O 12º Congresso dos Metroviários de SP também aprovou a denúncia do papel que as CTB, CUT e as principais centrais sindicais cumpriram no último período, exigindo que saiam da paralisia e convoquem imediatamente assembleias e um plano de lutas contra os ataques da reforma trabalhista
quarta-feira 7 de março de 2018 | Edição do dia
Nos últimos dias 1, 2, 3 e 4 de março realizou-se o 12º Congresso dos Metroviários de São Paulo em Nazaré Paulista. Foram dias de debates intensos com mais de cem delegados que discutiram os ataques que o governo Alckmin vem deferindo contra os metroviários e nacionalmente contra os ataques de Temer. Veja neste artigo os principais temas discutidos e aprovados na plenária final.
Na sexta-feira os debates aconteceram com mesas que discutiram nacional, internacional, transportes e opressões. Durante o dia todo do sábado grupos de discussões tornaram vivos os debates colocados durante o dia anterior.
No domingo, na plenária final, as discussões aprovadas nos grupos de discussões (GD) foram encaminhadas para serem votadas pelos delegados presentes no Congresso. Abaixo acompanhe ponto a ponto das principais discussões.
Plano de lutas, campanha salarial e transportes
Por unanimidade passou em acordo comum dos delegados um grande plano de lutas para a categoria metroviária, com a aprovação da antecipação da campanha salarial de 2018, que será discutido e retificado em assembleia da mesma, a ser realizada dia 15 de março na quadra do Sindicato dos Metroviários, o que é muito importante para impedir que o Metrô aplique os ataques da Reforma Trabalhista aprovada no ano passado.
Delegados do Congresso
Dentre os pontos aprovados há o eixo unificado de luta contra a privatização, a terceirização, pela readmissão de todos os demitidos injustamente pelo governo e Metrô com a denúncia das avaliações de desempenho que sustentam as demissões de baixa produtividade.
Aprovou-se a realização de um encontro dos trabalhadores dos setores de transportes para unificar as lutas das campanhas salariais contra os ataques da reforma trabalhista; construir comissões sindicais de base para fortalecer a pauta da campanha salarial com eixo na luta contra a privatização, terceirização e as demissões; pela efetivação dos jovens aprendizes com treinamento para assumir o cargo de OTM1 nas estações. Também se aprovou a pauta pendente das últimas campanhas salariais, principalmente em relação a equiparação salarial onde diversos salários seguem defasados.
A importância da aliança com a população na luta por um transporte público e de qualidade também foi realizada, e discutiu-se de aprofundar o debate pela liberação de catraca como método de luta para campanha salarial.
Por fim aprovou-se reivindicação da abertura dos livros de contabilidade das empresas de transporte e atacar o lucro dos empresários defendendo um programa de estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários.
Nacional
O grande debate colocado neste ponto foi acerca da discussão do golpe institucional no Brasil. A necessidade de que se avançasse neste debate era de extrema importância, uma vez que vem se fortalecendo o reacionário poder judiciário contra os direitos democráticos do povo, além de acelerar ataques mais profundos que já vinham sendo deferidos nos governos do PT contra os direitos dos trabalhadores, e que agora estão sendo aplicados com mais força pós-golpe de Temer. Esta importante discussão arma os metroviários e todos os brasileiros para as próximas batalhas, tirando lições corretas deste processo político contra a direita, o poder judiciário reacionário e em defesa dos direitos democráticos como o direito elementar ao voto.
Deste ponto de vista a correta resolução aprovada foi “barrar a continuidade do golpe institucional! Pelo direito do povo votar em quem quiser”. Veja a defesa da resolução que foi aprovada:
Outra importante resolução aprovada de balanço do governo do PT foi “Os governos do PT, de conciliação de classes, mostram que não resolveram os problemas da classe trabalhadora, fortalecendo os capitalistas e implantando os planos imperialistas, simbolizado na frase de Lula em que diz que ‘os banqueiros nunca lucraram tanto como no meu governo’”.
O importante ponto sobre a intervenção federal no RJ foi encaminhada e aprovada por unanimidade no congresso, que rechaçou amplamente a intervenção reacionária de Temer com o exército no RJ em solidariedade ao povo carioca.
No ponto sobre a saída para a crise brasileira o Nossa Classe defendeu uma posição independente dos trabalhadores para dar uma resposta de fundo à crise vigente com a defesa de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização que de fato defendesse as questões democráticas hoje em ameaça. Veja abaixo esta defesa:
Entretanto, a proposta votada para a saída pra crise não respondem os problemas de fundo colocados frente a crise política, defendida pela CTB e CUT, pois se trata de uma estratégia estritamente eleitoral, e que vem freando as lutas, rifando os direitos dos trabalhadores para pensar uma saída pela via eleitoral nesse ano. A resolução aprovada foi: “Frente à proximidade das eleições e os ataques democráticos contra os sindicatos, o movimento social e também os partidos mais identificados com os interesses dos trabalhadores, devemos estar na linha de frente da luta contra os retrocessos, construindo efetivamente as duas frentes que se propõem a organizar lutas contra o golpe (Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo), assim como liderar contra os ataques à democracia que tenta impedir a candidatura de Lula à presidência e participação ativa no processo eleitoral deste ano com o objetivo de ajudar na eleição de bancadas progressistas para os legislativos e executivos estaduais e federal.”
Movimento sindical
Acerca do debate sobre movimento sindical uma importante resolução foi aprovada que denuncia o papel que cumpriram as centrais sindicais na luta contra os ataques de Temer contra os trabalhadores. A resolução aprovada neste ponto foi “A luta unificada do movimento sindical com o movimento popular no ano de 2017 produziu o melhor momento para derrotarmos Temer. Ao final da maior greve da história e da marcha à Brasília, Temer balançou, mas as centrais pelegas tradicionais (Força Sindical, UGT, etc) negociaram abertamente com o governo e colocaram o pé no freio da luta. Acuado pela luta, Temer adia a reforma da previdência, a mais odiada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Assim deu argumento para a CUT e CTB também recuarem, expondo sua prioridade: as eleições de 2018. Que as principais centrais sindicais saiam da paralisia e convoquem imediatamente assembleias democráticas na base para construir um plano de lutas contra os ataques da reformar trabalhista”. Veja a defesa desta resolução:
Na discussão sobre filiação do Sindicato dos Metroviários de SP à uma central sindical foi colocado sobre a importância da categoria avançar nesta discussão em que vários delegados se inscreveram para defender um plebiscito realizado na categoria (de acordo com o estatuto do sindicato o plebiscito deve obrigatoriamente anteceder qualquer definição sobre filiação à central). Veja abaixo esta defesa:
Em detrimento do avanço deste importante debate no que se trata da organização dos metroviários para o avanço da luta, a burocracia sindical (dirigida pela CTB e pela CUT) defendeu contra a abertura do processo democrático de plebiscito na base, pois preferem continuar escondendo dos trabalhadores que estes fazem parte destas centrais, votação esta em que teve maioria e não será encaminhado o plebiscito.
Internacional
Vários temas importantes foram debatidos como o repúdio contra o absurdo comércio de negros como escravos na Líbia, entre outros temas que foram encaminhados como consenso nas resoluções congressuais. Na plenária final o único tema encaminhado para votação foi sobre a situação da Venezuela em que foram colocadas duas formulações para aprovação, mas que nenhuma das duas denunciava o caráter de classe de governos como do Maduro, não denunciava o papel da direita e do imperialismo.
A formulação aprovada foi “Frente ao acirramento da crise do capitalismo e da ordem imperialista mundial e a consequente ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e dos povos, com a precarização do trabalho, redução de direitos trabalhistas e previdenciários, há um acirramento da luta de classes e dos conflitos internacionais. Nesse contexto é muito importante a solidariedade com os países que buscam se contrapor a hegemonia imperialista no mundo, em especial os países latino-americanos como Cuba, Venezuela e Bolívia”, defendida pela CTB.
Organização de Base/Estatuto
A discussão girou em torno da questão do Conselho de Base, onde o Nossa Classe defendeu que o mesmo tivesse caráter deliberativo, e que substituísse a atual diretoria de base para que fosse ampliada a democracia na categoria. Esta proposta não foi aprovada, ficando este apenas com caráter consultivo, mantido o que já existe hoje pois não haverá eleição de delegados para a mesma, mantendo o problema do trabalho de base. Veja abaixo a defesa:
Além dessa pauta foi aprovado novamente que as eleições do sindicato sejam proporcionais, e que a forma e regras da proporcionalidade (eleita por chapa ou nome a nome) seja definida em assembleia eleitoral, ainda sem data marcada.
Sobre o tema dos demitidos de 2014 foi aprovado a manutenção da contribuição aos mesmos e, desta forma, o andamento da imensa solidariedade de classe frente à tais demissões políticas. Quinze dias após o fechamento da campanha deste ano será realizada assembleia que vai apresentar prestação de contas e deliberar sobre todas as propostas que envolvem as questões relativas aos demitidos de 2007 e 2014.
Sobre o tema de opressões foi aprovado por unanimidade todas as propostas colocadas, inclusive uma campanha em defesa da subcomissão de mulheres nas CIPAS, um encontro de negras e negros no sindicato para organizar a luta contra o racismo, pela efetivação dos terceirizados, sem necessidade de concurso público, entre outros.
Veja também abaixo as demais intervenções nas mesas de debates do Movimento Nossa Classe realizadas na sexta-feira, dia 2.
