Política

REFORMA DA PREVIDÊNCIA CAMPINAS

Como fizeram os municipais de SP, é possível derrotar a reforma da previdência em Campinas

O prefeito de Jonas Donizette (PSB) apresentou à Câmara de Vereadores projeto de reforma da previdência dos servidores municipais de Campinas. O plano é claramente inspirado naquele proposto por João Dória, que acaba de ser derrotado por uma forte greve dos municipais de São Paulo.

Danilo Magrão

Professor de sociologia da rede pública

Daniel Oliveira

Professor municipal de Campinas

quinta-feira 29 de março| Edição do dia

O projeto (PL 92/2018) propõe aos novos ingressantes no quadro de funcionários do município de Campinas um teto no valor de suas aposentadorias, limitado ao atualmente permitido pelo INSS. Ao mesmo tempo cria um novo fundo previdenciário, prevendo elevar a contribuição dos atuais 11% para 19,5%. Um verdadeiro confisco dos salários dos servidores.

Além disso, não está descartado que os funcionários que já estão na rede poderão ser atingidos. Assim como ocorreu no governo de Magalhães Teixeira (PSDB), quando o então Instituo de Previdência Municipal de Campinas(IPMC) foi vendido, e os fundos que deveriam ser destinados à aposentadoria dos servidores foi transferido para o Tesouro Municipal, deixando de ter uma destinação exclusiva para as aposentadorias e podendo ser aplicados em outros setores, colocando em risco a aposentadoria de milhares de trabalhadores. Na ocasião o governo assumiu a responsabilidade de manter o pagamento das aposentadorias que seriam financiadas pelo fundo com os recursos do município. O que se passa agora é que o governo quer se livrar desse compromisso.

O atual Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (Camprev), foi criado em 2004 para pagar os funcionários que ingressaram após a sua criação, e tem um superávit de 160 milhões de reais, reserva para pagar os futuros aposentados. A prefeitura tenta usar esses recursos para cobrir a dívida assumida com a venda do IPMC, literalmente tentando roubar o dinheiro depositado pelos próprios servidores para sua aposentadoria. Nem a tradicional desculpa mentirosa de que há um rombo na previdência pode ser utilizada pelo prefeito.

Esse ataque atinge o conjunto dos servidores municipais. Se ele for aprovado Jonas conseguirá dividir a categoria em duas formas de aposentadoria diferentes. É claramente uma estratégia para dividir os trabalhadores, para atacar mais profundamente o conjunto do funcionalismo.

Todos os trabalhadores e a população usuária dos serviços públicos devem encarar essa luta como sua. O mesmo prefeito que está destruindo hospital Ouro Verde e fechando postos de saúde, agora quer atacar os salários e a previdência dos trabalhadores que garantem o funcionamento de todo o serviço público.

Como mostram os trabalhadores municipais de São Paulo, é possível vencer. Com uma greve com grande adesão, e com atos e assembleias massivas conseguiram derrotar Dória. Uma vitória gigantesca, que terá um impacto nacional contra todos aqueles que quiserem atacar a previdência dos trabalhadores

Em Campinas, um obstáculo para a luta é a direção pelega do sindicato de municipais, que em várias situações traiu a categoria para favorecer o prefeito Jonas Donizette. Contudo, esse obstáculo também teve que ser superado pelos municipais de São Paulo, já que o presidente do sindicato de municipais, Cláudio Fonseca, foi candidato das últimas eleições na chapa do próprio Dória.

Mais do que nunca é possível vencer. Não tem arrego!




Tópicos relacionados

Camprev   /    Greve Professores Municipais SP   /    Jonas Donizette (PSB)   /    Servidores Públicos   /    Reforma da Previdência   /    Campinas   /    Política

Comentários

Comentar