Educação

CONTRA O RETORNO PRESENCIAL INSEGURO

Contra o retorno irracional às aulas: organizar a comunidade escolar por condições seguras, direito à vida e vacina!

Declaração do Movimento Nossa Classe Educação sobre o retorno irracional às aulas imposto pelos governos. Nossa luta é por condições sanitárias e de saúde realmente seguras para reabertura das escolas, combinada a um plano científico de vacinação universal que garanta esse direito a toda população, e não para apenas uma parte mínima dela, como querem Bolsonaro e Doria, que nesse contexto querem expor também toda comunidade escolar a um retorno presencial não seguro. Somente a comunidade escolar junto aos trabalhadores da saúde podem definir os protocolos de retorno às aulas!

terça-feira 2 de fevereiro| Edição do dia

Foto: Getty Image

Diante do debate sobre o retorno às aulas, bastante intenso em São Paulo, mas também nacional e internacionalmente, nós professores e trabalhadores da educação, nos colocamos ao lado da população no reconhecimento da educação como um direito. Somos parte do setor que por entender o papel social da escola queremos que as crianças e jovens possam contar com uma educação pública, gratuita e de qualidade para seu pleno desenvolvimento. No entanto, bradamos nesse momento em todo país e em vários lugares do mundo, que exatamente porque nossas vidas e da comunidade escolar importam, não aceitaremos que decidam por nós, sobre como, quando e sob quais condições esse retorno deve se dar.

Ao contrário da verborragia que fazem governos como de João Doria (PSDB) - que ao mesmo passo que diziam se importar com nossas vidas, não garantiram o direito ao isolamento remunerado aos trabalhadores não essenciais - todos fizeram parte de um acordo que abrange Jair Bolsonaro (sem partido) com todo seu negacionismo: o de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, e que agora negam o direito ao auxílio emergencial à população num país que sofreu inúmeras reformas que decompuseram os direitos trabalhistas da classe e gerou um contingente de desempregados de proporção histórica.


Foto: reprodução de redes sociais

Não nos resta dúvida, que na efetivação desse projeto estiveram juntos os governos estaduais e federal, além do Congresso, dos militares e da justiça - todos atores do regime golpista que sabemos que não estão do lado dos trabalhadores - construindo através dos seus ataques uma grande articulação política em nome dos lucros e não das vidas, ao menos não das nossas e de todos que dependem dos serviços públicos.

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É preciso lembrar que não ultrapassamos os 221 mil mortos porque as pessoas simplesmente não obedeceram o chamado de “fique em casa” de Doria. Além da pandemia, elas foram expostas ao trabalho precário como única alternativa para colocar o alimento na mesa, quando não a fome - cujo auxílio não daria conta de sanar - e ao desemprego. Mediante o inevitável adoecimento, vemos cenas catastróficas como as que marcam na história de Manaus/AM, onde muitas pessoas morreram literalmente por não poder respirar, porque para o capitalismo oxigênio também é mercadoria. Tudo isso é consequência direta da irracionalidade capitalista ao qual querem nos subordinar. Saiba mais aqui.

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O efeito disso na educação se deu com a negação do direito de crianças e adolescentes de todo país. Com a ausência de políticas efetivas, não garantiram a estes e às suas famílias o acesso ao ensino remoto para que todos pudessem aproveitar ao máximo essa modalidade de ensino que foi a única alternativa oferecida frente ao fechamento das escolas – não as fizeram porque isso seria incompatível com toda a história dos governos que destruíram a educação pública, como do PSDB, que em uma única escola conseguem que falte água e chova dentro das salas; aglomeram nossas crianças e adolescentes por vezes com mais de 50 por turma; condenam duas trabalhadoras ao trabalho precário e a responsabilidade absurda de dar conta da limpeza de uma única escola – o que não é normal nem em tempos normais, quiçá de pandemia.

Também era fundamental que tivessem garantido alimentação saudável, atendimento de saúde, testes massivos, direito a quarentena remunerada dos responsáveis para acompanhamento de seus filhos, entre muitos outros fatores que teriam mudado o cenário que vemos hoje, onde os estudantes foram empurrados ao trabalho precário – trocando os cadernos por mochila da Ifood e da Rappi, tudo graças a crise econômica e sanitária gerida pelo estado. Segundo dados oficiais da Secretaria de Educação do estado de São Paulo, 500 mil estudantes não entregaram qualquer atividade remota em 2020, o que deriva diretamente na realidade de muitos hoje estarem nas ruas enquanto seus responsáveis trabalham nas piores condições - vários destes sequer tiveram direito a um único dia de isolamento social.


Foto de Maurício Vieira

Estamos bastante preocupados com o risco que acompanha a imposição de retorno presencial, ainda mais num contexto de crescimento de casos de contaminação e mortes e dos efeitos da nova variante do vírus que se espalha pelo país nesse momento. Uma decisão construída sem ouvir as reivindicações de educadores e educandos. Por isso exigimos, antes de tudo, a total condição para que esse retorno seja feito mediante a garantia de testes e de vacinas - que não chegou sequer a todos trabalhadores da saúde; com as adequações estruturais e tudo que for necessário para viabilizar a realização dos protocolos, garantindo assim segurança sanitária para o corpo docente, demais funcionários, inclusive as invisibilizadas terceirizadas da cozinha e limpeza, aos estudantes e seus familiares.

Saiba mais: Não à reabertura das escolas! Por um plano emergencial imposto pelas comunidades escolares!

Ao contrário disso, quando olhamos para o município e estado de São Paulo, que têm a frente Covas e Doria, vemos o aprofundamento de uma política tucana de privatização e precarização das condições de trabalho e da escola pública, onde não só não nos dão condições para um retorno seguro, como vemos também avançarem com um projeto de dividir nossa categoria entre efetivos e precários. Ao mesmo passo que os governos fazem uma grande propaganda de contratações de professores que têm feito, elas estão condicionadas ao retorno presencial, ou seja, submetem os profissionais contratados que já têm menos direitos ao trabalho precário e não seguro, como se essas vidas não valessem como as dos efetivos que têm questionado profundamente essa irracionalidade e pressionam os sindicatos a responderem, quebrando a cabeça buscando se organizar contra os desmandos dos governos.

As escolas particulares por sua vez atuam de maneira bastante similar, muitas tendo retornado de maneira parcial e não segura já no ano passado e num contexto em que os profissionais da educação precisam escolher entre a exposição ao vírus ou o desemprego.


Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo

Não é nenhuma novidade ter Doria e Covas tratando as pessoas com imensurável desprezo, afinal foram eles que quiseram regular a quantidade de comida das crianças nas escolas; e depois, quando rechaçados, quiserem substituir por “ração humana” a merenda escolar. Agora se dizem preocupados com o direito à educação e tentam jogar a opinião pública contra os trabalhadores da educação, que fizeram a escola funcionar dando seu melhor; seja com as parcas condições na modalidade presencial, seja com menos condições ainda na modalidade remota... Isso combinado às duplas e triplas jornadas de trabalho que recaíram sobre as costas das mulheres de nossa categoria.

No entanto, sabemos assim como a população, que foram eles também que cortaram o transporte escolar gratuito (TEG); fecharam brinquedotecas; fizeram do uniforme escolar um nicho de mercado; e defendem com unhas e dentes uma educação precária moldada pela Reforma do Ensino Médio que nada mais é que um saque ao direito à educação já precária, graças a política tucana de destruição da educação pública, oferecendo a miséria de uma formação para o mercado de trabalho destruído, fruto da Reforma Trabalhista. Não existe espaço para dúvidas, o que está na mente de Doria e Covas é somente a disputa política para a corrida eleitoral de 2022 contra Bolsonaro, onde sabemos que importam os votos e o apoio dos grandes empresários. A educação para eles se tornou mero palco dessas disputas para se cacifar, enquanto as famílias, alunos e trabalhadores da educação, pouco importam.

É importante mencionar os secretários de educação Rossieli Soares, estadual, e Fernando Padula e seu antecessor Bruno Caetano, na secretaria municipal de educação - a queda de Bruno Caetano, inclusive, certamente se deu como consequência dos permanentes questionamentos dos trabalhadores da educação que não aceitaram ano passado a imposição de um retorno irracional que só cessou por parte da Prefeitura de São Paulo, quando isso ofereceu uma ameaça aos interesses eleitorais de Bruno Covas durante sua campanha.


Foto: Estadão Conteúdo

Esses secretários, fantasiados de grandes ouvintes e democráticos, com falas mansas dizem que os trabalhadores e estudantes são prioridade. Mas até agora o que se viu foi a completa falta de respeito e a forma aberrativa que ignoram a opinião de todos os profissionais da educação sobre não ser possível o retorno antes das condições sanitárias, ignorando aí todos os inúmeros problemas estruturais das escolas, chegando ao cúmulo de faltar até torneira e água; além de Rossieli reafirmar diariamente que não há sequer perspectiva de vacinação. Estão abraçados com os grandes tubarões da educação, na defesa de um permanente e precário ensino híbrido (presencial e remoto) e querem fazer disso uma herança da pandemia para seguir com o projeto de sucateamento da educação pública de que dependem os filhos dos trabalhadores.

Passado quase um ano do fechamento das escolas, nenhum dos governos garantiu na rede pública as reivindicações da categoria e da comunidade para um retorno racional e seguro; ao mesmo passo que não responderam sequer a necessidade dos trabalhadores da linha de frente e serviços essenciais que precisavam ter onde deixar seus filhos; sua única política foi fechar as escolas esvaziando-as de qualquer papel social que poderiam ter cumprido, ao mesmo tempo que não deram o direito ao isolamento aos pais que não eram dos serviços essenciais, negando também à eles o direito de acompanhar e estar com seus filhos. Escancaram assim sua incapacidade de gerir qualquer política que coloque nossas vidas antes seus lucros. Isso faz com que hoje possamos nomear os grandes responsáveis pela continuidade do fechamento das escolas à luz da total ausência de condições seguras para a reabertura e nenhuma perspectiva concreta de vacinação para toda população.

Exatamente por isso nossa resposta só pode ser nossa organização em defesa de nossas vidas e de toda comunidade escolar. No entanto, qualquer enfrentamento de nossa parte ao plano irresponsável dos governos depende da organização política de nossa categoria junto à comunidade escolar, seja para construção de condições reais de retorno e um protocolo onde tenhamos sido parte efetiva da elaboração, seja para termos condições de responder politicamente à imposição do retorno, como acontece em São Paulo, onde o secretário de Doria, Rossieli deixou claro que não respeitaria a liminar da justiça conquistada pela APEOESP.

Denuncie: Contra o retorno presencial inseguro: envie ao Esquerda Diário a situação da sua escola.

FRENTE AO DEBATE DE GREVE POR CONDIÇÕES PARA O RETORNO SEGURO É PRECISO QUE OS SINDICATOS, EM UNIDADE, COLOQUEM TODA SUA ESTRUTURA À SERVIÇO DA LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR

Apesar da caótica situação, nesse momento vemos os sindicatos atuando de forma bastante fragmentada e restrita ao âmbito jurídico, como se fosse possível confiarmos na justiça golpista, que sempre se colocou em oposição aos trabalhadores da educação e à nossa classe. Por isso dizemos que é mais que fundamental a unificação de todos os setores dos trabalhadores da educação das distintas redes – municipal, estadual e privada; pois somos uma só categoria, e se lutamos e atuamos juntos, nos fortalecemos contra as enormes divisões e subdivisões que nos impõem para nos enfraquecer. Essa é a única forma de barrar a irracionalidade do retorno não seguro e batalhar por efetivas condições sanitárias e pelo direito a vacinação de toda a população, denunciando que a vacina não chegou sequer à maioria dos trabalhadores da saúde em nosso país. Organizando se necessário uma greve, como já discutem grande parte dos trabalhadores da educação que temem por suas vidas e dos estudantes, diante da ausência de condições e o retorno imposto.

Em São Paulo escolas particulares reabriram ontem (1); na rede estadual os estudantes retornam dia 8 e no município dia 15, apesar das criticas dos educadores e até de especialistas sobre essa decisão arbitrária e irracional. Em Campinas, por exemplo, já temos casos de escolas particulares que voltaram a fechar por surto de casos.

Leia também: Trabalhadores do Hospital da USP aprovam paralisação até que todos sejam vacinados.

Entre a nossa unidade e a construção de uma forte mobilização encaramos hoje um imenso problema: os métodos burocráticos e vacilantes das direções que estão à frente dos nossos sindicatos.


Imagem: reprodução

A APEOESP não cumpre o papel que deveria cumprir de mobilizar e organizar a luta dos trabalhadores da educação contra o retorno inseguro. Realiza reuniões de REs e Conselheiros de forma bastante burocratizada, mas longe de organizar reuniões pela base, respeitando todas as medidas de segurança sanitária, a partir de cada escola, para construir efetivamente uma forte greve contra a reabertura sem segurança das escolas nesse momento. Além de que segue uma linha extremamente corporativista, sequer falam em vacinas para todos os trabalhadores da escola, como agentes e terceirizados, o que dizer do conjunto da comunidade escolar ou dos trabalhadores do país. Ao passo que segue judicializando nossa luta, direcionando às expectativas da categoria a essa ala desse regime golpista, que já mostrou um cem número de vezes que não está do lado dos trabalhadores. Vide o aval a todos os ataques implementados contra os trabalhadores no meio da pandemia, e mais recentemente com a derrubada da liminar que revogava o retorno presencial às escolas.

Sob a batuta da deputada Izabel Noronha do PT, se transformou por um lado, em seu gabinete; e por outro mensageiro do Doria, avisando aos professores das medidas do governo, como foi no caso da turbulenta e desrespeitosa atribuição de aulas dos professores categoria O (como todos os anos). Aliás vale nota que a bancada de vereadores do PT em São Paulo votou no candidato do DEM para a presidência da Câmara, Milton Leite. O mesmo que ordenou que a GCM prendesse e esmurrasse os professores e estudantes que protestavam contra o projeto Escola sem Partido.


Imagem: reprodução

Já o SINPEEM está literalmente fechado para os trabalhadores, além de ser dirigido de forma ilegítima por Claudio Fonseca que realizou eleições fraudulentas ano passado - onde 90% da categoria se absteve - e ainda assim a direção tomou posse não sendo a pandemia um empecilho para tal ato; apesar de ter se apoiado nesse argumento para que durante todo o ano tenha fechado o Conselho e ignorado a existência de milhares de representantes de escolas (REs) que foram eleitos democraticamente por seus pares. Tudo isso para que Claudio Fonseca pudesse se perpetuar na direção, como é há mais de 30 anos, além de centrar forças na sua reeleição como vereador pelo Cidadania que votou a favor de todos os ataques de Covas contra os trabalhadores - plano em que foi mal sucedido, não se reelegendo.

Cláudio Fonseca e a direção burocrática do SINPEEM ajudaram pavimentar o caminho dos ataques de Covas - em especial a Lei nº 17.437/20 (PL 420/20) que ainda contou com voto favorável de CF ao projeto na CCJ, - impedindo que a categoria usasse seu próprio sindicato para organizar sua luta.

O SINPEEM, além de se separar dos demais sindicatos do funcionalismo municipal e levar à frente em negociações com o governo propostas que não vieram dos educadores, como o adiantamento do recesso de julho; afora faz uma “consulta” a categoria sobre uma greve sanitária, mas sequer enviaram a mesma por e-mail aos filiados, preparando uma justificativa de baixa adesão à consulta não divulgada, para mais uma vez conter qualquer organização real da categoria.

Com a queda da liminar da APEOESP em menos de 24h, fica mais evidente que esses métodos descolados de uma iniciativa real para organizar a base da categoria de trabalhadores da educação, manterão os sindicatos no caminho da passividade, reduzindo esses organismos meros veículos de denúncia dos governos, mas sem enfrentá-los efetivamente através dos métodos tradicionais de luta dos trabalhadores como as greves que foram responsáveis por cada um dos direitos que temos hoje. Isso se dá porque os sindicatos atuam em conformidade com todas as direções sindicais burocráticas do país e das Centrais Sindicais - inclusive as grandes centrais desse país, a CUT e a CTB - por isso é fundamental que essas Centrais rompam sua subordinação ao golpismo institucional e organizem a frente única dos trabalhadores, inclusive os da educação que em distintas redes serão obrigados a retornar presencialmente neste dia, para enfrentar todos os ajustes econômicos e revogar as reformas neoliberais do golpismo.

Não é possível haver mais um dia sequer de vacilação por parte das direções dos imensos sindicatos de trabalhadores da educação como o SINPEEM e a APEOSP frente ao debate de greve aberto entre nossa categoria; e mais, que sigam separados dos demais sindicatos da educação - como da rede particular, e do funcionalismo - que com as escolas privadas abertas sustentam os argumentos dos governos e expõem à morte trabalhadores da nossa categoria e estudantes. É preciso que esses sindicatos construam a greve, que ela não passe de mero blefe nas mãos de suas direções, e que seja organizada pela base. Uma greve para batalhar pelo retorno seguro e por vacinação pra todos.

Precisamos contar com as estrutura de nossas entidades à serviço da criação imediata de organismos de debate e decisão da base da categoria, entre os distintos setores; além da informação a comunidade escolar hoje disputada pelos governos e opinião pública; abrindo caminho para que sejamos nós, os verdadeiros sujeitos do chão da escola pública – estudantes, professores, trabalhadores do apoio/inspeção e terceirizados, além dos pais e responsáveis -, à decidir quais os protocolos de retorno necessário, balizados por partir das questões sanitárias e de saúde para responder ao prejuízo pedagógico causado pelo descaso dos governos e em nome de nossas vidas que hoje estão em jogo.

Nós do Movimento Nossa Classe Educação acreditamos que a mobilização dos trabalhadores da educação em São Paulo, pode ser ponta de lança para a organizar um chamado de um dia nacional de paralisação da educação em defesa da vacinação universal, pelo retorno do auxílio emergencial e contra imposição do retorno não seguro às aulas, o que pode significar uma importante inflexão em nossa luta contra o retorno irracional dos governos e patrões.

Podendo servir também a necessária unidade dos trabalhadores pelo Fora Bolsonaro e Mourão, numa perspectiva independente e dos trabalhadores, sem depositar nenhuma confiança no regime do golpe que acaba de eleger Arthur Lira (PP) à presidência da Câmara; chacoalhando as Centrais que hoje dormem em berço esplêndido e botando de pé um plano de lutas nacional, aliados às demais categorias e demandas, como por exemplo dos trabalhadores da Ford que agora estão demitidos pelo fechamento das fábricas, mas também com os trabalhadores da saúde que são aqueles que são linha de frente no combate à pandemia.

Uma mobilização como essa só pode ser fruto do trabalho coletivo de nossas mãos e é preciso começar já, aproveitando o momento de planejamento nas redes para articulação entre os pares e cercando de solidariedade as lutas em curso, como a paralisação dos trabalhadores do Hospital Universitário da USP em sua exigência à vacinação de todos os funcionários. Compartilhamos esse chamado com todas as lutadoras e lutadores de nossa categoria, mas também propomos sua defesa coletiva por todas as correntes que constroem hoje oposição às direções burocráticas do SINPEEM e na APEOESP, reforçando que nossa unidade em torno dessa batalha e pela retomada dos sindicatos para as mãos dos trabalhadores, numa perspectiva independente e pela base, é mais que fundamental e urgente de ser concretizada!




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