiros e empresários. Nesse mesmo ano, um estudo conduzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados estimou que a PEC poderia causar perda real de até R$ 25,5 bilhões por ano para a educação. Esses cortes de orçamento do MEC são referentes às despesas não obrigatórias, que são bolsas de assistência estudantil, contas de luz e água, serviços de limpeza e vigilância, corte de grama e manutenção de prédios, viagens de funcionários, professores e pesquisadores. Por isso, esses ataques recaem fortemente sobre os estudantes cotistas e sobre os trabalhadores terceirizados da universidade, que sentem diretamente os impactos com as demissões, cortes de bolsas, falta de infraestrutura e pessoal nos restaurantes universitários.

Essa política de cortes faz parte de um projeto mais de conjunto do regime do golpe institucional para a juventude, levado à frente pelo governo de Bolsonaro e Mourão. Querem destruir nosso futuro, tirando a juventude trabalhadora, pobre e negra das universidades, restringindo ainda mais o acesso dos filhos da classe trabalhadora ao ensino superior público, para jogar esses setores nos trabalhos precários, sem direito algum. Precarizam e elitizam as universidades públicas abrindo cada vez mais espaço às empresas privadas visando corresponder às necessidades dos capitalistas: fazer a juventude e a classe trabalhadora pagar com sangue e suor pela crise. Hoje, sobretudo, essa crise se aprofunda no contexto de uma guerra na Ucrânia, cujos efeitos são sentidos pelo aumento do preço dos alimentos, aumento do gás e do combustível.

Leia mais em: Os impactos da guerra da Ucrânia na economia do Brasil

Na UFRGS, esse projeto privatista se concretiza com o avanço das iniciativas privadas nas universidades. Uma espécie de “Future-se” (o fracassado programa de privatização da Educação do ex-ministro Weintraub que obteve massivo rechaço por parte das universidades em 2019) escondido, por baixo, para tentar aplicá-lo sem que a comunidade de conjunto perceba. Exemplo disso é a autoritária reforma administrativa da UFRGS feita pelo reitor interventor Bulhões, com a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (PROIR), em 2020, que tem como o principal objetivo atrair o investimento de empresas privadas à UFRGS por meio da subordinação de nossas pesquisas aos seus lucros. A PROIR vem assumindo um papel destacado dentro da intervenção bolsonarista em nossa universidade, com seu pró-reitor Geraldo Jotz sendo o braço direito dos ataques de Bulhões. Além de Jotz, a PROIR já contou com o nome de Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, diretor da Escola de Engenharia, secretário Municipal de Inovação do governo de Sebastião Melo e coordenador do Pacto Alegre, um movimento que tem como principal objetivo tornar Porto Alegre uma cidade exemplo de “empreendedorismo, inovação e empresas startups” à la Uber e Ifood, baseadas no trabalho precário e sem direitos. Expressão disso é a parceria da UFRGS junto da instituição financeira Unicred na iniciativa chamada Unicred Porto Alegre Health Aliance, que fomenta que instituições privadas usem a expertise e estrutura públicas para criar projetos privados, como na área da saúde. Começando no governo do petista Tarso Genro, esse projeto, que se chamava PAT - Programa Porto Alegre Tecnópole, seguiu sendo fortalecido por diversos governos (PT, MDB, PDT e PSDB), responsáveis por criar polos tecnológicos e de atração de investimentos, como o Zenit na UFRGS.

Leia mais em: Qual o papel da PROIR de Bulhões e Geraldo Jotz na intervenção de Bolsonaro na UFRGS?

São várias empresas que há anos lucram com patentes de pesquisas feitas dentro da UFRGS, financiadas com dinheiro público, como Tramontina, Gerdau, Monsanto e até mesmo empresas internacionais, como a Elbit/AEL, empresa israelense de tecnologia militar que produz bombas e armamento para a guerra contra a palestina. Esses exemplos mostram como o projeto privatista de universidade da burguesia, que quer uma universidade para as elites, avança com a reitoria do interventor Bulhões na UFRGS, com os cortes de gastos na educação.

Mas os estudantes dão claros sinais de que o movimento estudantil tem potência para transformar a realidade. Na última semana, os estudantes indígenas conquistaram, através da mobilização e com o apoio dos demais estudantes, o direito à moradia estudantil, arrancando da reitoria interventora uma casa de estudantes indígenas. Essa é uma demanda histórica dos estudantes e uma forte demonstração de que a mobilização e organização dos estudantes é o caminho pode para arrancar nossas demandas. Além disso, nos últimos dias, os estudantes e professores dos cursos de Artes da UFRGS têm se mobilizado reivindicando o antigo prédio do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, já que os atuais prédios do Instituto de Artes e do Departamento de Artes Dramáticas são muito precários.

Entenda mais: CADI UFRGS faz vídeo em defesa do direito de ocupação do antigo prédio do ICBS pelo IA, contra os cortes e a intervenção

É preciso se apoiar nesses processos de mobilização para avançar e erguer uma forte luta unificada na UFRGS contra os bilionários cortes na educação e o projeto de precarização e elitização do ensino superior público, pois estamos enfrentando uma crise histórica das universidades federais que precisa ser respondida à altura. Queremos permanência estudantil plena, infraestrutura adequada e condições de trabalho dignas àqueles e àquelas que fazem a UFRGS funcionar diariamente. Exigimos, portanto, a abertura do livro de contas da universidade, para que a comunidade tenha conhecimento de quanta verba tem e para onde exatamente vai. Para isso, exigimos mais verba para a educação em base à revogação imediata da lei do teto de gastos e o não pagamento da dívida pública, dois mecanismos que são parte fundamental de estrangular o orçamento público que deveria ser direcionado à educação. O recente escândalo de propina envolvendo o ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro e seus amigos pastores escancara que o orçamento público está sendo usurpado por uma minoria para benefício próprio. Basta dessa situação! São os capitalistas que devem pagar por essa crise e não a juventude e a classe trabalhadora.

Essas demandas só arrancaremos na luta, sem nenhuma confiança nas reitorias ou nas burocracias acadêmicas, que sempre descarregam os cortes nos setores mais precarizados, e nem na direita que aprova os cortes e ataques à educação e à juventude. Por isso, precisamos reerguer um movimento estudantil combativo e aliado à classe trabalhadora, que batalhe pela auto-organização dos estudantes, convocando assembleias de base em cada curso e universidade para que possamos nos organizar contra os cortes e o conjunto dos ataques. A UNE, dirigida majoritariamente pelo PT, UJS/PCdoB e Levante, poderia e deveria estar cumprindo um importante papel nesse sentido, porém vem trilhando caminho inverso, mantendo movimento estudantil paralisado, sem convocar espaços que sirvam para a auto-organização da luta estudantes aliados aos trabalhadores, enquanto, traiçoeiramente, semeia ilusões de que as eleições irão resolver a crise das universidades, quando na verdade Lula já deixou bem claro que não irá revogar os ataques - e a aliança com Alckmin explicita isso.

Frente a esse cenário, fazemos um chamado às organizações de esquerda que compõem o DCE da UFRGS e também a Oposição de Esquerda na UNE: é preciso construir a mobilização pela base, sem nenhuma aliança com a direita como faz há anos o PT e a UJS/PCdoB e que agora o PSOL entra de cabeça, conformando uma federação com um partido burguês como a REDE. Não podemos nos enganar: nossos únicos aliados na luta contra os interventores bolsonaristas, os cortes na educação e os ataques são os trabalhadores! Precisamos construir entidades estudantis que apostem nessa perspectiva.

Por isso, não podemos confiar que a saída para derrotar a extrema-direita e barrar a privatização das universidades seja pelas eleições. É necessário apontar uma saída independente dos setores que se dizem do lado do trabalhadores, da juventude, do negros, mulheres, LGBTQIA+, mas que sentam com golpistas para nos atacar. Nesse caminho, chamamos os setores do PSOL que se colocam críticos à candidatura Lula/Alckmin e à desastrosa federação com a burguesa REDE, a romper com o partido e serem parte de construir uma alternativa com independência de classe nessas eleições, e que mobilize a juventude e os trabalhadores contra os ataques desde as bases, por meio das entidades que dirigem, como sindicatos, DCEs e CAs.

É esse desafio que nós da Juventude Faísca Revolucionária nos colocamos e convidamos os demais que flertam com essas ideias a tomar para si. É somente por meio da nossa auto organização, aliados aos trabalhadores, que conseguiremos conquistar o direito à estudar plenamente, para que nem na UFRGS nem em outras universidades o ensino superior seja um benefício para poucos, para que o ensino, a pesquisa e a extensão esteja à serviço dos trabalhadores e da juventude, e não à serviço do lucro.




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