Gênero e sexualidade

Congresso chileno aprova Lei de Identidade de Gênero

Depois de cinco anos de tramitação a lei de identidade de gênero foi votada pela maioria nesta quarta-feira, 12, no congresso chileno. Piñera tem 30 dias para promulga-la.

quinta-feira 13 de setembro| Edição do dia

Imagem: Agencia Presentes

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira, 12, a Lei de Identidade de Gênero, que permite a troca legal de nome e gênero a pessoas maiores de 14 anos em um país de forte tradição conservadora.

Com 95 votos a favor e 46 contra, a Câmara de Deputados deu a aprovação final à legislação, que agora deve ser promulgada pelo presidente Sebastián Piñera.

Diversas organizações que lutam pelos direitos das pessoas trans festejaram a aprovação, ainda que questionaram que somente se possa aplicar a adultos e adolescentes e deixe de fora menores de 14 anos.

É “um marco no reconhecimento do direito à identidade de gênero das pessoas trans e um tremendo triunfo para os adolescentes entre 14 e 18 anos, que poderão tomar essa iniciativa”, disse a diretora jurídica da Fundação Iguais, Jimena Lizama.

A iniciativa foi apresentada diante do Congresso em 2013 e tinha recebido um forte rechaço de setores políticos conservadores, que a bloquearam durante anos.

O senador do partido conservador UDI, Iván Moreira, tinha qualificado o projeto como “aberrante” por buscar dividir a família e deixar os pais com um papel decorativo.

A lei define a identidade de gênero como a convicção pessoal e interna de ser, o que pode corresponder ou não com o sexo e nome assignados no momento de sua inscrição no Registro Civil.

Piñera tem 30 dias para aprovar ou rechaçar a lei. No caso de não fazer observações neste período, se entende por aprovada.




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