Após as manifestações bolsonaristas de domingo pró ditadura militar, AI-5 e fechamento do Congresso e STF, com direito a discurso de Bolsonaro em apoio, como se posicionam os militares para fortalecer seu papel de árbitros da crise?
terça-feira 21 de abril de 2020 | Edição do dia
No último domingo, 19, em frente aos quartéis do Exército, poucos manifestantes bolsonaristas pediram intervenção militar, AI-5 e o fechamento do Congresso e STF, com direito a discurso de Bolsonaro em apoio aos atos em Brasília. Essa nova escalada bolsonarista vem em meio a diversos conflitos políticos das últimas semanas, com os quais Bolsonaro se viu isolado institucionalmente e teve que ceder ao controle dos militares no combate à pandemia.
Esse fato ficou explícito com a demissão de Mandetta do Ministério da Saúde. Se por um lado Bolsonaro pode demiti-lo, por outro não teve força política para nomear um ministro da saúde alinhado com sua política negacionista e teve que aceitar a nomeação de um ministro apoiado pelos generais e favorável às medidas de isolamento social com afrouxamento gradativo delas.
Nesse contexto, os atos de domingo foram uma tentativa de reequilibrar o jogo visto os avanços que outros setores como Maia e o STF tiveram nas últimas semanas, como é visível com a decisão do STF de que são os governadores, e não o executivo central, a decidir sobre as quarentenas. Bolsonaro se apoiou na sustentação que lhe dão os militares para tentar reequilibrar o jogo, tentando mobilizar sua base mais dura para que ela possa pesar na balança política – o que não foi suficiente para os seus objetivos, visto o tamanho pequeno dos atos.
Após os absurdos atos autoritários de domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ligou para o Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, cobrando uma posição das Forças Armadas. O mesmo aconteceu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em resposta ouviram uma negação às intenções golpistas e uma promessa de que Bolsonaro abaixaria o tom na segunda-feira.
A promessa foi levada adiante e na manhã de segunda-feira Bolsonaro afirmou: "Peguem o meu discurso. Não falei nada contra qualquer outro Poder. Muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso é invencionice, tentativa de incendiar a nação que ainda está dentro da normalidade".
A ala militar do governo negou às cúpulas do Congresso e do Judiciário haver qualquer risco de ruptura democrática por parte de Jair Bolsonaro, mas também fez questão de colocar que considera que os Poderes têm agido de forma a cercear o presidente na crise do coronavírus, deixando nítido seu incômodo com o crescente cerceamento do executivo por parte do STF.
Junto a esse fato, o general Azevedo também divulgou uma nota na qual afirma que "As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição Federal". Ou seja, em suas declarações os militares se delimitam com a política negacionista de Bolsonaro, mostrando seu incômodo com as medidas do STF, e se declaram dentro da constituição.
Mas ao analisar bem o discurso dos militares é possível ver que na prática não é bem assim. Não faz parte das prerrogativas dos militares e das Forças Armadas “manter a paz e a estabilidade”. Com essa declaração, estrategicamente os militares reafirmam seu DNA golpista. De fundo, mostram inclusive para as bases bolsonaristas que se mobilizaram domingo que o exército que reivindica o golpe abertamente (como foi com a declaração do ministério da defesa no aniversário do golpe de 64) apesar de se declarar fiel à constituição, a descumpre.
Em meio a isso, os militares deixam um recado à base de extrema-direita do bolsonarismo ao mostrar sua concepção golpista de fundo: se um golpe for necessário, não vai ser no ritmo e nem da forma que Bolsonaro quer. Serão os militares que vão dosar a dinâmica e o ritmo. Ao mesmo tempo que afastam qualquer possibilidade imediata de golpe, pois isso não está na ordem do dia nem por suas intenções nem pela correlação de forças, também não querem deixar uma base pró-golpe sob influência do bolsonarismo, e sim das Forças Armadas. O tom que usam, no entanto, é diferente do tom de Bolsonaro, pois ao invés de se comprometer abertamente com uma declaração golpista, eles dialogam com essa demanda negando a constituição mesmo ao afirmar defendê-la. Assim, controlam a escalada abertamente golpista de Bolsonaro, mas de forma moderada, também com o objetivo de preservar o poder do executivo central.
Na medida que Bolsonaro se enfraquece, outros poderes golpistas do país, como STF e congresso, avançam sobre o poder do executivo central, o que incomoda os militares e coloca o STF também na disputa de quem vai ser o árbitro entre os conflitos do bolsonarismo e dos governadores nessa crise. Assim, faz parte do jogo dos militares deixar correr atos de extrema direita de cunho golpista para limitar o campo de ação das outras instituições e concentrar mais esse poder de árbitro para que se fortaleçam.
Os militares, ainda que moderando Bolsonaro, se posicionam a impedir o enfraquecimento do executivo porque se preparam para atuar e lidar com situações extremas de revolta das massas que vão arcar numa escala ainda superior com toda a barbárie da pandemia e miséria. Se preparam para um papel ativo em possíveis repressões dos trabalhadores e da população de norte a sul do país e controle dos rumos de toda a política.
