No mês anterior ao primeiro turno das eleições as instituições do regime (Judiciário, mídia, Forças Armadas, entre outros) operaram distintos movimentos para dar continuidade ao golpe institucional, proibindo a população de votar em quem quisesse e favorecendo as posições da extrema direita odiosa representada por Bolsonaro.
sábado 6 de outubro de 2018 | Edição do dia
No mês anterior ao primeiro turno das eleições as instituições do regime (Judiciário, mídia, Forças Armadas, entre outros) operaram distintos movimentos para dar continuidade ao golpe institucional, proibindo a população de votar em quem quisesse e favorecendo as posições da extrema direita odiosa representada por Bolsonaro.
Bolsonaro e Mourão representam os desejos mais escravistas da classe dominante contra a classe trabalhadora. Estes defensores de torturadores, que entusiasmam oficiais de alta patente do Exército e o reacionário Clube Militar, e que foram beneficiados pelas manobras autoritárias do judiciário, odeiam as mulheres, os negros, os indígenas, os LGBTs. As bancadas da bala, do boi e da bíblia depositam suas esperanças de ajustes sangrentos contra a população na vitória de Bolsonaro, que tem apoio de setores das finanças e dos mercados.
Não apoiamos o voto no PT, que assimilando os métodos de corrupção próprios do capitalismo e iniciando os ajustes no segundo mandato de Dilma, abriu caminho ao golpe institucional; batalhamos por superar a tragédia da conciliação de classes petista com um projeto de independência de classes dos trabalhadores (o que exclui um voto em Ciro Gomes também, um oligarca que promete uma reforma da previdência, cujo discurso se assemelha cada vez mais ao de Alckmin, com uma vice como a Motoserra de Ouro, Kátia Abreu). Mas somos socialistas e enquanto tais denunciamos as leis que implicam mais restrições antidemocráticas. Defendemos incondicionalmente a primazia da soberania popular contra os ataques autoritários dos "fatores de poder real", todos em função de continuar o golpe.
Elencamos abaixo algumas das principais manobras do regime para manipular as eleições em prol da continuidade do golpe:
1) A 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral negou de forma liminar (e arbitrária) o pedido do PT para que as emissoras passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de campanha da coligação do PT.
2) A 31 de agosto, a juíza responsável pelo caso de Lula, Carolina Lebbos, ordenou que Gleisi Hoffmann deixasse de atuar como advogada de Lula. Esse absurdo autoritário foi justificado pela "lei que proíbe parlamentares exercerem a função de advogado em casos das empresas mistas, como a Petrobras". A preocupação era isolar Lula no cárcere de Curitiba.
3) No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral vetou, por 6 votos a 1, a participação de Lula das eleições. Uma medida completamente autoritária que rasgou os últimos vestígios de soberania popular e enterrou o direito da população decidir em quem votar, num candidato reformista (Lula) que tinha 40% das intenções de voto e venceria no primeiro turno caso disputasse.
Isso ocorreu um dia após esta cúpula judicial ter aprovado a nefasta terceirização irrestrita e terem recebido aumento de R$5,5 mil em seus salários já extraordinários, movem as peças para que estas eleições sejam manipuladas pelo golpe institucional.
4) No dia 3 de setembro, o ministro Sérgio Banhos, do TSE, decidiu suspender inserções televisivas veiculadas pela coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) pela aparição de Lula, vetado arbitrariamente pela justiça golpista.
5) No dia 9 de setembro, o comandante das Forças Armadas, Eduardo Villas Boas, deu entrevista ao Estadão. Sempre tão submisso às "intromissões na soberania nacional" por parte das instituições imperialistas, dessa vez o bravo Villas Boas disse, a respeito do parecer do Comitê da ONU favorável a Lula, que era "uma tentativa de invasão da soberania nacional". Afirmou também que "a legitimidade do novo governo pode até ser questionada", depois da facada a Jair Bolsonaro, mostrando sutilmente o apreço que a caserna, o reacionário Clube Militar e elementos da alta oficialidade tem pela candidatura da extrema direita.
Villas Boas já havia intervindo em prol da continuidade do golpe institucional em tweet no dia anterior do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, a 4 de abril, pressionando o STF a não acatar o HC e liberar Sérgio Moro e o TRF4 para prender o líder petista arbitrariamente.
6) No dia 10 de setembro, a presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome de Lula na chapa presidencial. Ao PT não foi concedido o direito mínimo que qualquer outro partido gozava, o de mudar seu candidato até o dia 17 de setembro. Junto com a negativa, a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura.
7) A 11 de setembro, quando o veto à candidatura de Lula foi selado pelo Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral Raquel Dodge decidiu pelo arquivamento de um dos inquéritos que investigavam o golpista Aécio Neves por corrupção.
8) A 15 de setembro, o TSE negou pedido de defesa de Lula para que o petista preso pudesse gravar vídeos e áudios em apoio à candidatura de Haddad.
9) Dois dias depois, a 17 de setembro, seguindo com seu autoritarismo e bonapartismo, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Horbach, determinou que o Facebook removesse quatro postagens em que o PT promovia a candidatura de Lula. O pedido de retirada foi feito pela equipe de campanha de Jair Bolsonaro, candidato do PSL.
10) No dia 18 de setembro, o TSE acolheu o pedido da coligação de Bolsonaro e decretou a retirada da propaganda eleitoral do PT em que era lida uma carta de Lula a seu substituo Fernando Haddad, em uma evidente tentativa de atuar sobre a capacidade de transferência de votos do ex-presidente.
11) No dia 21 de setembro, o STF permitiu que mais de 1,4 mil registros barrados pela Justiça Eleitoral participassem das eleições 2018, mesmo após ter vetado a candidatura de Lula.
12) No dia 26 de setembro foi anunciado que o judiciário golpista eliminou 3,6 milhões de títulos de eleitores no Brasil. Dentre esses, 1,5 milhão correspondem a títulos do Nordeste, região com a menor intenção de votos no candidato da extrema-direita: tratou-se de uma nova medida para favorecer Jair Bolsonaro. Esses títulos foram cassados pelo fato de esses eleitores não terem feito a autentificação biométrica, que em si já é uma medida absurda, mas se torna ainda mais absurda quando pensamos que foi decidido de maneira arbitrária quais regiões teriam seus títulos cassados devido à falta do registro biométrico, atingindo mais centralmente a região nordeste onde a intenção de votos em Bolsonaro é baixíssima, e em Haddad altíssima. Só na Bahia, reduto do PT, foram cassados 600 mil títulos eleitorais.
13) A 28 de setembro, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski e proibiu Lula de dar entrevista à Folha na prisão. Além disso, determinou a censura prévia ao jornal (ou qualquer outro que quisesse entrevistar Lula), algo não feito desde a ditadura militar. Fux não não apenas censurou arbitrariamente a imprensa (inclusive a golpista), mas violou dispositivos da própria constituição burguesa: a Lei 8.437/92; o Artigo 5º da Constituição; o Artigo 220 da Constituição; as regras de funcionamento do Supremo (o repúdio à censura prévia está contido no Inciso IX do Artigo 5º, segundo o qual "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença").
14) No dia 1º de outubro, Sérgio Moro quebrou o sigilo da delação de Palocci, que buscava denunciar Lula por corrupção: um vazamento que tinha como objetivo favorecer Bolsonaro na semana prévia às eleições. A quebra do sigilo da delação de Palocci (delação que já havia sido descartada pelo próprio MPF por falta de provas) é a maneira mais grotesca de Sérgio Moro e da pró-imperialista Lava Jato interferirem nas eleições, a poucos dias do primeiro turno. Em 2014, a revista Veja usou recurso semelhante, ao soltar, na mesma semana do primeiro turno, uma revista cuja capa figurava Lula e Dilma com os dizeres "Eles sabiam de tudo", desvelando a delação de Alberto Yousseff. Trata-se de ferramenta usual que agora é distribuída aos cântaros pelo golpismo institucional.
15) Em mais uma mostra do avanço autoritário da justiça brasileira, o plenário do TRE-PR negou mais uma vez o direito constitucional assegurado a Lula de poder, mesmo preso, votar nas eleições.
16) O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no dia 4 de outubro, 3 dias antes do primeiro turno, alegações sem provas envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo que reafirmam a prisão de Lula. Os procuradores da Lava Jato pedem nova condenação, de maneira completamente arbitrária e autoritária.
***
Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana
Esta série de arbitrariedades infundadas, que podem ser compiladas em apenas um mês, mostram um regime que fabrica inúmeras manobras e manipulações, que passam por cima de "sua" própria constituição, para favorecer a extrema direita personificada por Bolsonaro. O objetivo é garantir ataques muito mais agressivos do que o PT promete fazer ao oferecer um pacto com a direita golpista do PSDB, MDB e estar comprometido com as reformas e o mercado.
Nenhum combate à extrema direita nefasta representada por Bolsonaro, ou o autoritarismo judiciário apoiado pelo Alto Comando das Forças Armadas, pode ser feito de mãos dadas com o capital financeiro e os golpistas. Não podemos derrotar a extrema direita odiosa pelo voto, como quer o PT, e sim pela luta de classes.
Contra esta saída, os socialistas revolucionários propomos uma medida de emergência: uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.
Uma Assembleia que possa votar livremente pelo não pagamento da dívida pública; pela reestatização sob gestão dos trabalhadores e controle popular de todas grandes empresas estratégicas como a Petrobras, a Eletrobras, os serviços de água e transporte, que passem a ter licitações públicas transparentes e controladas pela população; pela anulação de todas as leis reacionárias votadas pelos governos anteriores e a aprovação do aborto legal, seguro e gratuito; pela eleição por voto direto de todos os juízes e políticos, que passem a ganhar como uma professora e sejam revogáveis se traírem o mandato popular. Que todos os casos de corrupção sejam julgados por júri popular, assim como a abolição do Senado e a unificação em Câmara Única do Legislativo e do Executivo.
Será uma experiência que permitirá avançar na compreensão da necessidade de lutar por um governo dos trabalhadores que rompa com o capitalismo, exproprie a burguesia e socialize os meios de produção sob controle democrático dos próprios trabalhadores, que é a perspectiva estratégica pela qual nós socialistas revolucionários lutamos.
