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SAMPAPREV

Contra o o SAMPAPREV: é necessário comandos de mobilização e democracia de base

sábado 8 de dezembro de 2018| Edição do dia

Na última quarta-feira, lembramos da importante luta travada por professores e servidores municipais de São Paulo, que no primeiro semestre deste ano derrotaram Doria, ainda como prefeito da cidade, e sua Reforma da Previdência chamada de SAMPAPREV, após 20 dias de uma forte greve.

Em frente à Câmara Municipal milhares protestaram contra a nova tentativa de aprovar o SAMPAPREV, agora com Bruno Covas na prefeitura, com uma maioria de professores, mas contando com participação de servidores municipais de diversas outras categorias.

Bruno Covas (PSDB), com sua bancada de vereadores e com o auxílio do presidente da Câmara Milton Leite (DEM), Caio Miranda do PSB, MBL, de Fernando Holiday, e NOVO, de Janaína Lima, querem aproveitar o final do ano para aprovar as pressas o SAMPAPREV, criando de forma arbitraria uma Comissão de Estudos do projeto que tem uma maioria de favoráveis ao ataque contra a aposentadoria. Fazem isso pela via de um novo texto do PL 621/2016, escrito pelo vereador Caio Miranda, que representa o Executivo (o Prefeito) na Comissão, e que apesar de reduzir o desconto de 19% para 14%, segue aumentando a contribuição previdenciária dos servidores e cria a SAMPAPREV - um novo plano previdenciário à ser gerido pelas instituições financeiras.

Ou seja, um texto que de novo não tem nada, já que segue despejando a crise nas costas dos trabalhadores municipais, além de dividir o funcionalismo em dois regimes previdenciários. Buscam aproveitar o cansaço dos trabalhadores e o clima de vitória dos setores mais reacionários nas eleições, como Doria e Bolsonaro, para novamente tentar aprovar o SAMPAPREV.

A importante mobilização dessa quarta-feira mostra que os servidores e professores não estão dispostos a abrir mão de seus direitos para trabalhar até morrer com aposentadorias de fome, tão pouco entregar metade de seus salários durante a vida funcional, e mesmo em dezembro aderiram ao chamado de seus sindicatos para paralisar.

Ainda assim, as direções da luta contra o projeto não estiveram à altura da vontade desses trabalhadores de barrar o SAMPAPREV.

Enquanto divide os trabalhadores reais nessa luta concreta contra a Reforma da Previdência municipal, no discurso político o PT fala em construir uma "frente ampla" contra os ataques de Bolsonaro, inclusive a Reforma da Previdência, mas na prática é a velha política de alianças com setores da direita e o centro político que somente levou a retrocessos. Para se ter uma ideia, como parte da "frente ampla" do PT está o PSB, que no município é representado na figura do vereador Caio Miranda, um dos responsáveis por aprovar o SAMPAPREV na comissão de estudos e permitir esse duro ataque. Como é possível lutarem ao lado do mesmo PSB contra os ataques à nível nacional, se aqui eles são parte do plano de atacar a previdência e os direitos dos servidores? Com esse tipo de aliança com a burguesia e seus partidos não vamos avançar, o que precisamos é da enorme unidade dos trabalhadores, professores e servidores em uma grande frente única de ação, com comandos de mobilização e atos.

Os sindicatos, dirigidos pelo PT via CUT e CTB, e o SINPEEM (de professores municipais) dirigido por Cláudio Fonseca (vereador pelo PPS), insistem no absurdo divisionismo entre os servidores, não unificando a luta de forma efetiva e falando em união de cima do caminhão de forma alegórica.

Claudio Fonseca vem atuando de forma bastante centralizadora e burocrática, impedindo professores e diretores de oposição do sindicato, eleitos pela categoria, de falarem e proporem medidas para a luta. A assembleia foi marcada até mesmo por brigas pelo lugar no holofote da luta, já que Claudio Fonseca e os diretores dos demais sindicatos do funcionalismo disputaram qual caminhão de som falaria mais e mais alto, não permitindo sequer que os diretores da oposição pudessem expressar suas propostas para os professores.

Nas semanas que antecederam o ato em frente à Câmara não existiu nenhum tipo de coordenação do sindicato com as escolas para debater, preparar a luta e politizar os professores para essa batalha, que pode ser um recado claro dos trabalhadores para os governos que assumem em janeiro, como Bolsonaro e Doria.

Além disso, para Claudio Fonseca não é preciso lutar agora, enquanto a Comissão responsável pelo SAMPAPEV está se reunindo e os parlamentares estão se movendo para que seja aprovado. Os professores podem esperar até dia 21 de dezembro, data da próxima assembleia proposta pelo SINPEEM, na véspera do natal e já nas férias da categoria. Até lá diversas manobras parlamentares podem acontecer para acelera o processo de votação ou simplesmente aprovar o SAMPAPREV em plenário.

Ainda é tempo de resistir e é possível barrar e enterrar de uma vez por todas esse verdadeiro roubo da aposentadoria que a prefeitura de São Paulo quer efetivar contra seus servidores, mas para isso é preciso organizar um plano de luta e não ficar esperando dos parlamentares e de uma frente tão ampla, que cabe até mesmo os que querem acabar com a nossa aposentadoria, como propõe o PT.

A mais ampla unidade deve acontecer entre os trabalhadores das distintas categorias do funcionalismo de São Paulo, e os seus sindicatos precisam construir espaços e medidas concretas para uma frente única dos trabalhadores, com comandos regionais de mobilização, que organize espaços como reuniões regionais entre os servidores, como aconteceram em alguns lugares no começo do ano por inciativa dos próprios trabalhadores, e que ganharam grande apoio das comunidades e da população.

O SINPEEM precisa estar nas escolas para debater com os professores, criar instâncias deliberativas para que os professores possam ter voz para decidir quais rumos querem dar para essa batalha por suas aposentadorias e para pressionar os parlamentares que não podem seguir reunindo suas comissões arbitrarias e continuar o rito de aprovação do SAMPAPREV tranquilamente. Além disso, por que Claudio Fonseca não colocou a estrutura do sindicato à serviço de fortalecer a luta, organizando boletins informativos para que a categoria compreenda profundamente a dimensão desse ataque? Por que não deu início a uma ampla campanha na TV e nas comunidades para denunciar os interesses da Prefeitura e informar a população, incentivando uma campanha de solidariedade?

Não tomar essas medidas para fortalecer os trabalhadores e criar a confiança necessária para uma grande paralisação no dia 21 equivale a entregar a luta e a nossa aposentadoria para Holiday, Janaína, Caio Miranda e Milton Leite. Mais do que isso, significa fortalecer os governos, que começarão o próximo ano sedentos pela Reforma da Previdência nacional de Temer e Bolsonaro.

O PSOL precisa colocar seus parlamentares nacionalmente a disposição de uma forte campanha para frear esse ataque e impedir o SAMPAPREV. A força dos parlamentares do PSOL, além da solidariedade que já expressam, precisa estar a serviço de unificar os trabalhadores e transformar a batalha contra o SAMPAPREV em um tema nacional, através das mídias, de suas figuras públicas e intelectuais e através das medidas judiciais, que possam auxiliar na ação dos trabalhadores contra a fraudulenta comissão que criaram descumprindo o acordo da greve para aprovar às pressas esse ataque.

Também fazemos um chamado as oposições do SINPEEM para que batalhem por essas ideias, junto com o Nossa Classe Educação, dentro do sindicato. Não podemos permitir que Claudio Fonseca siga tomado as decisões por cima da base dos professores e lutar não somente para que possam falar e opinar, mas para que os professores tenham voz e decidam.

Ainda é tempo de reagir e construir um duro golpe de um punho só dos trabalhadores contra o SAMPAPREV, e transformar essa luta em combustível para derrotar os planos dos ataques nacionais que estão por vir.




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