Política

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA

Contra o impeachment, as manobras do judiciário e o governos Dilma-Lula dos ajustes, por uma assembleia constituinte livre e soberana sobre as ruínas do regime

sexta-feira 25 de março de 2016| Edição do dia

Ao abrirmos os jornais, ligarmos a tv, ouvirmos rádio, nós trabalhadores somos surpreendidos a cada momento com novos acontecimentos que agravam mais e mais a crise política por que passa o país. Escândalos de corrupção, negociatas e todo tipo de falcatrua que tão bem saber realizar os políticos dos patrões se aprofundam e escancaram a podridão da falsa "democracia" através da qual os ricos legitimam sua dominação.

Frente a esse turbilhão de acontecimentos que se aceleram cada vez mais muitas vezes ficamos sem clareza de qual caminho seguir. É evidente, no entanto, que nossa resposta deve ser independente de ambos os grupos que representam os patrões e os ricos. O PT em 12 anos foi o partido que apesar de um discurso aparentemente progressista continuou atacando os direitos dos trabalhadores, da juvetude e do povo pobre. Se durante o momento de crescimento econômico mundial ainda foi possível a esse partido fazer algumas concessões parciais aos trabalhadores e aos mais pobres, o fim desse momento de bonança acabou com a ilusão de que o PT representaria uma política diferente de princípio em relação aos demais partidos patronais. Não por um acaso é o governo de Dilma Rousseff que aplica os ajustes exigidos pelos grandes capitalistas e que entrega o petróleo do pré-sal aos grandes grupos internacionais. A outra opção, os partidos mais a direita que também representam os interesses dos ricos (como PMDB e PSDB, por exemplo) querem derrubar o governo Dilma para aplicar ajustes ainda mais duros e rápidos e substituir as negociatas que hoje beneficiam os petistas por suas próprias.

Buscam fazer isso a partir de uma manobra reacionária como o impeachment, em que um pequeno grupo de políticos também corruptos sequestra a vontade popular expressa em milhões de votos e tira a presidente eleita, ou através da instituição também reacionária que é o judiciário, com uma justiça que bem sabemos nós trabalhadores só beneficia os ricos no nosso país.

Temos, portanto, que dar uma saída independente de ambos os bandos patronais; nós do MRT propomos como saída às crises política e econômica que afetam o país e que se tornam cada vez mais agudas uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA SOBRE AS RUÍNAS DO REGIME. Mas muitos trabalhadores e jovens irão nos perguntar: -"O que significa essa bandeira?". É para responder esta importante questão que é escrito este texto.

O que é uma assembléia constituinte?

Para começarmos, a primeira coisa é explicar: o que é uma assembleia constituinte? Uma assembléia constituinte é um processo, em geral imposto por uma mobilização de massas, onde toda a população, através do sufrágio universal, elege representantes para construir uma nova constituição, ou seja, novas leis e regras que vão reger o país num próximo período.

Por que sobre as ruínas do regime?

A primeira coisa a se levar em conta para responder essa pergunta é: o que é um regime político? Regime político é o conjunto de instituições, aparelhos, aparatos, a partir dos quais é organizado e legitimado o Estado nacional num determinado período. Por exemplo, hoje vivemos em um regime "democrático" burguês, as instituições que representam esse regime são a presidência da república, o senado, a câmara dos deputados, os principais partidos dos patrões (PT, PSDB, PMDB), o judiciário, os grandes grupos de mídia que representam o interesse dos ricos, o aparato repressivo (exército, polícia), etc. Dentro do Estado capitalista podem existir diferentes regimes, ora o "democrático" em que vivemos, ora regimes ditatoriais militares ou facistas.

E por que, nesse sentido, essa assembleia constituinte deve ser sobre as ruínas desse regime? Porque a assembléia constituinte que queremos construir não deve representar os interesses dos ricos e patrões, e sim os nossos interesses, dos trabalhadores em aliança com a juventude e povo pobre. É evidente, assim, que uma assembleia constituinte que represente nossos interesses não pode ser construída através das instituições que respresentam o interesse dos patrões. A única maneira de construí-la é acabando com o regime que representa os ricos e edificando uma assembeia constituinte que abra caminho a um efetivo governo dos trabalhadores.

Como seria essa assembleia constituinte?

Para representar efetivamente os nossos interesses, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre, ou seja, da gigantesca maioria da população, essa assembleia constituinte teria que ser profunda e verdadeiramente democrática. Fim da instituição autoritária da presidência da república; fim da casa derepresentantes reacionária que é o senado, por uma câmara única com representantes eleitos e revogáveis (que podem ser retirados a qualquer momento casodeixem de representar os interesses dos eleitores); que todos esses representantes ganhem o mesmo que uma professora; que os representantes do judiciário sejam também eleitos; que haja uma efetiva democratização dos meios de comunicação; e que sejam dissolvidos os aparatos repressivos do estado (polícia, exército) cujo a única função é reprimir os trabalhadores, a juventude e os pobres; são os pressupostos para uma assembleia constituinte realmente democrática.

E o que deveria ser defendido e aprovado em uma assembléia constituinte como essa?

Numa assembléia constituinte profunda e verdadeiramente democrática como esta, todos os setores, partidos e correntes que existem na população deveriam tem amplas liberdades, direitos e meios de defender suas posições.

Nós revolucionários defenderíamos que essa assembleia aprovasse leis que representassem os interesses dos trabalhadores, juventude e povo pobre. Medidas quedeveriam ser respostas de nossa classe a grave crise econômica que enfrentamos. Por exemplo, no caso de empresas que demitirem defenderíamos sua estatização sem indenização sob controle dos trabalhadores; contra o desemprego que as horas de trabalho fossem divididas entre a população apta a trabalhar; contra as catástrofes naturais e para gerar emprego, um plano de obras públicas gerido pelo estado em aliança com sindicatos e organismos que representam os trabalhadores; contra a crise financeira que se avizinha, estatização do sistema financeiro; contra a pobreza no campo e o latifúndio, uma radical reforma agrária sem indenizações; contra a dominaçao das riquezas naturais do país pelas grandes empresas estrangeiras, estatização sob controle dos trabalhadores de empresas como Petrobrás e Vale do Rio Doce.

Essas seriam só algumas das medidas que pensamos serem necessárias para responder a crise a partir da perspectiva da nossa classe e para abrir caminho para um efetivo governo dos trabalhadores.




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