O Congresso Nacional aprovou ontem (17) o orçamento federal previsto para 2020, nele consta que quase metade de todo o orçamento da União irá para pagar os juros da fraudulenta dívida pública. Enquanto isso o preço dos alimentos, principalmente a carne, aumentam e o trabalhador fica mais pobre.
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 | Edição do dia
No orçamento federal previsto para 2020 R$1,603 TRILHÃO de reais será destinado para os juros e amortizações da dívida pública. É isso mesmo que você está lendo. Dos R$ 3,565 trilhões previstos para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, 45% irá para pagar os juros da dívida pública. Isso não significa que a dívida irá diminuir, mas que metade do orçamento será somente para pagar seus juros.
Segundo o gráfico da Auditoria Cidadã da dívida pública o valor pago em Juros e Amortizações da dívida é quase o dobro do orçamento previsto para o pagamento da previdência social em 2016. Ou seja, enquanto os grandes banqueiros e investidores estrangeiros tiveram ontem seus gordos lucros aprovados no congresso a partir de ontem, para os trabalhadores foi aprovado no começo de novembro trabalhar até morrer com a nefasta reforma da previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes.
O teto de gastos e a dívida pública
A PEC 55 aprovada após o golpe institucional sob o comando de Michel Temer (MDB) previa que o orçamento de cada ano estaria limitado apenas para a reposição da inflação, limitando os gastos primários durante duas décadas para aumentar as despesas com o pagamento da fraudulenta dívida pública.
Uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calcula em mais de R$ 800 bilhões as perdas da área de assistência social nos próximos 20 anos com a lei do teto de gastos. Para se ter uma ideia, se a PEC do teto tivesse sido aprovada 21 anos antes em 1998, o salário mínimo estaria em apenas R$ 400 em 2018.
O trabalhador é quem paga o preço da crise
O argumento da PEC do teto é justamente conter os gastos do Estado para assim "enxuga-lo" e obter superávits fiscais. O que não contam para você e para a maioria da população é que existem mecanismos em forma de lei, como a lei de responsabilidade fiscal, que destina todo o montante dos superávits para o pagamento da dívida pública.
Com a PEC do teto de gastos aprovada em 2017 o que se tem é que em duas décadas os investimentos em saúde, educação e segurança não aumentaram, somente será reposta a inflação do ano interior. E ninguém tem dúvidas, que o montante investido atualmente não é nem de perto suficiente para conter a precarização que enfrenta as escolas, universidades, hospitais, transportes e demais serviços à população.
Não atoa se mobilizam hoje no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro os profissionais da saúde contra a precarização crescente dos hospitais e pelo pagamento dos salários de médicos, enfermeiros, técnicos e até da limpeza, mostrando o total descaso dos governos com a população. Também no Rio Grande do Sul há uma grande greve da educação pelo pagamento dos salários atrasados e dos rodoviários contra a demissão dos cobradores e motoristas.
Enquanto os empresários ficam mais ricos ano a ano com o Estado brasileiro a partir do Senado e Congresso Nacional aprovando o pagamento religioso da dívida pública e de seus juros. O trabalhador fica mais pobre e sujeito às mais deploráveis condições de trabalho, em uber, ifood e a terceirização em geral e tem seus salários cada vez mais reduzidos.
Querem que nós paguemos o custo da crise econômica, mas internacionalmente estamos vendo mobilizações, como França contra a reforma da previdência e no Chile contra todo o regime, que mostram o caminho para acabar de vez com os ataques e dizer que não seremos nós a pagarmos pela crise. Pelo fim do pagamento da Dívida pública!
