O Congresso Nacional aprovou projeto que remaneja recursos, repassando dinheiro para alguns ministérios e retirando de outros. Os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional receberão mais verba, priorizando recursos para obras. Enquanto isso o Ministério da Educação terá corte de R$1,4 bilhão.
quinta-feira 5 de novembro de 2020 | Edição do dia
Nesta quarta-feira, 4, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei enviado ao poder Legislativo pelo governo Bolsonaro que retira orçamento de alguns ministérios repassando para outros a fim de executar obras especialmente.
A proposta aprovada por deputados e senadores consiste em remanejar e usar reservas de contingência que somadas chegam a R$6,1 bilhões. Os recursos vão sair de sete ministérios, sendo a maior parte retirada justamente do Ministério da Educação, cortando R$1,4 bilhão de seu orçamento.
Os ministérios que mais recebem são de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, priorizando justamente a execução de obras. O ministério que menos recebe é justamente o da Saúde, que irá ter repasse de R$246,6 milhões.
No Congresso o tema da retirada de mais de 1 bilhão de reais do orçamento da Educação gerou mais polêmica e discussão. Diante disso, o presidente senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) declarou que o governo se comprometeu a recompor o orçamento de instituições de ensino por meio de ofício a ser enviado ao Legislativo para ser votado na próxima sessão do Congresso.
Apesar da promessa do presidente do Congresso, a retirada de investimento e cortes no orçamento da Educação só aumentam desde o início do governo Bolsonaro, a maior parte deles com o ministro Weintraub, que até poucos meses ocupava o cargo no governo.
O próprio atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, justifica essa retirada bilionária, apontando como foi preciso para repassar o recurso aos projetos aprovados pelos deputados e senadores de encaminhar dinheiro para outras áreas.
Essa e tantas outras retiradas de orçamento na Educação foram justificadas ao longo do ano de 2020 diversas vezes por conta da pandemia e necessidade de gasto em outras áreas.
O que não se comprova e justifica até o final, quando vemos que a área da Saúde, em meio à pandemia não recebeu investimento suficiente para que houvesse testes da Covid-19, por exemplo. Inclusive no próprio projeto votado nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde é o que recebe menos recursos dentre os que irá receber repasse de verba.
Desde o início do governo Bolsonaro, se aprofundando na situação de pandemia em 2020, a Educação tem sido atacada com falta de estrutura nas instituições de ensino, com uma imensa quantidade de estudantes e comunidades escolares sem auxílio, sem internet, sem acesso a computadores ou outros dispositivos para executar o ensino remoto em meio à pandemia.
No Ensino Superior, vemos também os inúmeros cortes de verbas nos institutos e universidades federais sendo aplicados pelo governo negacionista e anticiência de Bolsonaro. Não só bolsas e projetos de pesquisa foram cortados, como a imposição precária do Ensino Remoto Emergencial (ERE) está prejudicando estudantes ao redor de todo o país.
