Educação

OPINIÃO

Como se ligam o Ensino Confessional e as disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB?

segunda-feira 2 de outubro| Edição do dia

A aprovação do ensino confessional nas escolas do ensino fundamental, assim como o projeto Escola Sem Partido despertam o questionamento se os objetivos destes estariam na mesma linha de pensamento da obrigatoriedade do ensino das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política no Brasil (OSPB), na ditadura, um período nebuloso da nossa história. O Decreto-lei Nº 869 de 12 de setembro de 1969, apontava: em seu Art. 2º A Educação Moral e Cívica, apoiando-se nas tradições nacionais, tem como finalidade: a) a defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus;


Livros didáticos de Educação Moral e Cívica pós golpe de 64

Relatos de historiadores e professores apontam que a disciplina de Educação Moral e Cívica fazia parte de um grande projeto sistemático dos ditadores para desestruturar o ensino e os projetos educacionais. Disciplinas como História e Geografia, que foram substituídas por Organização Social e Política no Brasil (OSPB), apresentavam como ideia inicial conferir conhecimento de questões políticas para que o povo pudesse intervir com mais condições nas decisões da sociedade. No entanto, os ditadores militares distorceram e colocaram a serviço dos interesses da doutrina de segurança nacional.

Cantar o hino nas escolas (ainda que com deboches dos alunos) era um dos aspectos do ensino destas, que buscavam esvaziar de conteúdo crítico do currículo, impondo um “clima de ordem e controle” no ambiente escolar, uma das faces de governos que cometeram infindáveis atrocidades durante 20 anos, assim como outros da América latina, deixando resquícios de violência e repressão de uma transição pactuada com os militares.

Na atualidade, temos um governo que impôs um golpe institucional, segue impune de esquemas de corrupção, descarrega a crise econômica nas costas dos trabalhadores e do povo pobre e quer impor que os professores, categoria extremamente prejudicada com o cenário, não questione o cenário colocado.

Se a questão da indisciplina na escola e os baixos resultados do Brasil nas avaliações educacionais são temas latentes, é importante refletir que não serão um ensino confessional ou as restrições de um conteúdo crítico através de uma escola sem partido que podem vir a solucionar. Mas sim uma educação básica com recursos didáticos, infraestrutura, um professor com boas condições de trabalho e salário a altura, tempo para se qualificar, aprender idiomas, ferramentas de internet e ensinar o que há de mais avançado naquele momento, questionando o próprio livro didático, o caderno do aluno, a apostila do cursinho, dentre outros materiais didáticos que acabam se desatualizando.

E também um estudante que se sinta capacitado à produção do conhecimento, do qual fazem parte e devem fazer sim o questionamento incessante e a crítica do que já se produziu anteriormente, adquira habilidades metacognitivas que o façam ter uma boa autopercepção do conhecimento de determinado conteúdo, de forma ativa, crítica e reflexiva e não uma simples mão-de-obra para a reprodução do capital.




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