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Campanha na UFRGS | Construir uma campanha para que a comunidade universitária decida o retorno presencial

Frente aos debates sobre o retorno presencial na UFRGS, nós da Juventude Faísca Revolucionária e independentes fazemos esse chamado à comunidade universitária, aos CAs, DAs e DCE, para que ponhamos de pé uma campanha em defesa da universidade, contra os cortes e pelo direito de que seja a comunidade universitária a decidir em base a sua auto-organização sobre o retorno presencial com garantia de permanência estudantil plena e segurança sanitária.

sexta-feira 18 de fevereiro | Edição do dia

Passados dois anos de pandemia e quase dois anos de implementação do precário ensino remoto emergencial, 2022 chegou com muitas expectativas por parte da comunidade universitária da UFRGS pela volta das aulas presenciais. Esse sentimento é ainda mais pulsante nos calouros que até aqui tiveram seu direito de viver plenamente uma vida universitária retirado pela emergência da pandemia. Hoje, essas expectativas expressas na vontade de poder ocupar nossa universidade se chocam, por um lado, diretamente com as decisões arbitrárias e autoritárias da reitoria interventora de Bulhões e Pranke e do conselho universitário (CONSUN) e, por outro lado, com a situação orçamentária crítica das universidades federais.

O fato é que não podemos ficar a mercê da reitoria interventora e nem mesmo do antidemocrático CONSUN, pois ambos setores querem despejar nas costas dos estudantes e trabalhadores de nossa universidade o peso da crise. É por isso que nós da Juventude Faísca e independentes fazemos esse chamado à comunidade universitária da UFRGS, aos CAs, DAs e DCE, para que ponhamos de pé uma campanha em defesa da universidade, contra os cortes e pelo direito de que seja a comunidade universitária a decidir sobre o retorno presencial com garantia de permanência estudantil plena e segurança sanitária.

Para se ter clareza do problema orçamentário, em novembro de 2021 um membro do Conselho de Curadores (CONCUR) da UFRGS afirmou ao Andes que entre 2020 e 2021 a universidade já atuou com menos R$ 34 milhões em conta, e que se os cortes e contingenciamentos continuassem, a universidade não conseguiria atender todas as demandas obrigatórias em caso de volta integral das aulas presenciais em 2022, nem mesmo pagar as contas mais básicas da universidade como água e luz. Em maio do mesmo ano, Geraldo Jotz, mão direita do reitor interventor de Bolsonaro, já havia informado que o orçamento da UFRGS obteve uma redução de 30% se comparado com cinco anos atrás, tendo nesse meio tempo, o aumento do número de alunos (de 40,3 mil para 43,9 mil).

Agora, com a lei orçamentária para 2022 aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, tal situação de precariedade se aprofunda. As 69 universidades federais pelo país terão que sobreviver com apenas R$ 5,3 bilhões de orçamento, muito aquém do considerado necessário para garantir o funcionamento de nossas universidades. Os efeitos ainda estão incertos na UFRGS, mas podem se traduzir em ainda mais cortes na permanência estudantil, indeferimentos de cotistas e demissões em massa de terceirizados, já que sabemos que quando a administração da UFRGS precisa cortar verba de algum lugar, ela faz isso em cima dos setores mais precarizados da universidade.

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E enquanto esses cortes e ataques de Bolsonaro e do Congresso, somados a ataques que já vinham desde o governo Dilma, aprofundam o cenário de precarização da nossa universidade, a reitoria interventora de Bulhões aproveita a pandemia para passar a boiada em cima da UFRGS, exemplo disso foi a extinção da Colônia de Férias da UFRGS em nome da “inovação e do empreendedorismo”, que teve o prédio doado à PROIR e ao Parque Zenit, um ataque não só a comunidade do litoral norte, mas ao conjunto da comunidade universitária da UFRGS. Com suas decisões autoritárias, Bulhões também vem impondo o adiamento ad infinitum do retorno presencial, usando do aumento dos casos de COVID-19 como justificativa, mas sem preparar nenhum plano para o retorno seguro. Entre muitos adiamentos, agora o retorno gradual das atividades está sendo marcado para o dia 14, assim como tivemos a abertura dos RUs da universidade no dia 07, o que foi marcado pelo atraso de marmitas, fome e precarização do trabalho dos terceirizados.

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Mas é preciso ter claro que todo esse cenário não é uma coincidência e nem falta de preparo. Por um lado, são ataques que fazem parte do projeto de país e de educação de Bolsonaro, Mourão e da extrema-direita que, junto do Congresso e dos demais atores desse regime golpista, buscam avançar na precarização da educação pública, garantindo uma universidade “para poucos”, para os filhos da elite, onde não estejam os milhões de jovens negros e filhos da classe trabalhadora, como já vociferou o crápula Milton Ribeiro, ministro de Bolsonaro no MEC. Por outro, significam também o avanço do projeto histórico de avanço do EAD nas universidades públicas que teve sua principal expansão nos governos do PT e que hoje se traduz no precário ensino híbrido.

Ambos os projetos caminham lado a lado por uma educação "barata" para os capitalistas, baseada na precarização do trabalho docente e terceirizado e no conjunto da infraestrutura de nossas universidades, enquanto os "gastos" públicos são congelados por 20 anos pela Lei do Teto de Gastos para garantir o lucro dos patrões e o pagamento da fraudulenta dívida pública. E nisso, avançam ainda mais contra os direitos da classe trabalhadora e da juventude, principalmente dos seus setores mais precarizados, para corresponder ao país da fome, da juventude afundada no desemprego e no trabalho precário.

Essa é a marca do que a decadência capitalista reserva a juventude: um batalhão de trabalhadores precarizados e sem direito a educação. Essa decadência é ainda mais gritante quando olhamos para o cenário internacional e vemos a ocupação militar russa na Ucrânia e o avanço da OTAN na Europa Oriental e suas sanções contra o povo russo, no marco de quase 700 mil ucranianos refugiados nos países europeus fronteiriços e um profundo rearmamento das potências imperialistas, por isso gritamos: Não à guerra! Fora as tropas russas da Ucrânia! Fora OTAN da Europa Oriental! Não ao rearmamento imperialista! É frente a todo esse cenário que se torna ainda mais urgente apontar para um caminho de auto-organização dos estudantes em aliança com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade, que também se coloque no desafio de por de pé um movimento estudantil baseado numa perspectiva anticapitalista e revolucionária.

Na discussão sobre a volta presencial, isso significa batalhar para unificar a comunidade universitária em torno da luta em defesa da UFRGS, contra os cortes e pelo retorno presencial seguro e com garantia de permanência estudantil plena, o que passa por lutar pela garantia de testes massivos para toda a comunidade, o fornecimento de EPIs adequados, assim como a liberação acadêmica e do trabalho sem punições acadêmicas ou salariais pela infecção por covid e a garantia de nenhuma demissão de trabalhadores terceirizados e pela sua efetivação sem necessidade de concurso público, pois esses trabalhadores demonstram todos os dias que são capazes de cumprir suas funções.

Cada uma dessas demandas precisam também estarem articuladas com a luta pela garantia de uma política de permanência estudantil plena, o que passa também pela defesa de medidas como a abertura e ampliação dos restaurantes universitários para toda a comunidade acadêmica e das casas de estudantes com vagas para todos que precisam, creches em todos os turnos com vagas para todos que precisam, garantia de auxílio transporte adequado, contratação de professores e bolsas de um salário mínimo e com reajuste acompanhando a inflação. É por isso que nossa luta é também por mais verba para educação para atender toda demanda necessária para volta às aulas presenciais. Mas também queremos saber para onde vai o atual orçamento da UFRGS, por isso defendemos a abertura do livro de contas da UFRGS pois só vemos ataques à permanência estudantil, precarização dos auxílios e do trabalho dos terceirizados enquanto os altos salários acumulados da burocracia acadêmica seguem intactos.

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Essas são demandas históricas dos estudantes da UFRGS que nunca foram atendidas mesmo antes da intervenção e da pandemia, mas que agora cobram seu preço ainda mais. Exemplo disso é a forte luta das mais de 50 mães e estudantes indígenas da UFRGS, pertencentes aos povos Kaingang, Xokleng e Guarani, que retomaram um prédio da Prefeitura de Porto Alegre em frente ao Campus do centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), abandonado há 5 anos, que seria entregue à PROIR de Jotz e do reitor bolsonarista e interventor Bulhões, exigindo a construção de uma Casa de Estudantes Indígenas e por permanência estudantil. Luta essa que precisa ser cercada do apoio ativo e solidariedade de toda a comunidade universitária.

Esses elementos deixa nítido que só podemos confiar nas nossas próprias forças, aliados a comunidade universitária e ao conjunto dos trabalhadores, para derrotar Bulhões e colocar o controle da universidade em nossas próprias mãos, sem confiança nas instituições desse mesmo regime bolsonarista que garante a intervenção e cada um dos ataques contra nossas universidades, sendo essa a perspectiva que defendemos enquanto Juventude Faísca Revolucionária e nas entidades estudantis que atuamos, como no Centro Acadêmico Dionísio do Teatro UFRGS.

É também na perspectiva de reorganizar as forças do movimento estudantil para impor que seja a comunidade universitária a decidir sobre o retorno presencial com garantia de permanência estudantil plena e segurança sanitária que fazemos um chamado para todos os estudantes, trabalhadores, CAs e DAs e as organizações de oposição de esquerda na UNE e que compõem o DCE da UFRGS, como o Juntos/PSOL,PCB, UP, Alicerce/PSOL e Afronte/PSOL para que levantemos em conjunto essa campanha e defendamos esse programa, para ser discutido amplamente pelos estudantes e trabalhadores em uma assembleia geral dos 3 setores na UFRGS, convocadas e construídas pelos centros acadêmicos e DCE desde assembleias por curso, para que possamos fortalecer o movimento estudantil numa perspectiva antiburocrática. Uma campanha como essa pode servir de exemplo para as demais universidades no país e um ponto de apoio pro conjunto do movimento estudantil.

Também fazemos um chamado às organizações de oposição de esquerda para exigirmos em conjunto que a União Nacional dos Estudantes (UNE), dirigida pelo PT, PCdoB e Levante, rompa com sua paralisia e com a sua política meramente eleitoral, e organize os estudantes de todas as universidades pelo país numa luta nacional lado a lado dos trabalhadores contra o conjunto dos ataques e contra a precarização da vida de nossa juventude e do conjunto da classe trabalhadora, pois nossos inimigos são os mesmos. Não podemos semear nenhuma ilusão de que os problemas mais estruturais do país se resolverão com um possível governo Lula (que hoje já costura sua candidatura com o ex-tucano golpista, ladrão de merenda e inimigo dos professores,Geraldo Alckmin), por isso lutamos fim do pagamento da dívida pública, pelo fim do Teto de gastos que sufoca a educação e a saúde a favor de uma “responsabilidade fiscal”, que serve para atender aos interesses dos parasitas capitalistas, pela revogação integral da reforma trabalhista e de todas as reformas.

É preciso arrancar dos capitalistas o direito ao futuro da juventude, e isso só pode ser feito em aliança com os trabalhadores, sem confiança nos caminhos institucionais e de conciliação de classes, lutando contra o projeto de precarização e elitização do ensino superior público, e em defesa das cotas, pelo fim do vestibular e estatização das universidades privadas, rumo a uma universidade à serviço da classe trabalhadora e de toda população. Essa é a perspectiva que nós da Juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária defendemos e chamamos toda a comunidade universitária a se somar numa campanha unificada pelo direito de que seja a comunidade universitária a decidir sobre o retorno presencial com garantia de permanência estudantil plena e segurança sanitária.




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