MRT | Congresso do MRT debate atualizações do cenário político do Brasil

Danilo Paris e Iuri Tonelo estiveram na mesa de abertura do ponto nacional do V Congresso do MRT, apresentando as principais teses sobre a caracterização da situação política do Brasil. O ponto contou com a intervenção de muitas delegadas e delegados, de diversas regiões do país que colaboraram para essa reflexão.

Partimos de considerar que a economia, o governo e o regime político passam por um momento de estabilidade, fruto de uma combinação de fatores. Diferente do cenário econômico internacional que se previa no começo do ano, as tendências não evoluíram para quadros mais dramáticos, apesar de uma forte politização da economia no mundo com disputas envolvendo vários países e blocos econômicos. Além disso, a supersafra do agronegócio contribuiu para que os índices econômicos do país apresentassem uma pequena melhora.

Também a garantia da manutenção de todas as reformas já aprovadas, como a da previdência e a trabalhista, assim como a proposição de um novo teto de gastos através do Arcabouço Fiscal contribuíram para que o capital financeiro emitisse sinalizações positivas, como a subida da nota do país nas agências de riscos internacionais.

Essa combinação de fatores gera um efeito de estabilidade econômica conjuntural, que se reflete na contenção da inflação, com a redução de preços em alguns gêneros alimentícios. Isso, combinado a elevação do Bolsa Família e a um pequeno aumento na geração de empregos possibilita a manutenção de expectativas em relação ao governo e inclusive uma aceitação em setores de massas que não necessariamente compuseram sua própria base eleitoral.

Considerando o regime político, há um processo de pactuação maior entre importantes alas do regime, e um isolamento maior do bolsonarismo mais duro. A incorporação de novas alas do Centrão à base do governo, e a nova composição ministerial com o PP de Arthur Lira e o Republicanos de Tarcísio de Freitas conferem mais estabilidade ao governo.

Agora não só Bolsonaro está inelegível, mas uma parte das forças armadas está debilitada. A recente delação de Mauro Cid foi uma inflexão conjuntural, comprometendo setores da cúpula das forças armadas. São tendências que ainda reverberam a situação aberta após o 8 de janeiro, quando as bases do bolsonarismo promoveram suas ações reacionárias por fora da correlação de forças.

Isso acabou por contribuir para uma aproximação maior entre o bonapartismo judicial e o bonapartismo hiperpresidencialista de Lula, que atuam em conjunto pela estabilização política. A exclusão das Forças Armadas como instituição fiscalizadora das eleições, por outro lado, representa uma subordinação maior do bonapartismo militar.

Esses fatores operam de maneira combinada na subjetividade de amplos setores sociais do país. No entanto, a velocidade e o sentido dessa subjetividade ocorre de maneira contraditória. Enquanto em setores de massas o impacto é de mais aceitação ao governo e manutenção de expectativas relativamente elevadas, começamos a ver em setores de vanguarda um despertar de uma politização crítica.

A conciliação que Lula busca promover com o capital financeiro, o agronegócio, os militares, evangélicos e o centrão são vistas criticamente por esses setores. O tema das chacinas policiais na Bahia, da questão indigena, da Reforma do Ensino Médio e do trabalho precário são flancos, ao quais o governo de Frente Ampla não consegue oferecer uma resposta de fundo. Ao contrário disso, são problemas que se aprofundam, evidenciando cada vez mais que a conciliação de classes abre espaço para a extrema-direita.

Desse ponto de vista, começam a ocorrer novos processos de luta muito importantes. A greve dos estudantes da USP e as movimentações da greve do 03 contra o enorme ataque privatista que Tarcísio pretende fazer foram um tema muito abordado no Congresso, a partir da perspectiva de tendências que podem apontar.

Ainda que na conjuntura o que está primando são os fatores que operam a favor da estabilidade, do ponto de vista estrutural são muitas as tendências que podem evoluir para cenários de mais desestabilização.

Internacionalmente não está descartado que possam haver inflexões econômicas ou políticas que impactam o país. A guerra da Ucrânia, a desaceleração da economia chinesa e a subida das taxas de juros nos EUA são alguns desses fatores.

Internamente permanecem tensões importantes, como a reação da bancada ruralista ao STF, em função do marco temporal. Combinado a isso, as negociações no Congresso não são simples, e envolvem negociações permanentes para assegurar uma base de apoio ao governo. Além disso, Lula oferece o maior plano safra da história ao agronegócio e o maior orçamento aos militares no PAC3, setores que foram decisivos para a ascensão da extrema direita, e que vão continuar disputando seus projetos próprios.

Dessa forma, concebemos que o país passa por um novo fenômeno político-social que denominamos lulismo senil em um regime degradado. A senilidade do fenômeno ocorre numa situação na qual não há bases para a reconstrução de nova hegemonia, tal como foi o lulismo que marcou o segundo mandato de Lula. No entanto, Lula se apoia nessa expectativa, para promover uma política que se apoiam em um sentimento que é necessário reconstruir o país após os últimos governos.

Lula não encontra as mesmas condições econômicas que permitiram oferecer concessões sociais com em seus primeiros mandatos, ao mesmo tempo que o regime político está ainda mais degradado após o golpe institucional de 2016, com ações de muito mais peso de atores bonapartistas.

Em meio a esse complexo cenário, diferentes setores da esquerda apresentam uma perspectiva de pressionar o governo pela esquerda. É uma reedição da estratégia de afirmar que o governo está em disputa, assim como ocorreu nos primeiros mandatos do PT. Ao contrário disso, a composição do governo Lula-Alckmin está cada vez mais permeada por antigos bolsonaristas, adotando medidas que agradam os grandes capitalistas, como foi a aprovação do Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária.

Em choque com essa concepção, no V Congresso do MRT definimos que é fundamental a defesa de uma política de independência de classe, contra a conciliação de classes que abre espaço para a extrema-direita. Nessa perspectiva seguiremos batalhando para que sejam os trabalhadores, em aliança com a juventude, negros, mulheres, indígenas e LGBTQIA+ que emerjam como um sujeito político para dar uma resposta ao problemas estruturais do país.